O Susanense

Pára tudo!

2006-03-21T00:52:00.000Z

Depois e suspensa a edição em papel, também está suspensa sine die a edição electrónica de O Susanense.

Estacionamento pago não está a ser fiscalizado

2006-02-24T14:38:00.000Z

Os cidadãos podem estacionar sem pagar nos lugares abrangidos pelos parcómetros, em Valongo e em Ermesinde, sem que corram o risco de ser multados. A revelação surgiu pela boca do vereador Miguel Santos, durante a reunião da Assembleia Municipal (AM), ontem à noite.
«As indicações que dei foram para suspender a fiscalização», afirmou o vereador. A medida drástica da Câmara surge na sequência do aumento do tarifário, que a edilidade diz ter sido feito pela empresa concessionária à revelia da própria Câmara. Esse aumento, ocorrido no dia 15, fez com que os preços de estacionamento voltassem para os valores anteriores à descida implementada em Abril do ano passado. Assim, a primeira hora de aparcamento passou dos 30 para os 50 cêntimos, sendo que duas horas de paragem custam 1,20 euros e três horas 1,80 euros.
O assunto foi introduzido na reunião de ontem pelo Bloco de Esquerda, que apresentou uma moção condenando a subida dos preços, exigindo a entrega à AM de uma cópia do contrato de concessão, responsabilizando a Câmara pelo aumento e aconselhando a autarquia a alterar o regulamento, de modo a que as alterações ao tarifário deixem a esfera do Executivo para passarem a ser competência dos deputados municipais. Os dois últimos pontos acabariam por ser retirados, após a Câmara ter dado explicações à AM.
O vice-presidente da edilidade, João Queirós, revelou que a Câmara, no dia 15, intimou a concessionária a «repor imediatamente as taxas em vigor, sob pena deste Executivo denunciar o contrato de concessão». A resposta da empresa surgiu no dia seguinte, contou Queirós. «Estranhamos o teor do vosso ofício, na medida em que as tarifas estão de acordo com a tabela do contrato de concessão», retorquiu a concessionária. O próprio presidente da Câmara, Fernando Melo, replicou e afirmou, por fax, que «qualquer alteração às taxas terá de ser alvo de nova deliberação camarária».
Na sequência desta troca de argumentos, as partes encontraram-se ontem à tarde. Segundo o relato de João Queirós, não houve entendimento e a empresa que explora os parques prometeu recorrer da ordem da Câmara para repor a situação anterior, mantendo, dessa forma, em vigor o tarifário que resolveu alterar contra a vontade da autarquia.

Socialistas levantam suspeitas

Perante a situação, o socialista José Manuel Ribeiro reportou-se à descida do preço em Abril do ano passado. «Na altura ficou claro que havia alguma questão que não se percebia. Há qualquer mal explicada», declarou, levantando a hipótese de ter havido um acordo entre a Câmara e a empresa para baixar as tarifas em véspera de eleições para voltar a subi-las agora. Esta tese foi de pronto desmentida pelo vereador social-democrata José Luís Pinto, que disse que a mudança de 2005 foi uma tentativa de fazer com que os munícipes aderissem ao sistema, uma vez que, devido aos preços praticados, poucos pagavam.
«As alterações não se deveram à fraca adesão. O processo nasceu torto. Ainda está por esclarecer qual a legalidade das multas passadas por aquelas pessoas [fiscais da própria empresa]. Fruto da polémica que havia, da pressão, mudaram [os preços] antes das eleições», referiu o Ribeiro.
Depois do debate, a moção bloquista, exigindo a entrega à AM de uma cópia do contrato de concessão e repudiando a subida de preços, foi aprovada por unanimidade, o que causou alguma estranheza, já que os considerandos do texto eram duros para com a introdução do estacionamento pago no concelho, contestando, ponto por ponto, aqueles que têm sido os argumentos em favor da instalação dos parcómetros.
Na moção lê-se que o estacionamento pago não resolveu o problema de trânsito em Valongo e em Ermesinde, que tem prejudicado o comércio tradicional em favor das grandes superfícies, que mais de 90 por cento da receita arrecadada vai para a concessionária. O texto critica ainda a colocação de parcómetros em ruas estritamente residenciais.
A presidente da Mesa da AM, a independente eleita pela CDU Sofia Freitas, considerou o caso tão importante que propôs a marcação de uma reunião extraordinária. A proposta foi aceite. Sofia Freitas comprometeu-se, para satisfação da bancada PSD/CDS-PP, a marcar a reunião apenas quando a Câmara disponibilizasse novas informações, designadamente a cópia do contrato de concessão.

Assembleia cria comissão para avaliar situação dos bairros

2006-02-24T14:37:00.000Z

A Assembleia Municipal (AM) aprovou ontem à noite uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma comissão de avaliação e acompanhamento da situação dos bairros sociais do concelho. A medida contou com o apoio unânime de toda a oposição e com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP assim como do social-democrata independente Arnaldo Soares.
A comissão terá a vigência de um ano e será composta por um elemento de cada partido com assento na AM e pelo independente. O grupo que ainda terá de tomar posse numa reunião posterior irá visitar os bairros da Câmara, onde contactará com os moradores, de modo a conhecer aprofundadamente as principais carências de cada um dos empreendimentos.
Durante o seu mandato, irá apresentando relatórios preliminares, que antecederão o relatório final global. Desse documento deverão constar as informações recolhidas, bem como sugestões para vencer as carências que venham a ser detectadas.
O Bloco de Esquerda justificou a apresentação da proposta com os conhecimentos de carácter genérico que há no concelho sobre a situação nos bairros sociais. De acordo com Carlos Basto, deve passar-se para um patamar superior de conhecimento da realidade, pelo que a comissão «deve ir aos bairros para aí, de uma forma séria e objectiva, perceber em profundidade quais têm sido as falhas da autarquia no fornecimento de uma vida digna àquelas pessoas».
O presidente da edilidade, Fernando Melo, não gostou da ideia e ripostou: «Esta e todas as câmaras municipais têm técnicos especialmente preparados para o tratamento destes assuntos, muitos deles de carácter sigiloso. Pretende-se o quê? Que se pague serviços a pessoas que não têm qualificação para tal? São assuntos muito sérios e melindrosos para que sejam politizados», enfatizou o autarca.
O comunista José Caetano contestou a intervenção de Melo, recordando que os membros das comissões municipais não recebem qualquer remuneração choruda. Além disso, frisou que a comissão não irá interferir no trabalho dos técnicos. Pelo contrário, na opinião do comunista a comissão deverá aproveitar os conhecimentos desses profissionais e reunir-se com eles.
Todo o debate sobre este ponto dividiu a Assembleia entre a Esquerda e a Direita, com os deputados da coligação PSD/CDS-PP a negarem interesse à criação da comissão. «Não é clara para nós a necessidade desta comissão. Nunca foi este assunto alvo de discussão nesta Assembleia nem houve preocupação de sensibilizar a AM para qualquer coisa que não esteja a ser devidamente tratada», resumiu o social-democrata João Paulo Baltasar.

Orçamento passa apenas com voto contra do BE

2006-02-24T14:34:00.000Z

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara de Valongo para 2006 foram aprovados ontem à noite na Assembleia Municipal (AM), com os votos a favor da coligação PSD/CDS-PP e do presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, e com as abstenções do PS e da CDU. Apenas o deputado municipal do Bloco de Esquerda votou contra.
Esta foi a segunda tentativa do Executivo social-democrata para aprovar o documento. Depois do chumbo de Dezembro, a Câmara fez algumas modificações de pormenor. O suficiente para que socialistas e comunistas alterassem o sentido de voto, passando da oposição para a abstenção. O Bloco de Esquerda, cujo deputado faltara à reunião de Dezembro, esteve isolado no voto contra.
Apesar de sozinho na votação, o bloco teve a companhia do PS e da CDU nas fortes críticas ao documento. O chefe do grupo municipal socialista, Casimiro de Sousa, abriu as hostilidades, com uma declaração que suportaria o voto contra. Comparando com o Orçamento rejeitado em Dezembro, Casimiro afirmou que o que ontem foi aprovado «não traz nada de novo». Mais: «Mantém-se actual tudo quanto dissemos».
A grande diferença entre o documento chumbado e o aprovado reside no preâmbulo, mais completo na versão mais recente do Orçamento. «O Executivo decidiu alargar o preâmbulo, como se fosse possível substituir os números pelas palavras», censurou o socialista. Casimiro sublinhou ainda que «este documento indicia uma agonia de fim de ciclo». Ainda assim, os socialistas abstiveram-se, tendo justificado a posição com o benefício da dúvida dado a compromissos do Executivo. A saber: reduzir a dívida de curto prazo e as despesas de funcionamento e encomendar uma auditoria externa ao funcionamento da Câmara.

Bloco queria orçamento participativo
O bloquista Carlos Basto, que substituiu Fernando Monteiro, declarou que o seu partido não dá o benefício da dúvida a uma gestão municipal que já tem 12 anos de governação e que responsabilizou por Valongo estar «na cauda da Área Metropolitana». Além disso, o BE defende que os orçamentos municipais devem ser participativos, através da auscultação do movimento associativo e dos cidadãos antes da elaboração da proposta final, o que não sucedeu.
«Não se vislumbra uma linha de rumo para o desenvolvimento de Valongo. Pelo contrário, a opção é a oposta: o presente texto representa a continuidade da linha de rumo anterior, aquela que privilegiou a política de fachada e que endividou de forma dramática este município. Não basta acrescentar algumas notas no preâmbulo face ao Orçamento aqui chumbado em Dezembro para o tornar bom para os munícipes. Da mesma forma que pequenas modificações de pormenor não alteram o carácter antipopular, anti-social e de Direita do texto em apreciação», salientou Carlos Basto.
O bloquista guardou para o final da intervenção uma “farpa” ao PS e à CDU. «Em consciência e em consonância com o nosso programa, iremos votar contra. Desta forma, dizemos de forma clara aos cidadãos de Valongo que o Bloco de Esquerda não diz uma coisa em campanha para fazer outra durante os mandatos. Somos consequentes e verdadeiros. Esse é o nosso património, do qual não abdicamos», concluiu o deputado.

CDU rejeita «terra queimada»A posição da CDU foi defendida por José Caetano. O comunista apresentou-se crítico do documento em discussão e das prioridades do Executivo, mas apelou ao sentido de responsabilidade dos partidos da oposição. «As oposições também têm responsabilidades. Não devemos virar as costas e apostas na política de terra queimada», declarou o deputado municipal.
«Realçamos os esforços do Executivo no diálogo com a oposição. Iremos dar o benefício da dúvida a este documento. No entanto, a nossa vigilância ao plano de intenções será permanente», avisou Caetano. O eleito comunista aproveitou a oportunidade para chamar à CDU os louros da mudança política do PS do voto contra para a abstenção – o que foi rejeitado por Casimiro de Sousa – e da atitude da Câmara de reunir-se com os partidos da oposição antes de apresentar o novo Orçamento.
Pelo lado do PS, o ex-vereador José Manuel Ribeiro considerou que a mudança mais significativa entre o documento de Dezembro e o de ontem foi conquistada pelos socialistas. «Há uma pequeníssima diferença, o que se deve à acção dos vereadores do PS: está patente a assunção de que haverá um esforço considerável de redução da dívida. É importante, porque isso remete a responsabilidade da situação para a própria Câmara», realçou Ribeiro.
Ninguém da maioria, nem da Câmara nem da bancada da coligação PSD/CDS-PP, fez qualquer intervenção de apresentação ou de defesa do documento. Nenhuma crítica da oposição teve réplica.

Mostra de Teatro Amador arranca no dia 24

2006-02-22T17:40:00.000Z

A Mostra de Teatro Amador de 2006 arranca na sexta-feira, no Centro Cultural de Campo, com a peça "A Maldição de Mãe", interpretada pelo Centro Social e Paroquial de Alfena. O tradicional certame valonguense vai prolongar-se até 28 de Abril, com representações de 15 peças por 15 companhias amadoras do concelho, sempre às sextas-feiras e sábados.
Os espectáculos realizam-se alternadamente pelos centros culturais de Alfena, Campo, Sobrado e Valongo. O Fórum Cultural de Ermesinde recebe, entre 5 e 7 de Maio, o espectáculo de encerramento, que será a transposição para o palco do trabalho dos formandos do curso de teatro que decorre em paralelo com a mostra. A entrada para cada uma das peças custa um euro.
Participam os seguintes grupos de teatro: Centro Social e Parquial de Alfena, Casca de Nós, Associação Cultural e Recreativa Vallis Longus, Tertúlia, Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, Fora d'Horas, Escola Básica 2,3 de Campo, Grupo Dramático e Musical de Campo, Associação Teatral de Valongo, Associação Social e Cultural de Sobrado, Centro Recreativo Estrelas da Balsa, Teatro Amador Susanense, Ribalta, Palavras Loucas/Orelhas Moucas e Inóxio.
Programa completo aqui.

CDU cria gabinete para receber fregueses

2006-02-22T17:30:00.000Z

A CDU/Ermesinde anunciou esta semana, em conferência de imprensa, que tenciona abrir um gabinete para receber os cidadãos da freguesia e para ouvir as suas queixas e reivindicações. A intenção dos comunistas é utilizar um espaço da sede da Junta, entre as 17h00 e as 19h00 da última sexta-feira de cada mês.
Na mesma conferência de imprensa, a CDU acusou o presidente da Junta, o social-democrata Artur Pais, de inércia. «Até ao momento, o presidente da Junta nada mais tem mostrado do que uma enorme inércia, faltando-lhe dinamismo e liderança. As reuniões do Executivo só não são vazias de conteúdo porque a Oposição – e especialmente a CDU – tem apresentado um conjunto de propostas que tem sido capaz de gerar discussão e motivar a reflexão sobre os problemas da cidade», lê-se no comunicado.
Os comunistas ficaram particularmente incomodados com declarações proferidas pelo social-democrata Luís Ramalho, durante a mais recente reunião pública do Executivo. «Na última reunião do Executivo, a CDU foi atacada de forma ridícula pelos elementos do PSD. Dizer – como disse o elemento do PSD Luís Ramalho – que a CDU apenas deseja 'brilhar' à custa dos problemas da população é inaceitável. Tão grave como a falta de dinamismo da Junta, é a tentativa do PSD em silenciar a CDU, repudiando o direito que esta força politica tem de denunciar os problemas existentes e de propor soluções para a cidade. É assim que reage quem nada faz e quem não quer que os outros façam», protestam os comunistas.

Preço dos parcómetros volta a subir

2006-02-18T15:44:00.000Z

O preço do estacionamento nos lugares abrangidos pelos parcómetros nas cidades de Valongo e de Ermesinde aumentou nos últimos dias, voltando para os valores anteriores às eleições autárquicas de Outubro, 50 cêntimos por hora. As tarifas baixaram dos 50 para os 30 cêntimos por hora em Abril do ano passado, em período pré-eleitoral, numa altura em que a contestação popular ao estacionamento pago estava a subir de tom e ameaçava criar problemas à maioria social-democrata.
Findo o período eleitoral, terminado com as presidenciais, os valores regressaram ao valor anterior a Abril de 2005. A mudança foi possível porque o preçário é dos poucos artigos do regulamento do estacionamento de duração limitada que pode ser alterado apenas pela Câmara, onde o PSD tem maioria absoluta, sem ter de passar pelo crivo da Assembleia Municipal, onde os sociais-democratas perderam a maioria no sufrágio de Outubro.

Cronologia dos parcómetros no concelho
- Os parcómetros começaram a funcionar na cidade de Valongo em Janeiro de 2004. Moradores e comerciantes ficaram descontentes com a medida. Muitas pessoas recusaram-se a pagar, não o fazendo, até hoje, desde o início da cobrança. A Câmara arrecada menos de dez por cento das receitas das máquinas, ficando o restante para a empresa concessionária, “Construções Europa Ar-Lindo”.

- A Câmara aprova, em 17 de Julho de 2004, a criação do cartão de residente, que permite o aparcamento gratuito, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 9h00, entre as 12h30 e as 14h00 e entre as 19h00 e as 20h00. A alteração ao regulamento então efectuada permitiu que os condutores pudessem pagar 50 cêntimos por hora, em vez dos 60 até então em vigor. A medida não foi publicitada.

- No dia 6 de Setembro de 2004, cerca de 50 pessoas juntaram-se na Junta de Freguesia de Valongo, elaborando um documento reivindicativo, que foi enviado ao presidente da Câmara, Fernando Melo. Os subscritores eram, na sua maioria, comerciantes. Uma das medidas aprovadas por unanimidade foi a criação de um cartão para os residentes sem garagem, que garantisse a gratuitidade à porta de casa. Com oito abstenções foi proposta a eliminação dos parcómetros. Foram aprovadas propostas de redução do preço horário de 60 para 30 cêntimos.

- Em resposta às reivindicações do “grupo de Junta de Freguesia”, Fernando Melo escreve uma carta em que compara o movimento ao PREC (Processo Revolucionário em Curso) e diz que a Câmara, porque eleita, tem legitimidade para decidir o que já decidira, ao contrário do grupo de cidadãos que não foi eleito. O edil não aceitou qualquer das sugestões para mexer no regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada.

- A Assembleia Municipal, no dia 24 de Setembro de 2004, aprovou, com os votos da maioria PSD/CDS-PP e com as rejeições do PS, da CDU e do independente Álvaro de Sousa, as alterações ao regulamento decidas pelo Executivo em Julho. A maioria rejeitou proposta de Álvaro de Sousa para reduzir o preço horário para os 30 cêntimos e para isentar os moradores de pagamento, junto às residências, durante todo o dia.

- A cobrança em Ermesinde começou no dia 11 de Outubro. O vereador responsável, José Luís Pinto, foi apanhado de surpresa, garantindo que as máquinas só deviam ter iniciado a laboração uma semana depois. No dia 11 de Outubro, o vereador socialista José Manuel Ribeiro aconselhou os automobilistas a não pagarem em Ermesinde, alegando que o processo foi ilegal, pois «a concessão de Ermesinde não foi aprovada nem na Câmara nem na Assembleia Municipal».

- Em Dezembro de 2004, é entregue na Câmara um abaixo-assinado com mais de 800 subscrições, reivindicando que o cartão de residente desse direito a gratuitidade durante todo o dia e considerando que os curtos períodos de isenção consagrados até à altura eram uma forma de a edilidade «gozar» com os cidadãos.

- O parque de estacionamento subterrâneo do Largo do Centenário, Valongo, é inaugurado no dia 21 de Janeiro de 2005, cerca de um ano depois da entrada em funcionamento dos parcómetros, uma das contrapartidas dadas pela Câmara ao empreiteiro que edificou o parque e requalificou o espaço à superfície. O preço de estacionamento de uma hora no parque é de 60 cêntimos, mais 10 do que à superfície.

- Em Fevereiro de 2005, descobriu-se que as equipas ditas de “fiscalização” do estacionamento nos lugares pagos não passavam de uma rede organizada de “bufos”. Legalmente impedidos de fiscalizar, os funcionários da concessionária limitam-se a verificar quem está em infracção, para, de seguida, denunciar junto da Câmara de Valongo, entidade que levanta os autos de contra-ordenação.

- A Câmara de Valongo anuncia, no dia 29 de Março de 2005, que, a partir de 11 de Abril, os moradores em ruas com parcómetros e que não tenham garagem poderão aceder a um cartão de residente especial que dá gratuitidade de aparcamento durante todo o dia. É ainda anunciada, entre outras medidas, a descida do preço horário dos 50 para os 30 cêntimos na rua e dos 60 para os 25 no estacionamento subterrâneo.

- Em Fevereiro de 2006, dá-se um retrocesso, com as tarifas a subiram de novo para os 50 cêntimos por cada hora de estacionamento.

PS abstem-se na votação do novo Orçamento

2006-02-14T20:49:00.000Z

Os vereadores socialistas abstiveram-se ontem na votação da segunda versão das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo (CMV) para este ano. Com esse sentido de voto, o PS altera o rumo seguido em finais de 2005, quando, tanto na Câmara como na Assembleia Municipal, rejeitou o documento proposto pelos sociais-democratas, que acabaria por ter chumbado pelos deputados municipais.
A nova versão do documento pouco difere da anterior. Apesar disso, a vereação socialista optou por mudar o sentido de voto. O SUSANENSE sabe que a medida não é pacífica, havendo membros da Assembleia Municipal pelo PS que continuam a defender que o Orçamento deve ser rejeitado em sede de Assembleia.
Para a mudança de posição, os vereadores socialistas alegaram que desta vez os sociais-democratas cumpriram o estatuto da oposição ao ouvirem previamente todas as forças políticas. Além disso, na declaração de voto apresentada, os autarcas da oposição lembram que a maioria PSD comprometeu-se a sanear as contas do município. «Do lado da despesa os responsáveis pela CMV comprometeram-se, formalmente, a reduzir, significativamente, a dívida de curto prazo e as despesas de funcionamento e a encomendar uma rigorosa auditoria externa ao funcionamento da Câmara Municipal, caso o processo de Certificação dos Serviços não seja suficiente para uma avaliação global dos mesmos, bem como a definir e propor políticas que retirem o Concelho de Valongo da cauda da Área Metropolitana do Porto», salienta o PS na declaração de voto.
Apesar de terem optado pela abstenção, os socialistas continuam muito críticos do Plano e Orçamento para 2006. «Mantêm-se as razões de preocupação por parte do Partido Socialista no que se refere à falta de ambição do documento, que volta a enfermar de uma ausência de estratégia de desenvolvimento sustentado, de que o concelho de Valongo tanto precisa. Por isso, manter-se-á, assim, adiada a solução de problemas como a desertificação da Nova Valongo, com os seus quatro mil fogos devolutos, a poluição dos rios Ferreira, Simão e Leça, bem como a falta de apoio às instituições do concelho», argumenta o PS.
No dia 23 o Orçamento será apresentado à Assembleia Municipal, onde se espera que obtenha os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP e o voto contra do Bloco de Esquerda. A CDU deverá abster-se, sendo ainda incerto o sentido de voto dos socialistas, embora o mais provável seja a repetição da abstenção de ontem.

Interact Club de Valongo comemora primeiro aniversário

2006-02-14T20:45:00.000Z

O clube rotário dos jovens valonguenses com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos assinalo no próximo sábado o primeiro aniversário. Os membros do Interact Club de Valongo vão comemorar a efeméride em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, numa cerimónia conjunta com o Rotaract Club de Matosinhos, que festeja o 38º aniversário.
Durante o primeiro ano de existência, o Interact Club de Valongo organizou diversas iniciativas especialmente dirigidas ao apoio social aos mais desfavorecidos do concelho.

Feirantes querem voltar para o centro de Valongo

2006-02-05T22:13:00.000Z

Quase uma centena de feirantes subscreveram um abaixo-assinado promovido pela Associação de Feirantes do Distrito do Porto e remetido ao presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, reclamando o regresso da feira semanal ao centro da cidade de Valongo. Os vendedores querem o retorno ao Largo do Centenário, mas estão abertos a estudar outra localização que substitua o apeadeiro do Susão.
«Decorridos dois anos depois da mudança da feira de Valongo do Largo do Centenário para onde se situa actualmente, não podemos deixar de fazer um balanço, que tem um saldo negativo», declaram os feirantes. São várias as razões apontadas para o descontentamento.
Desde logo, os vendedores ambulantes lamentam que aqueles que estão instalados debaixo do viaduto estejam sujeitos a um túnel de vento que «causa variadíssimas doenças associadas ao frio». Além disso, «as queixas dos consumidores são muitas, o que os vai afastando da feira».
Outra reivindicação diz respeito às taxas, que os feirantes consideram muito elevadas, o que provoca a saída de muitos vendedores da feira valonguense. Uma crítica forte é a relativa à separação da feira em dois sectores, um de cada lado da via férrea. «A feira encontra-se fisicamente dividida, o que origina dispersão e confusão, uma vez que se vendem produtos iguais do lado norte e do lado sul».
Por fim, os feirantes acusam a Câmara de não ter cumprido a promessa de proporcionar estacionamento.

PS recusa-se a votar protocolo para hospital privado em Alfena

2006-02-05T21:33:00.000Z

Os vereadores socialistas recusaram-se a votar a ratificação do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo, a Junta de Freguesia de Alfena e o Casa de Saúde da Trofa com vista à construção de um hospital privado naquela vila. Os autarcas do PS alegaram que houve abuso de poder de Fernando Melo ao ter assinado o protocolo sem primeiro o ter discutido em reunião de Câmara, tendo defendido os socialistas que não se verificaram as circunstâncias em que o presidente pode chamar a si mesmo as competências que pertencem ao Executivo no seu todo.
Maria José Azevedo lembrou que apenas soube do projecto pela comunicação social, repudiando «o secretismo e a rapidez» com que o processo se desenrolou. A socialista entende que o protocolo tem pouca serventia, uma vez que «mais não é do que uma declaração de intenções», sem «compromissos materiais datados e contabilizados» e sem «referência à dimensão do objecto e à sua implementação no espaço e no tempo».
A vereadora do PS manifestou ainda preocupação quanto ao facto de não haver um projecto ainda definido e de a forma vaga como algumas questões são apresentadas poder levar ao aparecimento de fenómenos de especulação imobiliária.
O vereador responsável pelo acompanhamento do projecto, José Luís Pinto, admitiu que o protocolo «é um plano de intenções». Mas o autarca sossegou a socialista, dizendo «do ponto de vista legal haverá muito cuidado e não haverá qualquer ilegalidade». José Luís Pinto disse ainda: «As suspeições que levantou não me pareceram bem».
O presidente da Câmara, Fernando Melo, confessou que só teve conhecimento do projecto três dias antes de ele ser apresentado à imprensa e que isso aconteceu por intermédio de José Luís Pinto, que já andava em negociações com o grupo trofense. Melo disse que «a rapidez e o secretismo foram pedidos pelo grupo empresarial, porque parece que havia uma corrida entre vários grupos e concelhos».
O socialista António Gomes não deixou passar esta frase em claro e frisou que «não havia corrida nenhuma ou havia uma corrida com um concelho parado. O presidente da Câmara da Maia disse que já não estava interessado no grupo da Trofa, porque tinha uma solução mais vantajosa com o grupo Mello».
No momento da votação, os vereadores socialistas ausentaram-se da sala, onde os cinco sociais-democratas, sozinhos, aprovaram a ratificação do protocolo.

Maria José Azevedo contesta argumentos da maioria para não dar subsídios

2006-02-05T21:32:00.000Z

A vereador do PS na Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, interveio na reunião pública de Fevereiro do Executivo para contestar a forma como a maioria social-democrata justificou a não atribuição de subsídios às colectividades do concelho. O presidente da Câmara, Fernando Melo, escreveu uma carta às associações concelhias, dizendo que não podia aprovar a atribuição de quaisquer subsídios, em virtude de o Plano de Actividades e Orçamento ter sido chumbado pela oposição, na Assembleia Municipal.
O edil argumentou com um parecer do Tribunal de Contas que, sobre uma situação semelhante na autarquia de S. João da Madeira, disse ser ilegal a atribuição de subsídios quando não há Orçamento aprovado. Maria José Azevedo contrapôs que o caso sanjoanense foi diferente, uma vez que naquela câmara o Orçamento foi chumbado por três anos consecutivos.
Mesmo perante as afirmações da socialista, Fernando Melo manteve-se irredutível. O presidente da autarquia de Valongo desafiou Maria José Azevedo a assumir a responsabilidade pessoal pela aprovação de subsídios para as colectividades. «Se a senhora doutora estiver disponível para assumir o pagamento, eu voto a favor. Eu não estou para que me aconteça o mesmo que aconteceu ao presidente de S. João da Madeira, que teve de pagar do bolso dele», afirmou Melo durante a reunião matinal do Executivo.
Durante a tarde, a vereadora do PS encontrou na internet uma notícia de um jornal local sanjoanense que deitou por terra o argumento de Fernando Melo. Essa publicação relata o julgamento do caso, no qual o edil de S. João da Madeira acabou por ser absolvido. Ou seja, o tribunal considerou que não foi cometida qualquer ilegalidade ao serem atribuídos subsídios, mesmo que o Tribunal de Contas tenha manifestado opinião inversa.

Executivo contra mini-hídrica no rio Ferreira

2006-02-05T21:07:00.000Z

A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou por unanimidade, na reunião pública deste mês, uma moção apresentada pelo presidente da edilidade, Fernando Melo, contestando a intenção de uma empresa de construir uma mini-hídrica (uma espécie de pequena barragem) junto às azenhas da Oliveiras, no rio Ferreira.
Através da moção, todos os vereadores do município entenderam «manifestar a sua oposição à instalação da infra-estrutura na área geográfica em questão» e «expressar a sua grande preocupação pelos efeitos negativos que a concretização deste projecto acarretaria para a conservação da natureza nas serras de Santa Justa e de Pias, integrantes do Sítio de Importância Comunitária PTCON 00024 Valongo».
Os autarcas valonguenses decidiram ainda enviar uma cópia do documento à Assembleia Municipal, às juntas de freguesia do concelho, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, entidade à qual compete decidir autorizar ou não a instalação da mini-hídrica em Campo.
O parecer negativo da CMV é um entre vários. O Estudo de Impacte Ambiental do projecto mereceu o parecer negativo das faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto, da Junta e da Assembleia de Freguesia de Campo, assim como da Associação Alto Relevo.
De acordo com a moção apresentada por Fernando Melo, o projecto empresarial da Sociedade Hidro-eléctrica de Riba d’Ave menospreza a «importância do Parque Paleozóico de Valongo e do projecto de conservação de quatro espécies raras», podendo mesmo, «caso seja executado», levar à «destruição de uma população de uma espécie alvo de protecção especial».
«O projecto contraria o disposto na Entidade Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade», lê-se ainda na moção aprovada por unanimidade. Segundo Fernando Melo, a concretização das intenções do investidor violaria também o Plano Director Municipal.

CDU quer programa de requalificação dos bairros sociais

2006-02-05T21:06:00.000Z

A CDU desafiou a Câmara de Valongo a criar «um programa próprio de requalificação e dinamização dos empreendimentos de habitação social do concelho (a começar pelo bairro das Saibreiras), não só na vertente de intervenção física, mas também no plano socioeconómico e cultural, um programa que lance mão dos diversos programas e mecanismos de âmbito nacional existentes e que, acima de tudo, saiba envolver os residentes na sua consecução, chave para o sucesso de qualquer intervenção», lê-se num comunicado enviado pelos comunistas à imprensa.
A proposta da CDU surge na sequência de uma visita daquela força política ao bairro das Saibreiras, Ermesinde. Recorde-se que a questão da habitação social foi uma das bandeiras com que o Bloco de Esquerda se apresentou na campanha para as últimas autárquicas. Ainda recentemente, o deputado municipal do BE, Fernando Monteiro, anunciou em reunião de líderes dos grupos municipais que irá apresentar na Assembleia Municipal a proposta de constituição de uma comissão para acompanhamento da situação dos bairros e para propor medidas de intervenção à Câmara.
Assim, após a visita às Saibreiras, bairro em tempos conhecido como as “Malvinas”, a CDU vem juntar-se à pressão que o BE tem feito em relação às condições de vida dos valonguenses que habitam nos bairros sociais.
No aglomerado de Ermesinde, os comunistas detectaram várias carências. Em primeiro lugar, a CDU denuncia o «péssimo estado de conservação do edificado e a inexistência de programas ou operações de requalificação física dos blocos habitacionais». Mas o rol de dificuldades por que passam os habitantes daquele bairro é mais extenso, passando pela degradação dos espaços públicos e pela falta de limpeza exterior, pela insegurança e pela inexistência de bocas de incêndio, pela falta de iniciativas de dinamização sociocultural, desportiva e comunitária ou pela existência de problemas com as canalizações e com os sistemas de esgotos.
A eleita da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde, Sónia Sousa, apresentou as reivindicações em reunião daquele órgão autárquico.

Câmara aprova aumento da água acima da inflação

2006-01-19T16:58:00.000Z

A Câmara Municipal de Valongo aprovou esta manhã, em reunião privada do Executivo, as percentagens de aumento das tarifas de consumo de água. Os valores estão acima da inflação prevista de 2,5 por cento e penalizam mais os consumos mais pequenos. A medida foi aprovada pelos eleitos do PSD e contou com os votos contra do Partido Socialista.
No primeiro escalão de consumo (0 a 5 metros cúbicos) o aumento é de 3,7 por cento. A subida é de 3,3 por cento no escalão seguinte (6-15), sendo de 2,4 por cento no nível 16-26 e de 2,9 por cento no escalão superior aos 26 metros cúbicos.
Estes aumentos decorrem de uma fórumla expressa no contrato de concessão dos Serviços Municipalizados à empresa "Águas de Valongo", que explora aqueles serviços até 2035. Os vereadores do PS não se conformam com a situação e enviaram hoje um comunicado às redacções.
Nesse texto, assinado por Maria José Azevedo, é feita a denúncia de que os preços de água e saneamento em Valongo são os terceiros mais elevados entre os 18 municípios aderentes integrantes da "Águas do Douro e Paiva", dando-se mesmo o caso de os valonguenses pagarem os valores mais altos entre os sete concelhos que pertencem também à Área Metropolitana do Porto (AMP).
«O concelho de Valongo ocupa o último lugar dos Concelhos da AMP relativamente a um conjunto de indicadores sócio-económicos. Estes aumentos da água agravam estes índices e obviamente prejudicam a qualidade de vida da maioria dos habitantes do concelho», declara Maria José Azevedo.
Os autarcas do PS estranharam ainda a opção de aumentar mais os preços dos escalões menos elevados, aqueles a que pertencem os cidadãos mais desfavorecidos. «Ao contrário do que é habitual em praticamente todos os municípios, a Câmara de Valongo aumenta mais aqueles que gastam menos água e que são as famílias com menores rendimentos e maiores dificuldades. De facto, não se entende esta opção do PSD na Câmara de Valongo de penalizar mais aqueles que têm menos e de beneficiar aqueles que têm mais», lê-se na nota enviada à comunicação social.

CDU disponível para ajudar a Câmara a ser «governável»

2006-01-09T15:26:00.000Z

«O PS quer que a Câmara caia, nós queremos que a Câmara seja governável», afirmou esta tarde o líder do grupo municipal da CDU, José Caetano, durante um conferência de imprensa que serviu para apresentar a disponibilidade dos comunistas para viabilizarem uma nova proposta de Orçamento que a autarquia valonguense venha a levar a votos.
A CDU apenas põe como condições para fazer passar o documento a existência de uma reunião prévia entre os representantes do partido e os representantes da edilidade e que a Câmara aceite algumas reivindicações dos comunistas. No topo das reivindicações estão as medidas sociais, que tenham em conta o Diagnóstico Social concelhio, a limpeza dos rios Leça e Ferreira, a reflorestação das serras e o apoio ao movimento associativo.
O coordenador do PCP/Valongo, Adelino Soares, criticou o facto de os sociais-democratas não terem até agora feito qualquer tentativa para chegar a um entendimento com a CDU e apontou baterias também aos socialistas. «O PS, por seu turno, tem procurado com oportunismo tirar vantagens do actual momento político sem, contudo, mostrar provas de querer contribuir para o debate democrático e para a resolução dos problemas, numa clara opção pela 'política de terra queimada', sem outro projecto que não seja o de conquistar o poder pelo poder», lê-se no texto distribuído aos jornalistas.
Adelino Soares frisou que o recurso ao regime de duodécimos «não é o desejável para o concelho», pelo que o ideal será haver um entendimento entre a autarquia e os comunistas. «Disponibilizamo-nos para sermos ouvidos para avançarmos como soluções melhorar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano. Iremos fazê-lo em sede própria e quando formos convidados», esclareceu Adelino Soares, acrescentando: «Até hoje não fomos tidos nem achados para dar qualquer opinião sobre o documento».
José Caetano aproveitou para renovar as críticas ao texto que a Assembleia Municipal reprovou no dia 28 de Dezembro, aproveitando uma entrevista dada hoje pelo presidente da Câmara, Fernando Melo, ao "Jornal de Notícias", para aduzir mais alguns argumentos. Melo disse ao diário portuense que pretende começar em 2007 a construir os novos Paços do Concelho, medida que não constava do documento rejeitado.
«Quando propõe avançar em 2007 com obras, pelo menos, tinha de ter verbas em 2006 para estudos e projectos», salientou Caetano, frisando ser este mais um exemplo de como o Orçamento «não era para levar a sério». Outras ideias apresentadas por Melo e que agradam ao deputado municipal comunista, mas que não constavam do Plano e Orçamento são a construção do novo mercado de Ermesinde e a melhoria dos acessos entre Valongo e Ermesinde.
Os comunistas não apontam formas alternativas de obtenção de receita e até defendem que uma das que estão previstas no texto rejeitado pela Assembleia, a alienação de parte do edifício Dr. Fernando Faria Sampaio, seja abandonada. Em alternativa, a CDU preconiza a contenção de despesas, remetendo para o Governo algumas responsabilidades que haviam sido assumidas pela Câmara. José Caetano entende que a Câmara tem legitimidade para não cumprir o protocolo assinado com o poder central para construção dos acessos ao terminal rodoferroviário de Campo, argumentando que se o Governo não transfere mais verbas, incumprindo a Lei das Finanças Locais, a Câmara tem o direito de não cumprir o referido protocolo. A construção dos acessos está orçada em sete milhões de euros.

Maria José Azevedo sugere que Melo se demita

2006-01-03T15:45:00.000Z

A vereadora do PS na Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, sugeriu ontem, em conferência de imprensa, que a equipa chefiada por Fernando Melo não tem condições para continuar a governar o concelho, pelo que deveria pedir a demissão. «Estamos na Câmara e na Assembleia para defender, a cada momento, os interesses das pessoas de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo e por isso, nesta altura, por mais politicamente incorrecto que isto seja, temos o dever de afirmar que a equipa política do PSD não tem condições para continuar a liderar democraticamente o concelho», afirmou a socialista aos jornalistas.
«Claro que sabemos bem que quanto mais frágil é uma liderança política mais se agarra ao poder, como o náufrago à tábua de salvação. Claro que sabemos bem que a equipa política do PSD na Câmara pode manter-se governando por sistema de duodécimos e arrastando-se penosamente ao longo de mais quatro anos. Só que o resultado disso será mais quatro anos de atraso e de perdas para o Concelho de Valongo», sublinhou Maria José Azevedo, concluindo que «prolongar por mais quatro anos a actual situação será prejudicar gravemente os cidadãos».
A conferência de imprensa surgiu na sequência do "chumbo" pela Assembleia Municipal do Orçamento e das Grandes Opções do Plano da Câmara para 2006. Apesar de o documento já ter sido rejeitado, a líder da oposição explicou alguns dos motivos que levaram os socialistas a votar contra. Uma das razões foi a previsão de crescimento das despesas correntes em dez por cento, ao mesmo tempo que baixavam, na mesma percentagem, as despesas de investimento. Além disso, a previsão orçamental, permitia concluir que os gastos com pessoal eram exactamente os mesmos que em investimentos no concelho, o que levou Maria José Azevedo a concluir que «o despesismo e a ausência de controlo e de uma estratégia de gestão são evidentes». Desse modo, a socialista rejeita a ideia, dada pelos sociais-democratas, de que se tratava de um orçamento de contenção.
Para além do orçamento específico para 2006, há outras questões mais estruturantes que levaram o PS a propor que Fernando Melo se demitisse. Entre esses factores sobressai a dívida municipal, que se aproxima dos 64 milhões de euros. Mais de um terço desse valor, 23,5 milhões, diz respeito à dívida de curto prazo a fornecedores. «Assim sendo, são as empresas credoras que estão a “sustentar” o funcionamento da Câmara. No que resulta que é a própria Câmara a asfixiar o crescimento empresarial, e com isso a asfixiar o desenvolvimento do próprio concelho», argumenta a vereadora.
Maria José Azevedo não gostou ainda de saber que a edilidade comprou um novo carro para estar ao serviço do presidente, um veículo que, a valores do mercado, custa cerca de cem mil de euros, quando a antiga viatura «tinha apenas cinco anos de uso».
Além do recurso aos dados financeiros, a autarca do PS recorre ao estudo de diagnóstico social do concelho e à análise do Instituto Nacional de Estatística sobre a construção na Grande Área Metropolitana do Porto - documentos que o SUSANENSE analisou na última edição - para reforçar a ideia de que o actual Executivo não tem condições políticas para continuar à frente da Câmara. Maria José Azevedo descreve ainda os sociais-democratas como divididos em lutas intestinas pelo protagonismo político na autarquia e como sendo incapazes de dialogar com a oposição que, nas últimas eleições, teve, no seu conjunto, mais votos do que a coligação PSD/CDS-PP.

Resposta da Câmara
A reacção dos sociais-democratas ficou a cargo de dois vereadores e de um comunicado. O texto, citado pelo "Jornal de Notícias" de hoje, refere-se à compra do novo automóvel de Fernando Melo. «Foi escolhida uma viatura a gasóleo e de cilindrada muito inferior à anterior, tendo-se optado pelo modelo E220 CDI da Mercedes», afirma o documento do Gabinete de Imprensa. O comunicado assegura que o carro foi adquirido através da Central de Compras do Estado, beneficiando de um desconto e ficando por um preço «pouco superior» a 50 mil euros. O texto informa ainda que a autarquia está a tratar de renovar toda a frota ligeira, pelo que se prevêem novos gastos do género nos tempos mais próximos.
Um dos vereadores que comentou as declarações de Maria José Azevedo foi Mário Duarte, que rejeitou as acusações de luta pelo poder entre os eleitos do PSD. O vereador da Cultura e Desporto acrescentou que o PSD mantém «as preocupações com o apoio social e com o rigor das contas», frisando que o Executivo de Melo não está preocupado com a perspectiva de governar em duodécimos.
A "O Primeiro de Janeiro" foi outro vereador quem prestou esclarecimentos. Miguel Santos disse àquele matutino que a oposição «está a tentar criar uma força de bloqueio na Assembleia». O autarca desafiou os partidos oponentes a apresentarem propostas de alteração ao Orçamento para que possam ser incluídas na proposta que a Câmara levará de novo à apreciação dos deputados municipais. Apesar disso, Miguel Santos não mostrou abertura a grandes modificações ao documento "chumbado" na semana passada. «Não vamos comprometer a gestão da autarquia com base em propostas sem cabimento», avisou.

Especial Assembleia Municipal

2005-12-29T17:10:00.000Z

O SUSANENSE revela, nos três textos que se seguem, as principais incidências da reunião da Assembleia Municipal da noite passada, durante a qual foi "chumbado" o Orçamento da Câmara para o próximo ano.

Orçamento da Câmara rejeitado na Assembleia

2005-12-29T17:04:00.000Z

A Assembleia Municipal (AM) de Valongo rejeitou, ontem à noite, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano (OGOP) para 2006 que a Câmara apresentou. O documento teve apenas os votos a favor da coligação PSD/CDS-PP e do independente Arnaldo Soares, tendo sido rejeitado pelo PS e pela CDU. O deputado do Bloco de Esquerda faltou à sessão.
Apesar do desfecho contrário às pretensões da equipa chefiada por Fernando Melo, pairou na Assembleia a sensação de que o documento seria aprovado. Tudo porque, numa primeira votação, a presidente da Mesa, Sofia Freitas, não seguindo a indicação de voto do líder da coligação de que faz parte, a CDU, absteve-se. Com essa decisão, verificou-se um empate a 15 votos.
Antes de passar-se à votação de desempate, houve um interregno na sessão. No regresso aos trabalhos, Sofia Freitas agiu de modo a deixar no ar a convicção de que iria juntar o seu voto aos da coligação de Direita. Contrariando a vontade dos socialistas e do próprio líder municipal da CDU, José Caetano, Sofia Freitas não mandou avançar para a repetição da votação, optando por dar uma oportunidade à Câmara de esclarecer de novo a Assembleia acerca do documento em análise.
Essa opção foi duramente criticada pelos socialistas, que exigiram que Sofia Freitas assumisse as suas responsabilidades enquanto presidente e que desempatasse a contenda. A meio da indefinição, o socialista José Manuel Ribeiro apelou ao orgulho de Sofia Freitas, tendo levado a presidente a ficar visivelmente nervosa com o seu discurso.
«Se continuar assim, os restantes membros da Assembleia e o público ficarão com ideia que a senhora não está à altura do cargo que desempenha. Neste momento, só se espera uma coisa de si: ou vota contra ou vota a favor. A senhora foi eleita por um programa, tendo em conta compromissos. Exerça o seu mandato», desafiou Ribeiro.
Outro socialista, Casimiro de Sousa, foi ainda mais duro. «A coisa mais grave que pode acontecer a uma pessoa é perder a noção de decência. Há pessoas que se prestam a tudo. Cada um dá o que pode», protestou o líder do grupo municipal do Partido Socialista.
O comunista José Caetano deslocou-se ao púlpito, onde, sob a capa de apelar à Assembleia, apelou a Sofia Freitas, sua colega de bancada, para seguir as orientações dos comunistas. «Também quero tentar convencer esta Assembleia daquilo que é o sentido de voto da CDU. O que levou a CDU a definir o seu sentido de voto é aquilo que está na linha programática da CDU», recordou Caetano, sublinhando que o OGOP apresentado pela Câmara não defende aquilo que a CDU entende como os direitos que devem ser protegidos.
Neste período de intervenções mais emocionais, foram os sociais-democratas, convencidos – como estava toda a sala – do alinhamento consigo da presidente, que fizeram a defesa de Sofia Freitas. «A senhora presidente não precisa da minha solidariedade, precisa que eu fale em voz alta para os deputados do PS. O dr. Casimiro de Sousa dá ideia de ressabiamento», acusou Jerónimo Pereira.
Após esta discussão acalorada, procedeu-se à votação, que resultou num novo empate a 15 votos devido a nova abstenção de Sofia Freitas. Obrigada legalmente a desempatar, a presidente rejeitou o OGOP. Nestas circunstâncias, a Câmara fica obrigada a governar através do regime de duodécimos, a menos que consiga um acordo que lhe permita submeter à AM uma nova proposta de OGOP, que este órgão possa aprovar. Pela intervenção de José Caetano, ficou a ideia de que a CDU está disposta a negociar.

As razões de cada partido
No período de debate do documento, os socialistas e o comunista José Caetano criticaram fortemente as opções do Executivo de Fernando Melo. Mesmo o presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, aliou-se ao coro de protestos.
O socialista Casimiro de Sousa acusou os sociais-democratas de reduzirem as verbas orçamentadas para aspectos essenciais da vida do município e frisou que, dessa forma, Fernando Melo está a defraudar os eleitores, porque não está a cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral.
«O Executivo não tem rumo, vai navegando ao sabor da corrente, na esperança de lhe seja atirada uma bóia de salvação pelo poder central ou por fundos europeus», acentuou Casimiro. «É um orçamento resignado pelo qual não passa o desenvolvimento do concelho», sustentou o socialista, prevendo, no entanto, a aprovação do documento pela «alargada base de sustentação da Câmara».
José Manuel Ribeiro complementou as críticas do PS para lamentar que o OGOP não faça referência ao Diagnóstico Social, documento que revela Valongo como um dos municípios mais atrasados da Área Metropolitana do Porto. O ex-vereador mostrou-se ainda descontente com o facto de estarem orçamentadas verbas semelhantes para os gastos com custos de pessoal e para o investimento em prol dos cidadãos. Para Ribeiro, o OGOP «reflecte falta de visão estratégica e demonstra o fracasso total da governação do doutor Fernando Melo».
O comunista José Caetano também criticou a ausência de preocupações com o Diagnóstico Social nas prioridades do Executivo, mas não deixou de lançar “farpas” ao PS, partido que «podia, assim o quisesse, influenciar o documento», através dos seus quatro vereadores.
O eleito da CDU não concorda com a alienação de parte do edifício de serviços de Ermesinde, ainda em construção no âmbito do Polis, como forma de obter receitas pela autarquia. «A nossa discordância reside no facto de ter sido possível esbanjar dinheiros públicos na construção de um edifício que a Câmara chega à conclusão que não precisava daquela magnitude», justificou.
José Caetano criticou o endividamento do município que atribuiu a projectos «como a nova centralidade de Valongo», que «podemos chegar à conclusão» de que «não passará de mais um ‘elefante branco’». Caetano acusou ainda a maioria de gastar dinheiro com fins eleitoralistas «em espectáculos e acções de propaganda». «Se consultarmos os mapas de empréstimos pedidos, podemos concluir que as datas dessas operações financeiras coincidem quase sempre com anos de eleições», lembrou o deputado da CDU.
Apesar das críticas, o comunista não fechou a porta a posteriores negociações. «A CDU é uma força política responsável e que está na política para servir as populações. Em coerência com este princípio, apoiamos sempre todas as medidas e acções, mesmo que venham de outras forças políticas, desde que o bem-estar das populações seja garantido», frisou Caetano, tendo concluído da seguinte forma: «Como pessoas responsáveis, estaremos sempre disponíveis para participar na melhoria deste documento».
O independente Arnaldo Soares também fez severas críticas ao documento, chagando a dizer que, «em consciência devia votar contra», argumentando que o OGOP é um documento para pagar obras já feitas e que nada de relevante acrescenta para 2006. No entanto, acabou por votar a favor.
A defesa do Executivo esteve a cargo do social-democrata Jerónimo Pereira. «Esta é uma aposta certa numa continuidade ajustada á realidade. Se houvesse mais transferências do poder central, o senhor vice-presidente [João Queirós, vereador responsável pela elaboração do Orçamento] podia ser mais generoso», declarou Jerónimo.
O deputado municipal do PSD congratulou-se porque «a sobre-orçamentação ter sido substancialmente reduzida, como a Inspecção-Geral da Administração do Território e o Tribunal de Contas vão verificar. O endividamento de médio e longo prazo passará a ser quase dois milhões de euros menor. Não se nota quaisquer subtilezas contabilísticas com a dívida acumulada», elogiou o deputado “laranja”.
O vereador João Queirós desmentiu alguns dados apresentados por Casimiro de Sousa, asseverando que a despesa prevista para as escolas, para o desporto, para a acção social e para o ambiente, reflecte um crescimento face ao ano anterior.
O vice-presidente revelou ainda esperar que em 2007 a Câmara volte a ser autorizada a contrair empréstimos e estimou que a dívida de curto prazo sofra em 2006 «um decréscimo acentuado, face ao estabelecimento de planos de pagamento aos credores».
Depois de todos os argumentos aduzidos, o documento foi rejeitado. A Câmara ou tenta apresentar um novo OGOP e negociá-lo como a oposição, especialmente com a CDU que revelou abertura para isso, ou terá de governar em regime de duodécimos no próximo ano.

Presidente da AM “chumba” fiscalização à concessão da água

2005-12-29T17:03:00.000Z

A presidente da Mesa da Assembleia Municipal (AM), Sofia Freitas, eleita pela CDU, decidiu ontem a favor da coligação PSD/CDS-PP a votação sobre a criação de uma Comissão Municipal para o estudo, avaliação e acompanhamento do contrato de concessão da distribuição de água e tratamento de esgotos no concelho. A proposta partiu do socialista José Manuel Ribeiro e contou com os votos favoráveis do PS e do comunista José Caetano e com a oposição da bancada de Direita, do independente Arnaldo Soares e de Sofia Freitas.
José Ribeiro justificou a proposta com a ausência de prestação de contas à Assembleia sobre o desenvolvimento do contrato de concessão. Ribeiro alegou que, mesmo enquanto foi vereador, nunca lhe foram fornecidos os documentos que solicitou, entre os quais os relatórios de contas da empresa “Águas de Valongo” e os relatórios da fiscalização dos Serviços Municipalizados de Água Esgotos e Saneamento (SMAES) à actividade da empresa.
A comissão proposta pelo socialista deveria ter a vigência de um mandato e teria a obrigação de apresentar relatórios semestrais. O grupo seria formado por um elemento de cada partido com assento na AM.
O social-democrata João Paulo Baltasar argumentou contra a criação da comissão, considerando que não seria necessária, uma vez que qualquer deputado municipal, mesmo sem a existência da comissão, pode, a qualquer momento, pedir os documentos referidos por José Manuel Ribeiro. O comunista José Caetano saiu em defesa da proposta socialista que criticou «apenas por tardia», mas que considerou útil para «esclarecer dúvidas» sentidas por muitos eleitos municipais.
O vereador Mário Duarte respondeu que a Câmara tem dado hipóteses de fiscalização a todos os partidos da oposição, através da nomeação de militantes desses partidos para o Conselho de Administração dos SMAES. Mário Duarte disse que se os partidos não sabem o que se passa com a concessão a culpa é desses partidos ou dos seus membros que pertencem ou pertenceram à administração dos SMAES e que não terão entregue os documentos que receberam aos partidos de origem.
Esta intervenção provocou a ira de José Manuel Ribeiro que não gostou de ver um membro da Câmara a tomar uma posição política sobre um assunto da exclusiva responsabilidade da AM. O socialista lembrou que ninguém pedira esclarecimentos a Mário Duarte, única situação em que os membros da Câmara devem intervir. Além disso, Ribeiro lembrou que as pessoas que integram o Conselho de Administração dos SMAES não representam qualquer partido, estando lá a título individual, por convite do presidente da Câmara. O comunista José Caetano também não gostou de ouvir Mário Duarte a dizer que Serafim Vieira, membro da direcção dos SMAES, é militante do PCP. «Não é nem nunca foi, embora pudesse ser porque é uma pessoa estimável», disse Caetano do ex-candidato da CDU à Câmara e que, nas últimas eleições, integrou a lista independente de Alfena.
Após a discussão, Caetano juntou o seu voto aos do PS, ao passo que a coligação PSD/CDS-PP conseguiu evitar a criação da comissão, beneficiando dos votos de Arnaldo Soares e de Sofia Freitas. O deputado do Bloco de Esquerda faltou à reunião.

O deputado que se diz independente e a deputada independente

2005-12-29T17:01:00.000Z

Comentário

A Assembleia Municipal (AM) de Valongo do presente mandato tem várias mudanças de peso em relação aos mandatos anteriores. A primeira é a maior qualidade do debate travado, mercê de deputados mais experientes e mais bem preparados, o que se nota, essencialmente, na bancada do PS, mas que é também válido para o comunista José Caetano.
Além dessa marca de qualidade, há ainda outro aspecto que salta à vista, pelo inusitado da situação neste concelho, a presença de dois eleitos que se podem definir como alheios ao sistema que se poderia considerar normal. São eles o presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, e a presidente da Mesa da AM, Sofia Freitas.
O primeiro apresenta-se, em todas as sessões, dizendo-se independente. Formalmente, fala verdade, mas na prática a coisa é diferente. Arnaldo Soares venceu a autarquia alfenense encabeçando uma lista de cidadãos eleitores. Mas Arnaldo Soares só avançou como independente quando percebeu que o seu partido de sempre, o PSD, resolvera manter a aposta em Guilherme Roque, curiosamente cunhado de Arnaldo Soares.
Ou seja, por mais que se diga independente, o presidente da Junta de Alfena nunca deixará de ser um social-democrata enquanto os actos não corresponderem às palavras. E pelo que se viu na sessão de ontem à noite Arnaldo Soares é um social-democrata dos mais “cegos”, votando a favor de documentos importantes apenas por simpatia partidária, mesmo que esses documentos prejudiquem o povo que o elegeu e mesmo que o próprio Arnaldo Soares esteja pessoalmente contra tais textos.
«As Grandes Opções do Plano são de 2003, 2004 e 2005 porque para 2006 não vemos nada ou quase nada. O que vejo para Alfena é nada ou quase. Vejo algumas verbas para pagar obras feitas há 2, 3 ou 4 anos e não vejo nada para 2006», afirmou o alfenense sobre o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara para 2006. Mas Arnaldo Soares foi ainda mais longe: «Em consciência, devia votar contra», assumiu o presidente da Junta de Alfena, que, no entanto, votou a favor. Como, aliás, tem votado sempre a favor de todas as propostas da Câmara. Por aqui se vê que para ser independente não basta dizê-lo é preciso agir em conformidade, mesmo que Arnando Soares apregoe, como ontem fez, que é «coerente», há que demonstrá-lo.
O caso de Sofia Freitas é diferente. A presidente da Mesa da AM, não se proclama coisa nenhuma. Aliás, provavelmente em respeito (excessivo, dizemos nós) pelo cargo que ocupa, ainda não fez uma única intervenção sobre qualquer dos temas em debate nas reuniões. Apesar do apagamento discursivo, Sofia Freitas tem sobressaído, nem sempre pelas melhores razões.
A inexperiência de Sofia Freitas é visível à distância, embora a autarca insista, reunião após reunião, em dizer que não lhe falta experiência. A culpa é das leis, argumentou ontem, que não prevêem todas as situações. E a situação em que Sofia Freitas se enredou ontem foi, de facto, complicada. Aquando da votação da proposta da Câmara de Orçamento e Grandes Opções do Plano, Sofia Freitas absteve-se, provocando um empate.
De alguém que preside, espera-se que use o voto de qualidade e que decida e não que se abstenha. Mas a posição de abstenção é legítima, desde que a presidente tivesse explicado que em consciência teria de votar daquela forma, mas que por obrigação de decidir votava, em seguida, de uma forma ou de outra. Não foi isso que Sofia Freitas fez.
A seguir à votação, a AM parou a pedido do socialista Diomar Santos. No retomar dos trabalhos, Sofia Freitas surgiu com uma novidade: em vez de repetir a votação, decidiu que haveria novo período de discussão, dando de imediato a palavra à Câmara e rejeitando, até, uma proposta para suspender novo os trabalhos, apresentada por José Caetano que, como a presidente, foi eleito pela CDU.
A Assembleia toda ficou de imediato convencida de que se tratava de um número de Sofia Freitas para justificar a aprovação do documento em análise: ouviria a Câmara e dizia-se convencida. No entanto, aproveitando a oportunidade de debate, os socialistas e o comunista José Caetano, em termos por vezes a roçar a dureza excessiva – foi o caso de Casimiro de Sousa, visivelmente irritado -, apelaram para que Sofia Freitas decidisse em consciência. Caetano lembrou que «a CDU vota contra» porque o Orçamento não defende os mais desprotegidos, o que contraria o programa com que a coligação se apresentou a votos e que foi subscrito por Sofia Freitas, que encabeçou a lista dos comunistas à AM.
Na nova votação, a surpresa da noite aconteceu. Revelando-se, mais uma vez, uma caixinha de surpresas, Sofia Freitas usou o voto de qualidade para “chumbar” o orçamento da edilidade. A surpresa radicou no comportamento da presidente durante este ponto da ordem de trabalhos, mas também no alinhamento de Sofia Freitas com a Direita, contrariando a orientação da CDU, na votação de uma proposta de criação de uma comissão de fiscalizaçãod a concessão dos serviços de água e saneamento.
Sofia Freitas tem, sistematicamente, votado como lhe apetece, seguindo a sua consciência, mas desrespeitando as orientações da coligação por que foi eleita. Em suma, Sofia Freitas é que é a verdadeira independente desta AM. Só que essa independência é politicamente grave. A presidente da Mesa ainda ontem contrariou a CDU numa questão que foi um dos principais cavalos de batalha dos comunistas durante a campanha: a concessão de água a privados.
Quem votou na CDU não esperava que um elemento que elegeu se juntasse à Direita nesta matéria. As opções da presidente vinculam-na a ela, mas também à força que a apresentou a votos e a indicou como candidata à presidência da Mesa da AM. A responsabilidade política por tudo o que Sofia Freitas venha a fazer é de quem a candidatou, mesmo que no futuro os comportamentos como aqueles a que temos assistido motivem uma retirada de confiança política da CDU a Sofia Freitas.
Por fim, mais três notas negativas para a Assembleia de ontem. A primeira para o Bloco de Esquerda que não se fez representar numa das reuniões mais importantes do mandato. O deputado bloquista teve problemas de última hora que o impediram de apresentar-se na sessão, mas uma organização política tem de estar de sobreaviso para estas situações e com declarações de ausência assinadas por vários membros sempre prontas para que a substituição seja possível.
Muito negativo foi ainda o comportamento do vereador Miguel Santos que constantemente provocou os socialistas que intervinham do púlpito. Casimiro de Sousa, então, foi brindado com palavras que não dignificam o titular de um cargo político que as profere.
A fechar a noite, o presidente da Câmara, Fernando Melo, mostrou-se cabeça perdida. Respondeu torto a dois munícipes que haviam intervido antes e ainda provocou o deputado socialista Pedro Filipe Almeida, dizendo-lhe que sabia uma forma de esse deputado «ser útil aos valonguenses».

José Carlos Gomes

Somos pobres, gordos, maus alunos e vivemos entre o betão

2005-12-19T17:17:00.000Z

O SUSANENSE analisou alguns estudos estatísticos e dá a conhecer aos seus leitores a caracterização do concelho através dos números. Conclui-se que o rendimento per capita em Valongo é dos mais baixos da Área Metropolitana. Em contraponto, só na Maia se constroem mais prédios do que em Valongo. Nos exames nacionais do 12º ano, os alunos de Ermesinde têm notas suficientes, ao passo que os valonguenses estão na cauda do País. Em Ermesinde, mais de um terço das crianças analisadas num estudo do centro de saúde são obesas ou têm excesso de peso.

Valongo é um concelho com fracos índices de desenvolvimento

2005-12-19T17:14:00.000Z

Os números não deixam dúvidas: Valongo é dos concelhos menos evoluídos da Área Metropolitana do Porto (AMP). O tecido empresarial é frágil, a população é pouco qualificada e tem rendimentos mais baixos do que a maioria dos cidadãos da AMP, os níveis de tuberculose são alarmantes, um quinto das pessoas não tem médico de família, a média de munícipes abrangidos pelo Rendimento Social de Inserção quase que duplica a média nacional, a criminalidade é superior à registada nos concelhos vizinhos.
Os resultados constam do Diagnóstico Social do concelho, elaborado pelo Conselho Local de Acção Social, organismo tutelado pela Câmara, e confirmam os dados do relatório preliminar, divulgados em primeira mão pelo SUSANENSE, em Abril. O estudo completo pode ser obtido na página da edilidade na Internet (www.cmvalongo.net).
De acordo com o estudo, há 2751 empresas instaladas no concelho, empregando 19482 trabalhadores, menos de metade da população activa valonguense, 45186 pessoas. Em média, cada empresa emprega sete pessoas, uma cifra baixa, mas que não é de estranhar pois a maioria das entidades patronais concelhias são micro-empresas.
Com efeito, 85,4 por cento das empresas são micro (menos de 10 trabalhadores), 12,9 por cento são pequenas (10 a 49 trabalhadores), 1,5 por cento são médias (50 a 249 trabalhadores) e 0,2 por cento são grandes (mais de 250 trabalhadores). Como se esta fragilidade fosse pequena, há ainda outros dados que contribuem para o fraco nível de vida concelhio.
O Diagnóstico Social revela que há «desadequação entre as ofertas de emprego, por parte do sistema produtivo, e os níveis de formação dos desempregados. Este problema está relacionado com a inexistência de práticas integradas de emprego, que ajustem a oferta formativa às necessidades do mercado», lê-se no documento. Deste modo, compreende-se que o Centro de Emprego de Valongo, em 2004, só tenha colocado 552 pessoas no mercado de trabalho, menos de 10 por cento dos 6167 desempregados inscritos no final desse ano.
A baixa qualificação da população residente é um dos obstáculos à integração no mundo laboral. Cerca de dois em cada três inscritos no Centro de Emprego têm o Segundo Ciclo (6º ano) ou menos anos de escolaridade.
A análise aprofundada dos números revela-nos existir uma espécie de ciclo vicioso, que condena muitos munícipes à pobreza e à miséria. Temos altas taxas de abandono escolar e de reprovações, baixos níveis de escolaridade, o que leva ao desemprego e ao emprego pouco qualificado e precário. Isso faz com que os rendimentos sejam escassos, abrindo as portas a situações de pobreza, que, em alguns casos, degeneram em criminalidade.

Abandono escolar
O abandono escolar «assume contornos preocupantes no concelho de Valongo», conclui o estudo. Dados do Ministério da Educação indicam que a taxa de abandono atinge os três por cento neste concelho, um valor acima da média da AMP (2,6 por cento) e que quase duplica a média nacional (1,7 por cento). Ao nível das reprovações, os números também não são risonhos. Há uma taxa de retenção de alunos de 14,1 por cento em Valongo, o segundo valor mais elevado da AMP, onde a média é de 12,9 por cento.
Ao nível dos serviços de psicologia e orientação escolar, os estabelecimentos de ensino concelhios estão todos a zero, excepto a Escola Secundária de Ermesinde, que tem uma psicóloga nos seus quadros. A cobertura desses serviços é de 2,8 por cento, a mais baixa de toda a AMP.

José Carlos Gomes

Salários e pensões mais baixos do que a média da Área Metropolitana

2005-12-19T17:11:00.000Z

Dada a baixa qualificação das pessoas e a fragilidade do tecido empresarial, não é de estranhar que os níveis remuneratórios da população sejam fracos. Valongo é o quarto concelho com o menor indicador de poder de compra per capita da AMP. Cada trabalhador valonguense aufere, em média, 579 euros por mês, quando a média da AMP é de 735 euros, mais 31 contos em moeda antiga.
Estes números são coerentes com outros dados divulgados pelo estudo: metade dos cidadãos que trabalham (49,64 por cento) exercem funções pouco qualificadas, o que torna Valongo no segundo concelho da AMP com maior percentagem de trabalhadores pouco qualificados.
Também os pensionistas valonguenses vivem com menos dinheiro do que os dos concelhos limítrofes. Cada pensionista de Valongo aufere uma média de 252 euros por mês, contra os 275 euros do conjunto da AMP.
Apesar dos escassos rendimentos, os valonguenses têm mais encargos mensais com o arrendamento de casa do que é norma no Grande Porto. Cada inquilino de Valongo paga por mês 108 euros, sendo a média metropolitana de 105 euros. Nos encargos com casa própria, os valonguenses despendem ligeiramente menos do que a média da AMP, 323 contra 330 euros.
Um caso curioso dá-se com as condições de habitabilidade. Apesar de haver mais de quatro mil casas por habitar, o nível de sobrelotação dos fogos valonguenses é de 20,25 por cento. Ou seja, por cada cinco casas, uma está sobrelotada, o que significa que coabitam mais de duas pessoas em cada quarto. No seio da AMP, esse valor só é batido por Gondomar.
Os níveis de pobreza local são alarmantes, já que seis por cento da população valonguense está abrangida pelo Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento Mínimo Garantido). Na AMP (média de 5,1 por cento) só o concelho do Porto tem valores mais altos. A taxa valonguense é quase o dobro da média nacional, 3,2 por cento.

Saúde debilitada
A tuberculose, normalmente decorrente da pobreza e do alcoolismo e/ou da toxicodependência, tem uma grande prevalência em Valongo, onde ocorrem 70,9 casos por mil habitantes, um valor mais elevado do que a média distrital - já de si elevada no contexto do País -, que é de 58 casos por mil habitantes. Freguesia a freguesia, a situação mais dramática é a de Campo, na qual a incidência é de 104,1 em cada mil pessoas, o que significa que dez por cento da população está infectada. Apenas Sobrado (44,9) e Ermesinde (62,6) conseguem valores mais baixos do que a média concelhia.
Ainda relativamente à Saúde, o estudo apurou que cerca de uma em cada cinco pessoas (18 por cento) não tem acesso a médico de família. Em 2001, Valongo tinha 2,5 médicos por mil habitantes, menos de metade da média do Grande Porto (5,8) e inferior à média nacional (3,2). Também ao nível do número de camas hospitalares por habitante os valonguenses estão mal servidos. Neste concelho há 0,6 camas por mil habitantes, quando no Grande Porto esse valor é de 5 e em Portugal de 4,2.

À frente nos roubos
Com uma situação social bastante precária, é natural que Valongo surja nos primeiros lugares no que toca a roubos e furtos na AMP. Os dados policiais indicam que no território valonguense há 23,72 roubos e furtos por mil habitantes, cifra apenas batida pelos concelhos do Porto e da Maia.

José Carlos Gomes

Câmara propõe-se melhorar resposta aos problemas sociais detectados

2005-12-19T17:10:00.000Z

O Plano de Desenvolvimento Social 2005-2008 e o Plano de Acção para 2006, documentos com que a Câmara de Valongo pretende corrigir os problemas sociais do concelho (disponíveis em www.cmvalongo.net), não marcam qualquer ruptura ou revolução com a política que vem sendo seguida.
A principal novidade que os documentos trazem diz respeito à articulação de políticas entre a edilidade, as juntas de freguesia e as instituições sociais que intervêm no município. Este princípio de articulação é, aliás, o que está na base da Rede Social, iniciativa governamental aplicada por muitas câmaras do País.
«A metodologia de planeamento estratégico, na qual assenta a Rede Social, procura racionalizar e conferir maior eficácia à intervenção dos diferentes agentes, uma vez que o planeamento da intervenção é baseado em diagnósticos locais participados, envolvendo todos os parceiros. Desta forma, pretende-se contribuir para uma efectiva integração de projectos dos diferentes parceiros locais, numa acção concertada e coerente de desenvolvimento social e sustentável», lê-se no texto do Plano de Desenvolvimento Social.
Assim, não estão previstas mudanças na forma de encarar os problemas sociais detectados no Diagnóstico Social. O que se propõe no Plano de Desenvolvimento Social e no Plano de Acção é apenas a melhoria na utilização dos meios disponíveis, não tentando romper com os fenómenos de exclusão, mas diminuir alguns dos factores que levam à pobreza.
No imediato, espera-se que, em 2006, seja elaborado um Plano Local de Emprego, que partirá do levantamento das necessidades das empresas e das ofertas de formação existentes no concelho, de modo a articular as necessidades das empresas instaladas com as ofertas de formação existentes.
O Plano de Acção para o próximo ano estipula também algumas metas numéricas, relativamente a índices de desenvolvimento que as estruturas da Rede Social querem ver melhoradas. Assim, prevê-se a criação de 32 vagas em creches do concelho até ao final de 2006, pouco mais de um quinto das 151 vagas que se tentará criar até ao fim de 2008. O documento adianta ainda o objectivo de abrir, em 2006, 79 vagas no ensino pré-escolar, sendo que estão previstas 380 até Dezembro de 2008.
Espera-se igualmente reduzir a taxa de abandono escolar em dez por cento no próximo ano, devendo a redução ascender aos 25 por cento em 2008. A qualificação profissional e escolar da população activa desempregada tem como meta subir 2,5 por cento em 2006 e dez por cento até ao final de 2008.

Bolsa de voluntariado
Uma das linhas de força dos documentos de intervenção social é a aposta no voluntariado, que o diagnóstico efectuado detectou como sendo incipiente. Desse modo, o Plano de Acção para 2006 estipula como meta a criação de uma bolsa de voluntariado. A oferta alimentar, tarefa normalmente associada a entidades e pessoas voluntárias, também está contemplada pelo texto, sendo apontada a necessidade de um crescimento de dez por cento no número de famílias beneficiárias do apoio alimentar a carenciados.
Entre as novas valências a criar em 2006, destacam-se a implementação de um serviço de atendimento social integrado e de duas estruturas de apoio às vítimas de violência doméstica. Entre estas últimas iniciativas, aponta-se para a criação de um centro de refúgio para as vítimas, em simultâneo com a abertura de um gabinete de acompanhamento, atendimento e informação.
Os deficientes são outros dos alvos das medidas a implementar. Até meados de 2006 deverão estar a funcionar estruturas de apoio à deficiência. Em paralelo, será feito um estudo para conhecer a realidade da deficiência no concelho, de modo a, no futuro, serem criadas respostas às carências mais notórias. Será ainda feito um levantamento das barreiras arquitectónicas existentes nos edifícios públicos, estando definido o fim de 2008 como a data em que esses obstáculos terão de ser totalmente eliminados.
Ainda no domínio dos estudos, o Plano de Acção reconhece que não há qualquer sistematização de dados sobre a incidência do alcoolismo e de toxicodependência em Valongo, pelo que se propõe a «conhecer as especificidades do alcoolismo e da toxicodependência no concelho» até Dezembro do ano que vem.

José Carlos Gomes

Valongo só é batido pela Maia na dinâmica de construção

2005-12-19T17:07:00.000Z

Valongo, no quadro da Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP), só é superado pela Maia em termos de licenciamento e construção de edifícios, revela um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), intitulado “Dinâmica de Construção na GAMP 1995-2003”.
«Valongo registou um indicador de dinâmica construtiva potencial apenas superado pela Maia. Não apresentou, no respeitante ao licenciamento de obras, características claramente específicas, sendo contudo possível sublinhar o facto de a dimensão dos edifícios, em termos de número de fogos (5,2) superar a média metropolitana e de mais de metade dos fogos pertencer à tipologia T2», lê-se nas conclusões do referido estudo.
A dinâmica construtiva potencial mede-se pela comparação entre o número de edifícios licenciados entre 1995 e 2003 e a estimativa do parque edificado de 1994. Assim, neste indicador que conjuga licenciamentos e obras executadas, a Maia atinge um valor de 65,7 por cento e Valongo fica logo atrás com 55,6 por cento. A média da GAMP é muito mais baixa, 32,1 por cento.
De acordo com os resultados apurados pelo INE, a esmagadora maioria (83,5 por cento) das empreitadas licenciadas na GAMP destina-se a habitação. Valongo apresenta um valor superior à média, 85,2 por cento, ocupando o sexto lugar entre os 14 municípios da GAMP. No entanto, no respeitante à área licenciada, Valongo é o concelho que em que mais percentagem do espaço alvo de autorização de construção se destina a habitações, 90,2 por cento, contra a média metropolitana de 84 por cento.
Entre 1995 e 2003 foram licenciados 173 mil fogos e 46 mil edifícios no conjunto dos membros da GAMP. Valongo foi responsável pelo licenciamento de 8,1 por cento de todos os fogos (6º lugar) e de 6,9 por cento dos edifícios (8º lugar). Daqui conclui-se que, em média, as habitações valonguenses são mais pequenas do que na média metropolitana. Esta conclusão é apoiada por outros dados.
Assim, o estudo apurou que em Valongo há mais fogos por edifício do que na GAMP (5,2 contra 4,5). Além disso, cada edifício, em média, tem mais pisos em Valongo do que no conjunto dos 14 concelhos. A área habitacional de cada fogo na GAMP estende-se por 77 metros quadrados, em Valongo não passa dos 69,2 metros quadrados. Por fim, só três em municípios as casas têm menos divisões do que as 4,4 divisões dos fogos construídos em Valongo.
O concelho valonguense é aquele que apresenta uma maior percentagem de T2 em relação ao total de habitações do seu território: 53 por cento de todas as casas de Valongo têm aquela tipologia, enquanto na GAMP esse valor é de 43 por cento. Em todas as outras tipologias, a média valonguense é inferior à metropolitana.
O parque edificado da GAMP viu nascer 45 mil edifícios e 158 mil fogos entre 1995 e 2003, sendo que 29 por cento destas obras foi licenciada antes de 1995. Daqui se conclui que não chegou ao fim uma parte considerável das 46 mil empreitadas licenciadas durante os nove anos sobre os quais incidiu a análise do INE. 76 por cento dos processos de licenciamento em Valongo são deferidos em menos de um mês, uma cifra inferior aos 80 por cento da GAMP.

Crescimento recente
Os números divulgados pelo INE confirmam a percepção do senso comum valonguense: o crescimento do betão é uma realidade recente. Entre os indícios que convergem com aquela ideia encontra-se o índice de envelhecimento do parque habitacional. Valongo é o quarto concelho com menos envelhecimento dos fogos. Ainda assim, este concelho desce para o sétimo lugar quando se estuda o edificado a precisar de reabilitação.
Um dos aspectos mais positivos para Valongo avançados pelo estudo é a taxa de cobertura de infra-estruturas essenciais por fogo (electricidade, instalações sanitárias, água e banho). Em toda a GAMP, só S. João da Madeira apresenta índices mais favoráveis do que os valonguenses.
No extremo oposto, está a taxa de sobrelotação das habitações, em que Valongo ocupa o último lugar da GAMP, o que é particularmente negativo tendo em conta que a média da GAMP é já de si superior à nacional.
A GAMP é o agrupamento de municípios que sucedeu à Área Metropolitana do Porto (AMP) este ano, através da entrada para a AMP dos concelhos de Arouca, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Santo Tirso e Trofa. Os municípios que transitam da AMP para a GAMP são: Espinho, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

José Carlos Gomes

Crescimento acelerado da população na freguesia sede do município

2005-12-19T17:04:00.000Z

O concelho de Valongo foi o terceiro município da Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) em que se verificou um maior aumento populacional entre os censos de 1991 e o momento censitário de 2001. Ainda assim, foi na cidade sede do concelho que esse crescimento mais se fez notar, com o número de residentes a subir 42,7 por cento, passando de 13103 habitantes para 18698.
No total concelhio, o crescimento cifrou-se em 16 por cento, pouco abaixo de Gaia (16,2), mas distante da Maia, onde a subida foi de 28,9 por cento. Em 2001, a população valonguense era de 86005 pessoas, mais 11833 habitantes do que os contabilizados uma década antes.
Todas as freguesias valonguenses viram o número de residentes subir entre os dois censos, embora a ritmos muito diversos. Ao crescimento de 42,7 por cento de Valongo contrapõe-se o ligeiro incremento de Sobrado (1,1 por cento). Alfena (12,7), Ermesinde (11,3) e Campo (9,2) alcançam percentagens semelhantes, embora distantes de Sobrado e de Valongo. Em todas as freguesias, com excepção de Sobrado, os valores são superiores à média da GAMP, que é de 8 por cento.
Ainda assim, a densidade populacional do concelho é inferior à densidade média da GAMP, embora neste item, as discrepâncias entre freguesias também sejam de assinalar. Por exemplo, Ermesinde apresenta uma densidade de 5049 habitantes por quilómetro quadrado, valor que ao nível dos municípios da GAMP só é superado pela cidade do Porto (6350,5). A densidade média do concelho de Valongo fica-se pelos 1134,6 habitantes por quilómetro quadrado.

José Carlos Gomes

Escolas locais sobem média mas perdem posições no ranking

2005-12-19T17:00:00.001Z

Os resultados dos exames nacionais deste ano revelaram que a média da Escola Secundária de Ermesinde (ESE) subiu face a 2004, ao passo que a média da Escola Secundária de Valongo (ESV) manteve-se inalterada. Apesar disso, ambos os estabelecimentos de ensino perderam posições na classificação nacional de escolas.
O estudo, divulgado pelo jornal “Público”, analisou o desempenho dos estudantes nas disciplinas com mais testes realizados. A saber: Matemática (código 435), Português A (138), Português B (139), Biologia (102), Física (115), Química (142), História (123) e Psicologia (140).
No conjunto daquelas oito provas, os alunos ermesindenses obtiveram uma média 11,3 valores, enquanto que os estudantes de Valongo não passaram dos 9,2 valores. Esses resultados levaram a ESE para o 112º lugar a nível nacional e a ESV para o 448º posto, entre 595 estabelecimentos de ensino analisados. Em ambos os casos deu-se uma descida relativamente ao posicionamento conseguido há um ano. Em 2004, a ESE ficou em 89º (10,9 valores) e a ESV em 374º (9,2).
O resultado da escola ermesindense é, contudo, bastante positivo, sobretudo quando comparado com a generalidade dos estabelecimentos públicos da Grande Área Metropolitana do Porto. Nesse universo, a ESE alcançou o 19º lugar, enquanto no respeitante a todas as escolas públicas do País consegue o 79º posto. Importa salientar esta comparação com as restantes Secundárias públicas, pois o nível comparativo é mais equitativo, como se percebe pelo facto de os melhores resultados caberem ao ensino privado, onde a selecção dos alunos causa uma distorção, devida ao meio social de onde são oriundos (ver caixa).
No cruzamento de dados entre 2005 e 2004, nota-se algumas mudanças em relação às disciplinas cujos resultados foram melhores e relativamente àquelas em que as notas foram mais baixas. Este ano, Ermesinde conseguiu a melhor média a História, com 12,8 valores. Em 2004, o melhor desempenho foi a Português B (12,2). Já na ESV a melhor média foi a Psicologia, com 11,5 valores, mais três décimas do que o valor alcançado em 2004, quando Psicologia também foi o exame no qual os estudantes valonguenses conseguiram melhores notas.
Em 2005, a média mais baixa, nos dois estabelecimentos de ensino, foi para a disciplina de Matemática: 8,4 valores em Ermesinde e 5,6 em Valongo. No ano passado, Matemática já fora a principal dor de cabeça dos valonguenses, que, então, não passaram dos 6,7 valores de média, ainda assim mais do que em 2005. Na ESE a pior média, no ano transacto, foi a Física, com 9,1 valores.

Outro critério
A seriação das escolas é feita pelos órgãos de comunicação social, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Ministério da Educação. No entanto, a metodologias diferentes correspondem resultados igualmente diversos.
Se o “Público” optou por ordenar as escolas de acordo com as médias dos oito exames com mais inscritos a nível nacional, o “Diário de Notícias” fê-lo com base nos resultados ao dobro das cadeiras. Assim, de acordo com o “Diário de Notícias”, a ESE cotou-se como a 106ª melhor escola do País, ficando a ESV no 466º lugar. A média dos exames da ESE foi de 10,52 valores e a da ESV de 8,66.
O “Diário de Notícias” introduziu outro dado na análise efectuada. Além das notas dos exames, mediu os resultados de cada escola segundo a conjugação das médias nas provas com a média de frequência a cada disciplina. Com esse critério, a ESE continua à frente da ESV, mas a distância esbate-se. Os estudantes ermesindenses conseguem 11,87 valores e os colegas da sede do concelho alcançam os 11,0 valores.

José Carlos Gomes

Método contestado

2005-12-19T17:00:00.000Z

A classificação das escolas através das notas obtidas pelos seus alunos nos exames nacionais do 12º ano é um método contestado por vários actores educativos. A principal de linha de rejeição é o facto de tratar-se de um método “cego”, uma vez que engloba no mesmo pacote realidades sociais e culturais distintas.
Muitos educadores advogam que é impossível analisar em pé de igualdade escolas inseridas em meios completamente distintos. Estes críticos defendem que os alunos dos meios sociais mais débeis não conseguem competir com os colegas de estratos sociais mais favorecidos, pelo que a avaliação do desempenho das escolas com os critérios actuais produz resultados distorcidos, penalizando estabelecimentos de ensino onde a prática pedagógica é boa, mas o meio social difícil, e beneficiando as escolas cujos estudantes são mais ricos, mesmo que as práticas educativas sejam piores.
O caso é pertinente para o concelho de Valongo, pois, como revelamos noutras peças desta edição, a situação social concelhia é difícil. Isso ajudará a explicar a discrepância nas notas entre os alunos ermesindenses e os valonguenses, já que os estudantes de Ermesinde provêm, em norma, de um meio social mais abastado do que os jovens da Secundária de Valongo, muitos deles oriundos de concelhos vizinhos onde o nível cultural e social é ainda mais pobre do que o valonguense.
A própria ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, citada pelo “Público”, admite que as classificações em função dos resultados nos exames são «limitadas e pouco interessantes». A governante frisou que, com o método em vigor, é impossível saber «qual o ponto de partida de cada escola» e qual «o desafio que teve de enfrentar para obter determinada média». Assim, este género de seriação pode ser «negativo e deturpador», alertou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues promete tentar fazer classificações menos distorcidas nos próximos anos lectivos, devendo, para tal, recolher dados sobre a situação social das famílias dos estudantes, de modo a poder cruzar os dados das médias com a estratificação social dos estabelecimentos de ensino.

Centro de Saúde vai prevenir obesidade na população infantil

2005-12-19T16:59:00.000Z

O Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde tem pronto a entrar em funcionamento, no presente ano lectivo, um projecto de intervenção em meio escolar, visando diminuir a prevalência da obesidade e do excesso de peso nas crianças de Alfena e de Ermesinde. O projecto, denominado “Nem Bucha Nem Estica”, será aplicado em todas as escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico daquelas duas freguesias. A iniciativa foi apresentada pela médica Cláudia Monteiro, no decurso das II Jornadas de Nutrição do Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde, que se realizaram nos dias 21 e 22 de Outubro.
O “Nem Bucha Nem Estica” nasce da necessidade de prevenir a ocorrência da obesidade e do sobrepeso, depois de um estudo feito pela Centro de Saúde local ter detectado níveis muito altos de ocorrência daqueles distúrbios na população escolar de Ermesinde. Em 365 crianças analisadas, 72 eram obesas e 66 estavam em situação de pré-obesidade. No seu conjunto, representam 37,7 por cento do total de crianças estudadas.
Apesar dos imensos problemas de saúde decorrentes do excesso de peso, os autores do estudo confrontaram-se com alguma indiferença dos pais. Só 35 das 72 crianças obesas responderam ao apelo dos profissionais de saúde e compareceram na unidade de saúde para uma consulta de obesidade.
O projecto “Nem Bucha Nem Estica” pretende ajudar a vencer esta indiferença perante um problema que a Organização Mundial de Saúde definiu como «a epidemia do século XXI». A ideia é envolver todas as crianças da antiga primeira classe de Alfena e de Ermesinde em actividades multidisciplinares que as levem a ter comportamentos alimentares correctos.
O programa é para ser implementado em conjunto pelo Centro de Saúde, pela Câmara Municipal e pelas escolas, de modo a que os alunos estejam em contacto com o projecto desde o início do Ensino Básico até ao final do quarto ano de escolaridade. Nessa altura, espera-se que pelo menos 60 por cento das crianças tenham adquirido comportamentos saudáveis e estima-se que a prevalência da obesidade seja reduzida a metade.

Doença de ricos e de pobres
Os vários estudos que têm sido feitos a nível mundial mostram que o excesso de peso é uma doença que tanto atinge ricos como pobres, embora de forma diferente consoante o grau de desenvolvimento do País. Nos países ricos, o problema atinge sobretudo as classes mais desfavorecidas, o que prova que se trata de uma doença comportamentalmente evitável, pois quanto maior o grau de instrução menor é a sua prevalência. Já nas nações menos desenvolvidas são as classes mais altas as mais atingidas, o que se compreende pelo facto de, nesses países, só uma ínfima parte da população ter acesso à maior parte dos bens de consumo.
Em Portugal, de acordo com a médica Carla Rego, os valores de sobrepeso acompanham as piores cifras europeias. O estudo que incidiu na população infantil ermesindense acabou também por confirmar a ideia de que nos países desenvolvidos a incidência é mais frequente nos meios menos favorecidos, já que na escola da Gandra – local suburbano por excelência - a taxa de ocorrência foi de apenas 9,1 por cento face aos 36,8 por cento da escola de Sampaio, instalada num meio rural e mais pobre.
Carla Rego alertou para o facto de a obesidade estar a aparecer em idades cada vez mais precoces, sublinhando que «isto não é só uma questão de estética». A especialista lembrou que a obesidade infantil é acompanhada, nas crianças, de patologias normalmente associadas aos adultos: a diabetes de tipo 2 e mesmo alguns tipos de problemas cardiovasculares.
Uma das conclusões das Jornadas de Nutrição é a de que a única terapêutica eficaz é a prevenção, daí que a intervenção e a educação para a saúde junto dos mais pequenos seja essencial.

José Carlos Gomes

Grave problema de saúde pública

2005-12-19T16:58:00.000Z

A obesidade começou por ser um problema dos Estados Unidos da América, mas rapidamente se alastrou a outros países desenvolvidos, sobretudo na Europa. Nos dias que correm, as maiores taxas de crescimento da doença estão a suceder em países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Este crescimento alarmante, levou a Organização Mundial de Saúde a encarar a obesidade como uma epidemia e uma doença crónica com prevalência igual à da desnutrição e das doenças infecciosas.
Atenta ao fenómeno, as unidades funcionais que coordenam os centros de saúde de Valongo, Gondomar, Maia, Póvoa de Varzim e Vila do Conde estudaram o índice de massa corporal em crianças nascidas em 1997. Foram analisadas 2857 crianças do conjunto dos concelhos de Valongo, Gondomar e Maia, e 655 crianças poveiras e vilacondenses.
Os resultados indicaram que 25,5 por cento das crianças dos três primeiros municípios apresentavam excesso de peso, ao passo que essa cifra desceu para 8,2 por cento nos outros dois concelhos. Na Póvoa e em Vila do Conde surgiram mais obesos, 9,6 por cento, do que crianças com sobrepeso. Ainda assim, o valor encontrado é inferior à prevalência detectada em Valongo, Gondomar e Maia, 10,7 por cento.
Como grave problema que é, a obesidade consome 3,5 por cento do total de recursos investidos na Saúde em Portugal. Esse valor enquadra-se na média dos países industrializados, nos quais varia entre os dois e os sete por cento. Em Portugal a obesidade é mais comum nas pessoas menos escolarizadas.

Ermesinde na rota presidencial dedicada ao envelhecimento activo

2005-12-19T16:55:00.000Z

O presidente da República, Jorge Sampaio, passou por Ermesinde, no dia 22 de Novembro, no âmbito das visitas que fez pelo País alertando para a necessidade de serem criadas condições para o envelhecimento activo. O chefe de Estado deslocou-se ao Fórum Cultural da cidade para conhecer dois projectos municipais para a terceira idade.
A comitiva presidencial foi recebida por centenas de pessoas que se acotovelaram para ver ao vivo o mais alto magistrado da Nação. O coro da Associação Académica e Cultural de Ermesinde ofereceu a Jorge Sampaio a interpretação de dois cantos.
Jorge Sampaio esteve menos de uma hora na freguesia mais populosa do concelho, mas teve ainda tempo para acompanhar o presidente da Câmara, numa visita à galeria museológica do fórum ermesindense. O chefe de Estado foi apenas ouvinte, não fazendo qualquer intervenção pública em território valonguense.
Horas antes, no Marco de Canaveses, o presidente da República fizera um repto aos autarcas portugueses: investir menos em obras de fachada e dar mais atenção aos idosos, uma população com tendência para crescer cada vez mais, em virtude do aumento da esperança de vida e do decréscimo da natalidade.
No discurso de boas-vindas, Fernando Melo optou por centrar-se nas obras gerais que fez em 12 anos de mandatos em vez de referir-se especificamente ao tema da terceira idade. Sobre os mais velhos, o edil lembrou a existência de centros de dia em todas as freguesias, assinalou o funcionamento de três lares no concelho, regozijou-se com a organização de excursões e salientou a existência do cartão do idoso, que confere descontos aos seus cerca de 5 mil aderentes.
«Está vossa excelência num concelho que teve um grande desenvolvimento», começou por dizer o autarca. Depois enunciou as várias realizações, desde os centros culturais às «duas grandes bibliotecas», passando pelos pavilhões gimnodesportivos, pelo saneamento básico e pelos prémios que a Câmara recebeu.
Por fim, Fernando Melo tentou seduzir o chefe de Estado para duas das reivindicações mais recentes. «Aproveitamos para pedir a intervenção de vossa excelência no sentido de vermos concretizado o que nos havia sido prometido: o ensino superior de Hotelaria e Turismo e o Palácio de Justiça, entidades para as quais cedemos já terrenos, temos protocolos assumidos com vários governos de diferentes quadrantes políticos e que, no entanto, saíram do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) deste ano», atirou o autarca.

«Não se prevê nada de feliz»Entre os presentes na cerimónia, esteve a vereadora Maria José Azevedo. A socialista não se revê no discurso de Fernando Melo, entendendo que o presidente da Câmara não abordou o tema central – o envelhecimento activo – com profundidade. «No discurso do senhor presidente da Câmara as coisas não foram apresentadas como deve ser. Se o doutor Fernando Melo tivesse percebido o que o doutor Jorge Sampaio veio cá fazer, não teria falado do que falou», disse a autarca em declarações ao SUSANENSE.
Maria José Azevedo refere-se aos dados apurados pelo estudo de Diagnóstico Social, segundo os quais dez por cento da população do concelho tem mais de 65 anos, apesar de Valongo ter a segunda taxa de envelhecimento menos elevada da Área Metropolitana do Porto. O que mais preocupa a vereadora é a baixa cobertura de lares, centros de dia e de apoio domiciliário. A taxa de cobertura em Valongo é de 6,7 por cento, ao passo que a nível nacional situa-se nos 9,7 por cento, quase 50 por cento superior.
«São questões que não se resolvem com passeios a Fátima, embora essas iniciativas tenham interesse porque dão gosto à pessoas», afirmou Maria José Azevedo, concluindo: «Num concelho que é pobre, não se prevê nada de muito feliz para os nossos velhinhos, a menos que se mude de rumo».
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, também esteve em Ermesinde, tendo feito a defesa das medidas preconizadas pelo Executivo de José Sócrates para a terceira idade.

José Carlos Gomes

Os projectos que Sampaio veio conhecer

2005-12-19T16:54:00.000Z

Jorge Sampaio deslocou-se a Ermesinde para conhecer dois projectos concelhios que envolvem os idosos. Um deles é o “OraSéniorDigital”. Trata-se de uma iniciativa da Agência para a Vida Local, que dá aos maiores de 60 anos alguma formação nas novas tecnologias, aproveitando a existência de um espaço de acesso à Internet no Fórum Cultural.
O programa é gratuito e, de acordo com os dados divulgados pela Câmara aos jornalistas, realizaram-se já seis acções de formação, tendo sido “diplomadas” 60 pessoas. De momento, decorrem mais dois cursos, sendo as listas de espera de 76 cidadãos. Os formandos aprendem algumas noções de hardware e de sistemas operativos e são iniciados na utilização de ferramentas informáticas de desenho, escrita, cálculo e apresentação de slides. Além disso, adquirem competências para navegar na Internet.
O outro projecto com o qual o presidente da República tomou um breve contacto designa-se “Juntos de mãos dadas” e é uma iniciativa do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena. Este programa começou por permitir o contacto permanente e a interacção entre os idosos e crianças com necessidades educativas especiais. Como os resultados foram considerados positivos, alargou-se o seu raio de acção a todas as crianças daquele agrupamento de escolas.

Munícipes pagam menos uma taxa no próximo ano

2005-12-19T16:51:00.000Z

Os munícipes de Valongo serão onerados com menos uma taxa em 2006. A decisão foi tomada pela Assembleia Municipal, no dia 23 de Novembro, depois de ter sido aprovada uma proposta do grupo municipal do PS para que o município adoptasse uma Taxa Municipal de Direito de Passagem de 0,00 por cento. A medida preconizada pelos socialistas contou com os votos favoráveis da bancada do PS assim como com a aprovação da presidente da Mesa, Sofia Freitas (CDU), que desempatou com o voto de qualidade que a lei lhe confere.
A coligação PSD/CDS-PP votou contra, pois concordava com a proposta da Câmara de aplicar uma taxa de 0,25 por cento sobre cada factura telefónica. CDU e BE abstiveram-se, pois considerando que a proposta da edilidade devia ser chumbada, sem que se apresentasse qualquer alternativa. A opção dos comunistas e dos bloquistas assenta na sua convicção de que a aceitação da ideia socialista significa uma aceitação tácita da lei vigente, que não é do agrado do BE e da CDU. A grande surpresa foi a posição de Sofia Freitas, que agiu à revelia do chefe do grupo municipal da CDU, José Caetano.
A deliberação foi tomada na segunda sessão da AM extraordinária que começara dois dias antes (ver página seguinte). Os deputados começaram por debruçar-se sobre a proposta da Câmara de aplicar a taxa máxima prevista na lei, 0,25 por cento. O socialista Ventura de Almeida foi o primeiro a pronunciar-se, contestando a pretensão do Executivo de Fernando Melo e apresentando a alternativa socialista.
O chefe do grupo municipal do PS lembrou que a lei permite às câmaras criar a taxa ou não o fazer, lamentando que a edilidade valonguense tenha optado pelo valor máximo previsto. «O grupo municipal do Partido Socialista não concorda com a proposta e contrapõe com a fixação da taxa com percentagem nula», salientou o autarca.
Ventura de Almeida lamentou ainda que a lei permita que a cobrança possam transitar para os cidadãos, como vem sucedendo, em vez de ser suportada pelas empresas de telecomunicações. «Entendemos que a taxa a ser paga tem de sê-lo pelas empresas sem se repercutir nas facturas dos utentes, já sobrecarregados com imensas taxas, licenças e impostos, que aumentaram cerca de 440 por cento nos três mandatos do doutor Fernando Melo», declarou o socialista.
O deputado do Bloco de Esquerda, Fernando Monteiro, referiu-se também à «injustiça da lei, dado que não protege o consumidor. Apesar de ser justo taxar as empresas que usam o domínio público, a lei faculta aos operadores a possibilidade de taxar os clientes», protestou Monteiro.
Lembrando que a aplicação da taxa é facultativa, o deputado do BE assinalou que o Diagnóstico Social revelou que «o nosso concelho é dos mais pobres da Área Metropolitana do Porto, em que a capacidade de adquirir bens, por trabalhadores e por pensionistas, é diminuta». Assim, «as receitas municipais não podem vir das famílias que têm o telefone como principal meio de comunicação», concluiu.
O comunista José Caetano sublinhou que a taxa é uma reivindicação antiga do poder local, mas mostrou discordância para com o texto legal em que a cobrança se sustenta, recordando que a lei foi aprovada pelo PSD e pelo PS na Assembleia da República. «Devemos reprovar esta taxa e exigir que nesta Assembleia se tome uma posição em favor da alteração da lei», sintetizou.
O comunista anunciou que numa das próximas sessões da AM irá apresentar uma moção «exigindo que a lei obrigue as empresas que abrem um buraco numa rua a pedir o licenciamento e, ao fazerem esse pedido, a pagar». O objectivo é que a taxa não recaia sobre os consumidores.

Direita lembra necessidade de receitasA bancada da coligação PSD/CDS-PP não concordou com os argumentos da Esquerda. «Enquanto a lei não mudar é esta a única que pode utilizar-se. Num ano em que o Governo decide tirar 110 milhões de euros de transferências para as câmaras municipais, não sei como vai ser para encontrar receitas, sobretudo quando as fontes de financiamento das câmaras estão a secar», alertou o social-democrata João Paulo Baltasar.
Outros deputados do PSD, Jerónimo Pereira e Albino Poças, argumentaram, com números divergentes, que a taxa é pouco onerosa para as famílias, embora o “bolo” global seja importante para o orçamento da autarquia. Albino Poças agitou a ideia de que o posicionamento do PS se deve a razões tácticas políticas. «É simpático parecer que se está a defender os munícipes», ironizou o social-democrata.
O presidente da Junta de Alfena, eleito numa lista independente, Arnaldo Soares, acusou as duas partes em confronto de «demagogia». Ainda assim colocou-se ao lado da bancada de Direita – Arnaldo Soares era militante do PSD até ter enfrentado e vencido o seu partido em Alfena. O autarca alfenense disse que actual lei é socialmente mais justa do que um texto em que se obrigue as empresas a pagar. Arnaldo Soares afirmou que com a lei em vigor pagam mais os munícipes que mais usam o telefone e que, supostamente, serão os mais abastados. Se a taxa tiver de ser suportada pelas empresas, estas irão aumentar os preços finais penalizando todos os clientes por igual.
Findo o debate, passou-se à votação da proposta do PS, que teve 15 votos a favor (PS e Sofia Freitas), 15 votos contra (PSD/CDS-PP e Arnaldo Soares) e duas abstenções (BE e José Caetano). O voto de qualidade da presidente aprovou a medida. Assim, perdeu validade a proposta da Câmara, que nem chegou a ser votada.

José Carlos Gomes

PS acusa maioria de incapacidade para atrair investimentos

2005-12-19T16:46:00.000Z

«Se tivermos em atenção o que se passa nos municípios envolventes, verificamos que as taxas são francamente mais baixas do que no concelho de Valongo. Isto explica por que, nos últimos seis anos, contam-se pelos dedos de uma mão os grandes investimentos que aqui se realizaram». A crítica foi proferida pelo vereador socialista António Gomes, durante a reunião pública mensal da Câmara, no dia 2 de Dezembro.
Em causa estava a actualização das taxas para o próximo ano. Além de não concordarem com essa actualização – abstiveram-se na votação – os autarcas do PS criticaram a política em vigor no concelho. «Ainda há meses, a Câmara foi contactada por uma empresa de capitais mistos que queria instalar-se na zona industrial de Campo. Depois das exigências que vocês fizeram, eles foram embora e nem sequer negociaram convosco», denunciou António Gomes.
«Paredes pratica taxas mais baixas, tem zonas industriais mais ou menos infra-estruturadas, e um percentual de incentivo ao investimento superior ao de Valongo. Ou queremos manter estas taxas e afugentar o investimento ou teremos de repensar tudo. Não podemos obrigar as pessoas a investir cá, porque com estas taxas não há qualquer atractividade», frisou o socialista.
A resposta da maioria ficou a cargo do vereador Miguel Santos. «Não é pela actualização das taxas que as empresas deixarão de investir. As empresas não estão a investir em Valongo, em Paredes, em Freixo de Espada-à-Cinta, porque o Governo tem uma política económica errada, porque as empresas estão a deslocalizar-se para Leste. Não será a actualização das taxas que irá afugentar as empresas», afirmou Miguel Santos.
António Gomes não se deu por vencido com os argumentos do opositor. «O senhor vereador não usa a Estrada D. Miguel. De um lado e do outro está ladeada de indústria, serviços e comércio. A zona industrial da Maia é das mais fortes do País e continua a crescer. Paredes continua a fazer o mesmo, Paços de Ferreira faz o mesmo. Só não vê quem não quer», assinalou Gomes.
Por fim, o vereador socialista lembrou que o actual Governo está em funções «há 9 meses e esta situação já vem de trás». O presidente da Câmara, Fernando Melo, não gostou do debate, incitando o autarca do PS a «abster-se de fazer política». «Já acabaram as eleições, não posso permitir que se venha para aqui fazer política com estes problemas», declarou o edil, durante a sessão política pública de Dezembro.
Só depois do reparo, Melo passou à resposta às críticas socialistas. «Foi criada uma zona industrial de Alfena, que já está lotada. Uma das maiores empresas portuguesas, a Sociedade Portuguesa de Contentores, escolheu a zona industrial de Campo. Se mais empresas não se instalaram nesse lugar é porque já se fala da zona industrial de Campo há 20 anos e os preços dos terrenos dispararam», justificou o presidente da autarquia.
Fernando Melo guardou para o fim um argumento curioso. De acordo com o autarca, a Câmara foi visitada por inspectores das Finanças que terão declarado que em Valongo se cobram taxas excessivamente baixas. Questionado por António Gomes se essas taxas seriam as aplicadas aos investidores, Fernando Melo não respondeu.

Passo atrás
A Câmara de Valongo tem vindo a defrontar-se com problemas de tesouraria, desde o tempo em que Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, mudou as regras de recurso ao crédito por parte das autarquias, fazendo com que a autarquia valonguense não pudesse endividar-se mais.
Assim, a entrada neste novo mandato está marcada pela tentativa de reduzir despesas. Uma das propostas com que a vereação foi confrontada na reunião de 2 de Dezembro visava baixar o subsídio à Escola Básica 1 do Xisto, Alfena, em 125 euros mensais.
«Tendo em conta os destinatários do subsídio, peço que reconsidere e que não reduza o subsídio atribuído a estas crianças e que atribua um subsídio igual ao do ano passado», apelou o socialista Ilídio Lobão.
O presidente da Câmara concordou com o reparo. «Não vejo vantagem em fazer esta redução. Isto veio dos serviços e eu nem me apercebi que havia redução. Para as escolas não se vai fazer contenção de custos, a não ser no que é supérfluo», sentenciou Fernando Melo, dando um passo atrás na proposta que apresentara e aceitando a sugestão socialista.
Ilídio Lobão não deixou, todavia, de notar uma contradição do edil. «Quando a proposta foi ao senhor presidente [para despacho], o senhor disse que era importante reduzir custos», contou Lobão.

José Carlos Gomes

Carta da autarquia provoca mal-estar em algumas associações e na oposição

2005-12-19T16:41:00.000Z

Uma carta assinada pelo vereador do Desporto, Mário Duarte, semeou o descontentamento entre alguns dirigentes associativos do concelho e levou aos protestos da vereação socialista, na última reunião pública mensal do Executivo. O documento indicia que os apoios às colectividades podem cair ainda mais em 2006, endossando a responsabilidade ao Governo.
«É, pois, com muita mágoa e com grande revolta que constatamos que o Orçamento de Estado para 2006 reduz o montante a transferir para as câmaras municipais. Limitando assim a sua acção e consequentemente os recursos financeiros disponíveis para o normal desempenho das suas atribuições e competências, incluindo o apoio ao associativismo», lê-se na carta, datada de 25 de Novembro e que tem em anexo uma declaração aprovada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que critica as decisões governamentais.
O socialista Jorge Videira não deixou passar o documento municipal em claro, fazendo eco de protestos que dirigentes associativos lhe fizeram chegar. O vereador do PS juntou na contestação uma outra carta enviada pela Câmara, comunicando aos dirigentes associativos que a Comissão Nacional de Eleições terá dado razão a Fernando Melo na polémica, durante a campanha eleitoral, em torno das sedes de campanha do PS e que o edil apelidou de «retretes».
«A falta de verbas parece servir para tentar esconder a incapacidade da Câmara. Os dirigentes associativos a quem enviaram os documentos estão atentos», afirmou Videira, acrescentando um comentário que lhe terá sido feito por um desses dirigentes: «Em vez de gastarem o dinheiro nestas coisas [cartas], bom seria que repusessem os percentual reservado para as camadas de formação». O antigo presidente da Junta de Ermesinde aproveitou ainda para lembrar que algumas colectividades cessaram actividade ou mudaram a inscrição para outros municípios, em virtude de não terem apoios suficientes.
Apesar de a carta mais polémica ter sido assinada por Mário Duarte, foi Miguel Santos quem assumiu a despesa política da contra-argumentação. «A Câmara apoia as colectividades e fá-lo numa perspectiva de interesse público. Como é que este Governo transfere o mesmo que no ano anterior? O que as colectividades têm é o direito de saber o que se passa», frisou Miguel Santos, o vereador que tem assumido todo o protagonismo da defesa pública das posições da maioria neste novo mandato.
O presidente da edilidade, Fernando Melo, também sentiu necessidade de intervir sobre o assunto para repisar as palavras de Miguel Santos. «Dar conhecimento às associações da decisão da ANMP é dever da autarquia. Não é o vosso entendimento, paciência!», disse o autarca.

José Carlos Gomes

A segurança em Portugal

2005-12-19T16:40:00.000Z

Opinião

No momento em que nos dispomos a mais uma vez escrever para “O Susanense” o país vive o drama do quarto elemento das forças da ordem que no ano de 2005 é vítima mortal no exercício das suas funções. A morte de quem quer que seja é sempre dolorosa e de lamentar profundamente, mais ainda quando se trata de alguém que tem por missão proteger os cidadãos das acções criminosas dos fora-da-lei. Fica, pois, aqui, clara e firmemente registada, a nossa solidariedade para com os familiares das vítimas, com especial e compreensível realce para os do comandante da Esquadra de Lagos da PSP, Sérgio Martins, por ser a última das referidas vítimas.
Feito o registo que se impunha, é altura para voltarmos ao tema do comportamento das autoridades que têm como missão velar pela segurança dos cidadãos e pela protecção dos seus bens, recordando o que há muito tempo escrevemos sobre este tema.
Dizíamos na altura que as forças da ordem ao preocuparem-se pouco com o desenvolvimento do mundo do crime, estavam a contribuir para que os marginais enriquecessem com o produto do seu “trabalho”, devendo ser expectável, dizíamos, que dentro de algum tempo os policiais tivessem de se confrontar com gente bem treinada e bem armada, restando-lhes um de dois caminhos: não saírem das esquadras ou, quando o pretendessem fazer em segurança, requisitar a protecção dos criminosos.
Os portugueses têm este péssimo hábito de só trancarem as portas depois da casa roubada. E por mais que os tempos alterem as condições de vivência e convivência, não há processo para os levar a privilegiarem a prevenção em vez da reparação. É assim, com os incêndios. É assim, com as crianças e idosos em risco. É assim com o tratamento que deve ser dado à segurança.
Os acidentes mortais no exercício das funções dos policiais é algo que dificilmente qualquer medida erradicará, mas se alguns procedimentos forem alterados, certamente que os tornará menos frequentes e talvez menos gravosos. Estamo-nos a lembrar que se os elementos das forças da ordem tivessem por rotina o policiamento pedestre das artérias das vilas e cidades, grandes e pequenas, certamente que se aperceberiam de eventuais movimentos suspeitos e, perante eles, não ficarem á espera que ocorra o pior, antes actuarem para se certificarem do que realmente poderá estar de errado por detrás desses episódios. Ora o que acontece, é que na maioria das vinte e quatro horas do dia, percorremos grandes áreas das cidades e vilas portugueses sem que nos deparemos com um único agente da autoridade, salvo se caminharmos em artérias em que haja estacionamento, proibido ou condicionado, de viaturas. Aí sim, a sua presença é aos pares.
Os eventos do tipo que matou o chefe Sérgio Martins proporcionam, invariavelmente, aos políticos e estruturas policiais dois tipos de declarações: vamos dar todo o apoio aos familiares da vítima e afectar muitos milhões de euros para reforçar os meios de protecção dos agentes. Mas, como também é praxis dos responsáveis(?) tudo fica na mesma realizado que seja o féretro: a vítima não goza do milagre da ressurreição; os familiares enlutados ficam entregues a si próprios esperando os apoios solenemente prometidos mas que se perdem nas teias da mentira ou da burocracia; os anunciados meios de protecção aguardam vontade política que não tem pressa de actuar e, não menos grave que todo este rosário, agentes da polícia e soldados da GNR continuam no seu pachorrento passear da farda junto aos veículos mal estacionados, na mira de chegarem à esquadra com uma choruda quantia arrecada durante o giro.
Como cidadão que se preocupa com a sua segurança, não nos move qualquer má vontade para com os elementos das forças da ordem, consciente como estamos de que são eles os únicos que, em momentos de aflição, alguma coisa poderão fazer por nós. O mesmo se diga quanto à injustiça que seria se a tontice nos levasse a generalizar que a postura que vimos a referir atingisse todos por igual. Não nos esquecemos que muitas vezes há agentes das forças de segurança que põem em risco a sua própria vida na defesa dos direitos dos cidadãos, heroína que deverá exigir de quem tem os meios e o poder de inverter o sentido das coisas, que deixe o remanso das cadeiras dos gabinetes, substitua as ladainha discursiva perante as câmaras da televisão e faça rapidamente duas ou três coisas importantes: dote as forças de segurança dos meios de protecção que o risco actualmente exige; imponham aos comandos e agentes que passem parte significativa do seu tempo no estudo e implementação de medidas preventivas e os juízes, sempre que são chamados a intervir, o façam com dois objectivos: respeitar o trabalho arriscado do agente da autoridade com medidas de coação que não o leve a concluir que não vale a pena correr atrás dos criminosos; e interiorizem que a segurança das sociedades passa, essencialmente, pelas suas decisões, que devem ser doutas, mas não menos eficazes.
Seria excelente que não voltássemos a abordar este tema nos nossos escritos. Mau grado, a história ensina-nos que não alcançaremos tal desiderato, restando uma singela esperança de que a próxima vítima, a ter que existir, seja da “roda” dos decisores políticos, para então algo de rápido e profundo aconteça para bem dos portugueses.
Vivendo-se a quadra natalícia, é ocasião para pedir que o Pai Natal dê como presente aos responsáveis, menos palavras e muito mais acções concretas, e a todos os leitores e colaboradores de “O Susanense” muito BOAS FESTAS

António Álvaro de Sousa

Cartão Amarelo

2005-12-19T16:39:00.000Z

Opinião

Os resultados das eleições autárquicas de 9 de Outubro permitem concluir que os eleitores quiseram mostrar um cartão amarelo ao Governo do Eng.º Sócrates. As derrotas nos grandes centros populacionais mostraram que as medidas tomadas pelo Executivo, sobretudo as de carácter social, causaram grande mossa. Os candidatos autárquicos socialistas não puderam (salvo raras excepções) passar as suas mensagens e os seus projectos, tendo sempre como maior dificuldade a desconfiança dos cidadãos, que acreditaram no novo Governo e que agora se sentem defraudados na confiança depositada.
No que diz respeito a Valongo, a excelente campanha da Dr.ª Maria José Azevedo, baseada num projecto consistente, aliada à sua figura simpática e dinâmica, quase fez cair o Executivo do Dr. Fernando Melo. Aqui, muitos eleitores acreditaram numa mudança para melhor, mas não podemos aquilatar quantos se abstiveram e até votaram em branco como castigo às políticas do Governo central.
Na verdade, os ataques que foram efectuados contra os direitos dos trabalhadores, muitos deles resultantes de acordos estabelecidos entre o Estado e os representantes sindicais, assumiram contornos muito preocupantes. A ideia de que se devem uniformizar os direitos de todos os cidadãos, que em princípio é louvável, cai pela base quando a tentativa de nivelar é feita por baixo, prejudicando uns e não beneficiando outros. O caminho para uma maior igualdade deveria ser gradual e sem prejuízo para os trabalhadores. Aliás, esse desejo de igualdade manifestado pelo Governo já foi manchado com algumas excepções para outros sectores.
Em qualquer acordo que se faça, em qualquer área da sociedade, os parâmetros são definidos no princípio e devem ser cumpridos até ao fim. Imaginem um cidadão que efectua um Plano Poupança Reforma, em que são definidos os anos que durará a contribuição, chegar ao fim do período e ser informado de que já não é como foi acordado, mas que terá de contribuir mais alguns anos. Ninguém poderia aceitar uma situação destas, pois demonstraria falta de carácter e de seriedade de uma das partes.
Por outro lado, ao colocar-se a reforma aos 65 anos de idade, sem qualquer excepção, faz-se com que alguns trabalhadores sejam condenados a trabalhar e a contribuir 51 ou 52 anos, enquanto que outros terão os mesmos direitos com muitos menos anos de trabalho. Que se estipule 65 anos como idade de reforma, estará correcto, mas ao mesmo tempo deveria ser definido um número de anos de contribuição e trabalho para aceder à pensão. Quarenta anos deveria ser uma meta que permitisse a quem assim o desejasse pedia a aposentação, independentemente da idade. Se não, uma geração de pessoas que não tiveram acesso ao ensino pelas políticas de uma determinada época e que foram obrigadas a cedo labutar e que ais 14 anos já desempenhavam uma função, é agora uma geração obrigada a prolongar o seu período de trabalho para 51 ou 52 anos. Convenhamos que é uma punição muito pesada e que duplamente castiga uma geração de trabalhadores. Quem contribui com 40 anos de serviço e descontos cumpriu o seu dever para com a sociedade. Que bom seria que todos contribuíssem com 40 anos da sua vida! Se a tudo isto nos recordarmos que alguns têm aposentações por cargos políticos com poucos anos de serviço, então a injustiça é ainda maior, tanto mais que são beneficiados aqueles que legislam pelos direitos dos outros.
Por outro lado, há a sensação de que quem trabalha, e neste caso os mais velhos, é que devem pagar a crise. Com certeza que haverá outras medidas que conduzam a uma maior riqueza do País e a uma melhor distribuição dos rendimentos.
Os milhares de jovens desempregados, que anseiam por uma colocação profissional que os faça realizar os seus sonhos de independência, encontram ainda maiores dificuldades, pois os lugares a que naturalmente tinham direitos encontram-se cada vez mais ocupados por trabalhadores envelhecidos. É uma completa inversão de valores. Trabalham os mais velhos maior número de anos, contribuindo para que os jovens não tenham saídas profissionais e, por vezes, se desviem do bom caminho.
A própria produtividade do País, a necessitar de sangue novo, encontra cada vez mais dificuldades em equiparar-se a outros países, nossos parceiros. A juventude no mercado de trabalho ajudaria a criar mais produção, atendendo não só à frescura física mas também a uma maior formação profissional oferecida por mais anos de estudo. É sabido que a idade, embora traga mais experiências de vida e conhecimentos mais cimentados, não perdoa no capítulo físico e mental. A experiência dos mais velhos deve ser aproveitada para lugares e ocupações que ultrapassem o mero mercado de trabalho.
Por tudo isto, os autarcas socialistas portugueses foram prejudicados, pois tiveram de lutar contra a oposição e contra as medidas do Governo. Felizmente, que em alguns casos os cidadãos souberam distinguir entre políticas governamentais e as autárquicas. Não nos admiremos se o Prof. Cavaco Silva fizer da sua candidatura a Belém um passeio sem entraves. O primeiro-ministro já tratou de lhe estender a passadeira vermelha.
Gostaria, sinceramente, que este artigo demonstrasse uma realidade mais positiva. Era sinal de que tudo estava no bom caminho, mas a realidade obriga a que tomemos consciência de que caminhamos no sentido errado, muito embora a reflexão e o bom senso possam inverter a situação.

Vitorino Neves

Susão: a terra que temos, a terra que queremos

2005-12-19T16:37:00.000Z

Opinião do Leitor

Em Portugal, o crescimento dos aglomerados urbanos continua a processar-se de um modo arbitrário e caótico, tendo mais em conta os interesses especuladores dos construtores, das autarquias e das agências imobiliárias do que a qualidade de vida da população directamente afectada.
O Susão, como área preferencial de expansão para o parque habitacional de Valongo, não constitui excepção. Ao longo das duas últimas décadas, assistimos impotentes à degradação progressiva da qualidade de vida dos seus habitantes, que se traduz: no desequilíbrio evidente entre o seu crescimento em número de habitantes e os serviços ao dispor da comunidade; na redução progressiva dos espaços comunitários e na degradação dos escassos espaços existentes; na falta de serviços básicos com um mínimo de qualidade em âmbitos prioritários, como a higiene e a limpeza, o saneamento, os arruamentos e a iluminação; na destruição sistemática, por parte da autarquia, do seu património histórico, cultural e natural: o desaparecimento dos vestígios das minas, as desastrosas “intervenções” arquitectónicas de restauro de alguns monumentos populares, a degradação das casas mais antigas e tradicionais, os aterros e a abertura de estradas nas encostas circundantes, que se traduzem numa sistemática destruição do entorno, etc.
A apatia e o desinteresse que tem vindo a caracterizar a sociedade portuguesa no que se refere à participação na gestão autárquica e nos órgãos do poder local e regional ao longo dos últimos anos explica em parte a falta de qualquer reacção mais enérgica e combativa da população perante esta situação.
Os responsáveis pela gestão autárquica do concelho de Valongo demonstraram já, de maneira mais que evidente, que os interesses que os movem assentam no prestígio pessoal, na especulação imobiliária, na política de alienação de bens e serviços que são, ou deveriam ser, património da terra, do município, do concelho, pondo assim de manifesto a sua incapacidade para compreender as necessidades e anseios da população cujos interesses deviam, supostamente, servir.
É tempo de dizer basta e de reclamar para esta terra uma alternativa que lhe devolva a sua qualidade de vida, a sua memória histórica e colectiva, a sua coesão, e que faça com que todos os que nela habitam se possam sentir de algum modo orgulhosos de nela viverem.
A solução dos problemas da terra só é possível se os que nela vivem tiverem a oportunidade de participar activamente na sua gestão, através de um órgão de poder autárquico administrativo próprio: A Junta de Freguesia. Neste caso, julgo ser evidente que a solução dos problemas que afectam o Susão passa pela elevação do Susão a freguesia, o que proporcionaria aos seus habitantes um órgão de intervenção autárquica com capacidade para defender e proteger os interesses dos Susanenses.
Uma Junta de Freguesia própria, capaz de assumir de maneira eficaz um compromisso responsável e sério para com os susanenses, que se proponha alcançar, entre outros, os seguintes objectivos: a implementação e melhoria da rede de saneamento básico nas zonas que ainda não possuem esta infra-estrutura; a melhoria e conservação das ruas e vias de circulação automóvel, incluindo a construção de passeios para peões em todas as artérias de circulação, e da rede de iluminação pública; uma rede de transportes urbanos capaz de satisfazer as necessidades da população; um serviço de circulação permanente de micro-autocarros, com paragem nos pontos principais e com uma frequência capaz de proporcionar uma cobertura eficaz para a maioria da população do Susão, em especial para os residentes nas zonas mais isoladas; a implementação de um plano de ordenamento do território, com o fim de travar o crescimento desordenado e a especulação imobiliária, incluindo a protecção dos terrenos de cultivo existentes, impedindo a construção de imóveis nos mesmos; um posto de saúde e de cuidados básicos de emergência permanente; um serviço de limpeza e reciclagem de resíduos que dê cobertura a toda a população, dotado dos equipamentos necessários: contentores públicos em cada rua, mais postos de reciclagem para resíduos sólidos não orgânicos, uma equipa de manutenção das ruas permanente; uma agência bancária, dotada de um posto de caixa automático (multibanco); um posto de correios; um centro de dia para a terceira idade; a elevação do Susão a paróquia, com um padre permanente, e a construção de um centro paroquial para satisfazer as necessidades espirituais dos católicos residentes; a criação de um ou mais infantários públicos, com preços acessíveis para as famílias de escassos recursos económicos; uma casa da cultura aberta a todas as associações e colectividades culturais, dotada dos equipamentos necessários para promover o desenvolvimento cultural da população: uma minibiblioteca, acesso à Internet e um espaço polivalente para a realização de actividades diversas; um centro desportivo aberto a aos habitantes da freguesia e a todas as colectividades da zona que promovem a prática do desporto e do atletismo; um cemitério local, nas imediações da Capela do Susão; um parque de lazer, incluindo um local para a celebração de festas e verbenas; a criação e conservação de espaços públicos ajardinados, incluindo a construção de parques infantis para os mais pequenos e de áreas de lazer para famílias e reformados; a criação de um pequeno mercado de abastecimento local, com produtos frescos, que promova a venda de géneros produzidos pelos pequenos agricultores da zona, apoiando o desenvolvimento da economia local; uma patrulha permanente de policia municipal, para proteger e salvaguardar a paz dos habitantes da zona.
Estas são apenas algumas sugestões, que ilustram claramente as carências da nossa terra, resultantes do abandono sistemático a que o Susão tem sido sujeito por parte da autarquia municipal. O único caminho possível para o desenvolvimento da nossa terra, e para que os susanenses consigam alcançar a qualidade de vida a que têm direito, passa pela criação de um orgão de poder local próprio, em que os susanenses possam depositar a sua confiança: A Junta de Freguesia do Susão.
Para alcançar estes objectivos, é necessário promover um debate amplo e sério, com a participação do maior número possível de pessoas, e de todas as forças vivas do Susão (colectividades culturais e recreativas, associações de vizinhos, representantes dos sectores de actividade industrial e comercial existentes, etc.). Este debate pode e deve ser realizado de maneira descentralizada, fazendo uso dos espaços das colectividades e de outros espaços que para este efeito se disponibilizem (cafés de zona, capela, teatro, clubes e associações locais, etc.).
As conclusões da discussão gerada nestes debates deveriam constituir a base para um estudo a desenvolver sob a coordenação de uma Comissão Coordenadora, escolhida por consenso pelos susanenses interessados, em representação de todas as forças vivas do Susão, que teria como principal objectivo preparar uma proposta de elevação do Susão a freguesia, a apresentar às entidades competentes, e sensibilizar a população para que esta se empenhe num esforço colectivo para lograr este grande objectivo. Com a vontade de cada um e a força de todos, é possível transformar o Susão numa aposta de futuro.
Basta de abandono, basta de indiferença. Os susanenses merecem e exigem mais. E chegou talvez a hora de o fazer saber aos que governam os destinos deste concelho, da região e do país.

Manuel Aresta

António Gomes contra «a lei do tasqueiro»

2005-12-02T13:35:00.000Z

«Isto não pode ser a lei do tasqueiro, tem de haver capacidade de gestão e imaginação». Com estas palavras, proferidas no período antes da ordem do dia, o vereador socialista António Gomes preparou terreno para as críticas que fez à proposta da Câmara de aumentar, de acordo com a inflação, as taxas a aplicar às empresas que querem investir no concelho, um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião pública mensal do Executivo, que se realizou esta manhã.
O autarca do PS responsabilizou a gestão social-democrata do município por não haver investimentos de grande porte em Valongo, argumentando que tal se deve às taxas praticadas serem superiores às dos concelhos vizinhos e ao facto de os incentivos serem menores. «Isto explica por que, nos últimos 6 anos, se contam pelos dedos de uma mão os grandes investimentos que aqui se fizeram», declarou António Gomes.
«Ainda há meses, uma empresa de capitais mistos franceses e portugueses contactou a Câmara e depois de vocês fazerem as exigências que fizeram eles foram embora e nem sequer negociaram convosco», revelou o vereador socialista.
Coube a Miguel Santos a primeira resposta a Gomes. O vereador começou por ironizar com as afirmações do opositor, antes de frisar que «não é por esta actualização de taxas que as empresas deixarão de investir. As empresas não estão a investir em Valongo, Paredes, Freixo de Espada-à-Cinta, pelo País todo, porque o Governo tem uma política económica errada, porque as empresas estão a deslocalizar-se para Leste», frisou Miguel Santos.
António Gomes não gostou da intervenção e voltou à carga. «O senhor vereador não usa a Estrada D. Miguel. Lá, de um lado e do outro, há indústria, comércio e serviços. A zona industrial da Maia é das mais fortes do País e continua a crescer. Paredes continua a fazer o mesmo, Paços de Ferreira faz o mesmo. Só não vê quem não quer», afirmou António Gomes. O socialista lembrou ainda que «o Governo tem 9 meses e que o problema já vem de trás».
Depois desta intervenção, o presidente da Câmara, Fernando Melo, tomou a palavra, contestando as palavras dos socialistas, dizendo que «já acabaram as eleições» e apelando para que os vereadores do PS «se abstenham de fazer política» nas reuniões do Executivo. «Não posso permitir que se venha para aqui fazer política», frisou o edil.
Fernando Melo contra-argumentou depois com a criação da zona industrial em Alfena - «que já está lotada» - e com a instalação em Campo de um terminal da Sociedade Portuguesa de Contentores, «uma das maiores empresas portuguesas», assegurou. «Se mais empresas não se instalaram ainda é porque se fala na zona industrial de Campo há 20 anos e os preços dos terrenos dispararam», considerou. Melo disse ainda que inspectores das Finanças deslocaram-se à Câmara e emitiram a opinião de que algumas taxas são baixas de mais. O autarca não esclareceu, apesar de questionado por António Gomes, se alguma dessas taxas dizia respeito às que são cobradas aos potenciais investidores.

Melo propõe instalação dos vereadores socialistas em Ermesinde

2005-12-02T12:38:00.000Z

O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, propôs esta manhã, durante a reunião pública mensal do Executivo, que os vereadores do PS sejam instalados no Edifício Dr. Fernando Faria Sampaio, em Ermesinde. A proposta do edil surgiu na sequência das críticas da líder da oposição, Maria José Azevedo, que não aceita ocupar o espaço inicialmente destinado pela Câmara, alegando que o local carece de dignidade.
O grande óbice à mudança do gabinete dos socialistas para Ermesinde é o facto de o prédio em causa, uma obra do Polis, continuar por concluir (como se vê na fotografia). Durante a reunião desta manhã, Fernando Melo pediu paciência aos adversários políticos, garantindo que a espera pelas novas instalações será de «um ou dois meses».
A escolha do local, justificou Fernando Melo, teve em vista não aumentar os gastos mensais da autarquia. Recorde-se que na última reunião do Executivo, o presidente da Câmara admitira procurar no mercado um espaço para arrendar.
No início da sessão de hoje, Maria José Azevedo voltou a abordar o assunto, pedindo que lhe fosse atribuído um dos gabinetes que no mandato anterior era ocupado pelo vereador que o PSD perdeu nas recentes autárquicas ou, em alternativa, o gabinete de um dos 18 avençados que trabalhavam na autarquia no mandato que terminou em Outubro. Com esta intervenção, a socialista, além de pedir um local de trabalho, espicaçou a maioria a respeito dos gastos, lembrando o número de avençados e, ironicamente, assumindo que o número de assessores já teria diminuído no presente mandato, em virtude da necessidade de contenção de gastos.
De acordo com os dados referidos por Maria José Azevedo e não desmentidos por qualquer dos presentes, o gasto mensal com os assessores ascendia aos 22 mil euros, o que dá uma média de 1222 euros mensais por cada um dos avençados.

Munícipes pagam menos uma taxa em 2006

2005-11-24T14:30:00.000Z

Os habitantes do concelho de Valongo irão pagar em 2006 menos uma taxa do que em 2005. Tudo porque a Assembleia Municipal (AM) aprovou ontem uma proposta do grupo municipal do PS para que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem fosse de 0,00 por cento no próximo ano. A proposta socialista teve os votos favoráveis do PS e da presidente da Mesa da AM, Sofia Freitas (CDU), que, com o voto de qualidade, desempatou a decisão, uma vez que a votação ficara empatada com 15 votos a favor e outros tantos contra (os da coligação PSD/CDS-PP). O posicionamento de Sofia Freitas foi uma surpresa, já que não acompanhou a abstenção do líder do grupo municipal da CDU, José Caetano. O BE também se absteve.
As duas forças mais à esquerda optaram por não votar a favor por considerarem que a proposta do PS é uma forma indirecta de mostrar concordância com a lei, que permite que a taxa, que, à partida deveria penalizar os operadores de telecomunicações, incida sobre o consumidor final. Tanto o BE como a CDU apostavam na rejeição da proposta do PS e no chumbo à proposta da Câmara que previa aplicar a taxa máxima, 0,25 por cento sobre cada factura mensal. Só que após a aprovação da taxa de 0,00 defendida pelo PS, a proposta da autarquia perdeu validade e não foi sequer posta à votação.
A bancada de Direita colocou-se ao lado da medida preconizada pela Câmara, argumentando que iria onerar pouco cada família, mas que as suas receitas globais seriam importantes para o funcionamento da Câmara, numa altura em que «estão a secar as fontes de financiamento» recorrentemente usadas pela edilidade.
Na discussão do ponto, os socialistas manifestaram discordância para com a aplicação da percentagem avançada pela Câmara, alegando que os munícipes já estão muito sobrecarregados com taxas e tarifas. O deputado do BE, Fernando Monteiro, alegou que a aplicação da taxa é facultativa, pelo que a edilidade não deveria usá-la, tendo em conta a debilidade económica das famílias do concelho e a injustiça da lei que permite que sejam os consumidores finais a pagar em vez de serem as empresas fornecedoras de serviços. O comunista José Caetano repetiu os argumentos bloquistas, mas foi mais longe, defendendo que a AM de Valongo deveria aprovar uma moção a enviar à Assembleia da República, pugnando pela alteração da lei, de modo a que as empresas de comunicações sejam efectivamente taxadas. Na perspectiva de Caetano, a cobrança não deve incidir sobre os consumos dos clientes. O comunista entende que as firmas devem ser obrigadas a pedir o licenciamento das obras de colocação de infra-estruturas no subsolo, pagando, dessa forma, o licenciamento como qualquer outra entidade.
A sessão de ontem da AM, a segunda da reunião extraordinária iniciada na segunda-feira, serviu ainda para aprovar, por unanimidade, o regulamento do Conselho Municipal do Ambiente.

Jorge Sampaio passou por Ermesinde

2005-11-23T16:18:00.000Z

O presidente da República, Jorge Sampaio, teve, ontem à tarde, uma rápida passagem por Ermesinde, no âmbito da sua iniciativa nacional dedicada ao tema “Envelhecimento e Autonomia”. Em Ermesinde, o chefe de Estado foi recebido por um Fórum Cultural a abarrotar e contactou com dois projectos concelhios de apoio aos idosos: o programa de ensino de novas tecnologias à terceira idade e um projecto escolar de Alfena que põe em interacção as crianças com necessidades especiais de educação e os cidadãos mais velhos.
O presidente da Câmara, Fernando Melo, aproveitou a presença de Sampaio para fazer lóbi pela recuperação da Escola Superior de Hotelaria e Turismo e pela inclusão do novo Palácio da Justiça no PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para 2006.
«Aproveitamos para pedir a intervenção de vossa excelência no sentido de vermos concretizado o que nos havia sido prometido: o ensino superior de Hotelaria e Turismo e o Palácio da Justiça, instituições para as quais cedemos já terrenos, temos protocolos assumidos com vários governo de diferentes quadrantes políticos e que, no entanto, saíram do PIDDAC deste ano», afirmou o edil.
Todo o discurso de Melo foi pautado, essencialmente, por questões laterais ao motivo da visita presidencial: as políticas para a terceira idade. Assim, o edil referiu-se às bibliotecas e aos centros culturais existentes, assim como aos prémios obtidos pela Câmara. Sobre os idosos, Fernando Melo referiu-se à existência de centros de dia em todas as freguesias, à realização de passeios e ao funcionamento no município de três lares.
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, também interveio na cerimónia, dando conta das preocupações governamentais para a terceira idade. O governante enfatizou duas linhas de força da acção do Executivo de Sócrates para os mais velhos: a extensão da idade de reforma, de maneira a manter os cidadãos activos até mais tarde e a política de apoios financeiros aos idosos com mais dificuldades financeiras. O secretário de Estado alertou ainda para a necessidade de as autarquias serem os coordenadores, no terreno, das acções concertadas de toda a sociedade para dar melhores condições de vida aos mais velhos e frisou a responsabilidade das famílias no apoio aos ascendentes.

«Não se prevê nada de feliz»
A vereadora socialista, Maria José Azevedo, também presente na cerimónia, criticou, em declarações ao SUSANENSE, a acção que a autarquia tem seguido relativamente à terceira idade. «Num concelho que é pobre, não se prevê nada de feliz para os nossos velhinhos, a menos que se mude de rumo», salientou a vereadora.
Maria José Azevedo manifestou discordância quanto ao teor do discurso de Fernando Melo, que preferiu falar de outros aspectos da acção autárquica do que das condições de vida dos idosos. Quanto à visita de Jorge Sampaio, a socialista optou pela ironia: «É interessante que o senhor presidente da República se debruce pelos concelhos com respostas mais deficientes para as pessoas da terceira idade».
A vereadora sustentou as críticas nos dados revelados pelo Diagnóstico Social do concelho. De acordo com esse estudo, a taxa global de cobertura de lares, centros de dia e apoio domiciliário em Valongo é de 6,7 por cento, quando a média nacional é de 9,7 por cento, um valor 45 por cento superior.

Quatro horas não chegaram para cumprir ordem de trabalhos da Assembleia Municipal

2005-11-22T19:22:00.000Z

Ao fim de quatro horas, a primeira reunião da Assembleia Municipal (AM) deste mandato, realizada ontem à noite, acabou por ser suspensa, sem que os deputados tivessem entrado nos pontos mais importantes da sessão. Os trabalhos vão continuar amanhã, às 21h00.
O arrastar da sessão deveu-se, em primeiro lugar, à ordem de trabalhos, que contemplava oito votações nominais, que têm de ser feitas por voto secreto, o que obriga a um grande gasto de tempo. No entanto, a inexperiência da presidente da AM, Sofia Freitas (CDU), e alguma intransigência em algumas questões também contribuíram para que, ao fim de quatro horas de trabalhos, não se chegasse a debater os pontos mais aguardados: as propostas da Cãmara para a Taxa Municipal de Telecomunicações e o regulamento do Conselho Municipal do Ambiente.
Como quatro das votações diziam respeito a presidentes de junta e como a proposta era consensual entre todos os autarcas de freguesia presentes, o socialista Ventura de Almeida propôs que a votação desses quatro pontos se efectuasse com o mesmo boletim de voto, de modo a poupar tempo. Sofia Freitas não aceitou e obrigou a que as votações se realizassem uma a uma.
Para piorar a situação, o eleito para a Comissão Municipal de Protecção da Floresta Contra Incêndios, o socialista José Carvalho, renunciou a esse mandato logo após a votação, alegando que não aceitava o lugar pois tivera menos votos favoráveis do que os presidentes de junta eleitos para outras comissões.
A seguir às votações entrou-se num novo impasse, quando Sofia Freitas, contrariando o consenso entre as bancadas políticas do PSD/CDS-PP e do PS decidiu manter a sua proposta para a formação de uma comissão para rever o Regimento.
A presidente da AM defendeu que a comissão deveria ser composta pela Mesa da AM e por um representante de cada partido ou coligação. O presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, eleito por uma lista independente, insurgiu-se contra a proposta, porque esta deixava-o de fora. Elementos do PSD e do PS deram razão a Arnaldo Soares e pugnaram para que o autarca alfenense fosse também incluído na comissão a criar.
«Faço um apelo à senhora presidente para decidir esta questão. A senhora presidente tem toda a legitimidade para o fazer», disse o socialista José Manuel Ribeiro, naquilo que foi um presente envenenado a Sofia Freitas. O eleito do PS fez o apelo apercebendo-se da inexperiência da presidente. O efeito da intervenção de Ribeiro foi constrangedor: a reunião ficou parada, sem que ninguém tivesse pedido a suspensão dos trabalhos, ficando toda a AM à espera que Sofia Freitas disse alguma coisa. A presidente conferenciou durante alguns minutos com os dois secretários, Campos Cunha (CDS-PP) e Olívio Cruz (PSD), acabando por resolver-se pela manutenção da sua proposta, não acolhendo a vontade da maioria dos deputados.
Depois de tomada esta decisão, houve lugar para uma nova indefinição: Sofia Freitas defendeu que, dado o adiantado da hora, a sessão deveria ser suspensa. Todos concordaram, mas emergiram duas visões diferentes: A bancada de Direita queria que os pontos em falta transitassem para a reunião ordinária seguinte; PS e CDU consideraram que os trabalhos deveriam prosseguir numa reunião em que se debatessem apenas os dois pontos em falta, dado que são questõs previsivelmente polémicas e porque a reunião ordinária estará sobrecarregada com outras questões de grande impacto, como a proposta de Orçamento da Câmara para 2006.
Mais uma vez, a decisão tardou e, de novo, os trabalhos estiveram parados à espera que Sofia Freitas, em conversa com Campos Cunha e com o presidente da edilidade, Fernando Melo, tomasse alguma decisão. Acabou por vencer a tese do PS e da CDU. No fim, a presidente tentou defender-se de possíveis acusações de inexperiência, que ainda ninguém proferira: «Isto não é só a minha inexperiência. Eu na vida sou assim, gosto sempre de ouvir os outros antes de decidir», afirmou a presidente da Mesa da AM. No início da sessão, Sofia Freitas já havia declarado não ser inexperiente. Mesmo admitindo nunca se ter envolvido na política partidária antes das últimas eleições, Sofia Freitas disse que, para ela, «a política não é nenhuma novidade», sustentando a afirmação no facto de ser professora há cerca de 30 anos e de a docência ser «a profissão mais política» de todas.

Presidente da República em Ermesinde

2005-11-21T00:44:00.000Z

O presidente da República, Jorge Sampaio, visita amanhã, terça-feira, 22 de Novembro, a cidade de Ermesinde. O chefe de Estado será recebido no Fórum Cultural de Ermesinde, onde irá participar num evento dedicado à terceira idade, que será conduzido pelo presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.
Jorge Sampaio chega a Ermesinde às 14h30, depois de visitar os concelhos de Lousada e do Marco de Canaveses. O programa completo da visita presidencial a Ermesinde é o seguinte:

. Intervenção do presidente da Câmara, Fernando Melo, sobre a política municipal para a terceira idade (no auditório);
. Intervenção do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, sobre as políticas sociais para as pessoas idosas no início dos séc. XXI;
. Visita aos “Ateliers Intergeracionais” e à Exposição de trabalhos de várias IPSS;
. Visita ao projecto “Ora Senior Digital”.

Câmara ameaça deixar de pagar a renda do tribunal

2005-11-18T15:58:00.000Z

A Câmara Municipal ameaçou o Governo de que deixará de pagar a renda do Tribunal Judicial de Valongo no caso de o Estado central não liquidar, até meados de Dezembro, as dívidas que tem para com a autarquia. A notícia foi dada hoje pelo "Público".
O presidente da edilidade, Fernando Melo, escreveu uma carta ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça, na qual dá conta da ameaça, ao mesmo tempo que protesta contra a exclusão da construção do Palácio de Justiça de Valongo do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o próximo ano.
O tribunal funciona desde a década passada em instalações provisórias, num imóvel construído inicialmente para habitação e onde não há as mínimas condições para o trabalho dos funcionários judiciais, dos juízes ou dos advogados e onde até faltam as mais elementares condições para os arguidos, acusadores, testemunhas e público em geral.
A mudança para essas instalações deu-se, a título provisório, há mais de dez anos. Na altura, a Câmara comprometeu-se a adiantar o dinheiro das rendas mensais, desde que fosse sendo ressarcida das verbas pelo ministério. Neste momento, segundo a estimativa feita pelo vereador Miguel Santos ao "Público", a autarquia é já credora de 138 mil euros. Se esse valor não for liquidado até ao próximo mês e se a Câmara insistir em deixar de pagar a renda, o tribunal pode ser alvo de uma acção de despejo.
Esta é a segunda vez que a edilidade ameaça deixar de adiantar o dinheiro das rendas. A primeira foi em 2001. Então como agora, a ameaça sucede em momentos em que o Governo afasta do Palácio da Justiça das prioridades do PIDDAC para o ano seguinte.

Melo dá razão ao protesto de Maria José Azevedo

2005-11-18T15:53:00.000Z

A maioria social-democrata na Câmara de Valongo deu ontem razão aos protestos apresentados pela vereadora socialista, Maria José Azevedo, quanto às instalações que foram disponibilizadas aos eleitos da oposição para exercerem o mandato.
Durante a reunião privada do Executivo, ontem de manhã, os sociais-democratas anunciaram que iriam dar início ao processo de procura de um espaço para arrendar, onde as condições de trabalho da oposição estivessem mais salvaguardadas do que no exíguo espaço antes disponibilizado. A informação é dada hoje pelo "Jornal de Notícias", citando uma fonte do Gabinete de Imprensa da autarquia.
Maria José Azevedo, por sua vez, declarou ao diário portuense que também ela irá procurar um local para arrendar, no que se entende como uma forma de pressionar Fernando Melo a encontrar mesmo uma alternativa.

Maria José Azevedo reivindica melhores condições logísticas para exercer mandato

2005-11-16T16:12:00.000Z

A vereadora socialista, Maria José Azevedo, mostrou hoje aos jornalistas as instalações que lhe foram disponibilizadas pelo presidente da edilidade, Fernando Melo, para exercer o mandato autárquico e para receber os munícipes. Considerando que o espaço em causa não tem as mínimas condições de dignidade para o exercício do cargo, Maria José Azevedo afirma esperar que, «até ao fim do mês, lhe seja disponibilizado um gabinete nos Paços do Concelho e que lhe seja permitido recorrer ao pessoal de autarquia, como determina a lei, para apoio ao trabalho.
Os vereadores da oposição foram encaminhados para um espaço numa escola primária que têm de dividir com o estabelecimento de ensino e com o Centro de Cultura e Recreio dos Trabalhadores da Câmara. «Se a associação estiver reunida quando nos deslocamos lá temos de atravessar a reunião para acedermos ao espaço que nos foi disponibilizado», conta Maria José Azevedo, definindo esse local como «uma espécie de sótão».
A opositora de Fernando Melo protesta ainda pelo facto de o acesso ao gabinete da oposição ser feito por um sítio «íngreme e estreito», dificultando a possibilidade de receber cidadãos com dificuldades de mobilidade. Apesar das dificuldades, Maria José Azevedo é peremptória: «Iremos fazer o nosso trabalho, nem que seja na rua!».
A Câmara justificou a cedência do polémico espaço com a ausência de condições nos Paços do Concelho, alegando que a sede da edilidade já está sobrelotada. O argumento não convence a socialista. «Pelo menos um espaço, ele [Fernando Melo] tem: o gabinete do vereador que perdeu nas últimas eleições. A menos que esteja ocupado por um dos 18 assessores avençados do presidente», ironizou a vereadora do PS.

Estrelas Susanenses vence torneio de taekwondo

2005-11-08T13:04:00.000Z

O Futebol Clube Estrelas Susanenses foi a equipa vencedora do torneio de taekwondo, que decorreu no domingo, no pavilhão municipal de Valongo. A equipa do Susão, que co-organizou o evento com a Associação Nortenha de Taekwondo, superiorizou-se a todos os adversários no somatório das classificações dos vários escalões etários e das diferentes categorias e peso dos atletas.
O conjunto susanense obteve 75 pontos, mais três do que os gaienses do Madú Gym. O terceiro posto foi ocupado pela Associação de Taekwondo de Gaia, com 37 pontos. A prova desenrolou-se durante todo o dia, proporcionando largas dezenas de combates, alguns deles de grande emotividade e valia técnica.
Estiveram presentes 94 lutadores, representando 14 clubes do Norte. O mestre de taekwondo do Estrelas Susanenses, Jaime Pereira, mostrou-se satisfeito com a prova de domingo, que é já a terceira edição do torneio. «Houve uma boa participação. Tivemos bons combates de gente com muita técnica», regozijou-se o mestre, que até ficou surpreendido com a qualidade: «Não contava com este nível competitivo, sempre sem maldade e com espírito de competição».
Além dos troféus em disputa, o torneio serviu para apurar atletas para o Campeonato Regional de juniores e de seniores, marcado para Janeiro. Nesta competição particular, o Estrelas Susanenses também esteve em bom nível, pois conseguiu a classificação de sete lutadores. Apenas o Madú Gym, com oito apurados, esteve melhor do que o conjunto valonguense. A Associação Recreativa e Cultural da Azenha (ARCA), a outra equipa do concelho presente no certame, logrou apurar três atletas.
O taekwondo é uma arte marcial que se divide um dois grupos. Há a parte marcial, de defesa pessoa, e a vertente desportiva, de combates. Na secção competitiva, segundo Jaime Pereira, há uma distinção a fazer entre o taekwondo e as restantes artes marciais: «Aqui não se faz que se bate, bate-se mesmo».

Colectividades de Ermesinde preparam acção conjunta

2005-11-04T18:59:00.000Z

Algumas colectividades da cidade de Ermesinde, reunidas esta tarde a convite da associação Ágorarte, decidiram estudar uma proposta da associação organizadora do encontro para comemorar em Ermesinde o Dia do Associativismo, que se assinala a 31 de Maio.
«Pensamos que seria uma iniciativa bonita escolher uma comissão que promovesse a Festa das Colectividades em Ermesinde, no Dia do Associativismo», propôs o presidente da Ágorarte, Carlos Faria.
De imediato, o presidente da Direcção do Clube de Propaganda da Natação, Raúl Santos, disponibilizou as instalações da sua associação para os trabalhos preparatórios da iniciativa. Os representantes do Centro de Atletismo de Ermesinde e da Associação Académica e Cultural daquela cidade manifestaram-se também disponíveis para o evento, prometendo organizar algumas actividades no Dia do Associativismo.

Fotolegenda

2005-11-04T18:54:00.000Z

A fiscalização ao estacionamento nos lugares abrangidos pelos parcómetros, nas cidades de Valongo e Ermesinde, continua a ser feita por indivíduos trajados à civil e sem qualquer cartão identificativo visível. Muitos cidadãos permanecem inconformados com a situação. Na imagem, obtida esta tarde, vê-se um munícipe a contestar a acção de fiscalização.

Maria José Azevedo lembra que Melo teve minoria de votos

2005-11-04T12:49:00.000Z

A vereadora socialista e ex-candidata a presidente da Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, aproveitou a primeira reunião pública do novo Executivo, na quarta-feira, para recordar que Fernando Melo e a sua lista tiveram uma minoria de votos nas eleições de 9 de Outubro.
Maria José Azevedo admitiu a legitimidade da maioria social-democrata para gerir a edilidade, mas resolveu demarcar distâncias e exigir respeito pela legitimidade da oposição ao evocar os resultados eleitorais. «Não posso, no entanto, deixar de lembrar que essa maioria, legítima, sem dúvida, foi conseguida com a minoria dos votos expressos, uma vez que PS, CDU e BE, no seu conjunto, conseguiram mais 3.191 votos. Dizendo de outra forma: em cada 100 cidadãos com capacidade eleitoral, apenas 27 optaram por votar no PSD. Dos restantes 73, uma esmagadora maioria preferiu ou os outros três partidos concorrentes a estas eleições ou se absteve ou votou branco ou nulo», assinalou a autarca.
A vereadora reforçou a intenção de levar o mandato até ao fim, em respeito pelos mais de 17 mil eleitores que escolheram o Partido Socialista. «A legitimidade que os senhores têm de conduzir os destinos desta Câmara, que é indiscutível, é a mesma que nos permite estar aqui. E estamos aqui em representação dos 17630 eleitores que optaram pelas nossas propostas para o Concelho. E vamos fazê-lo, nos próximos quatro anos, da mesma maneira que conduzimos a nossa campanha eleitoral: de uma forma séria, responsável e atenta», frisou Maria José Azevedo.

Reuniões à quinta-feira de manhã
Excepcionalmente, a primeira sessão pública da Câmara decorreu na passada quarta-feira. Daqui em diante e até ao final do mandato, as reuniões públicas irão realizar-se na primeira quinta-feira de cada mês, às 10h00.
O SUSANENSE não assistiu à reunião da passada quarta-feira, dado que os jornalistas presentes na tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, na semana passada, foram enganados pelos serviços do município. Os profissionais da comunicação social perguntaram a um funcionário da Câmara e dirigente local do PSD se as sessões públicas se manteriam, à semelhança do mandato anterior, às segundas-feiras de manhã e quiseram saber quando seria a primeira reunião.
A resposta foi a de que nada se sabia e que a decisão teria de ser tomada em reunião privada do Executivo, que não estava ainda marcada e que, provavelmente, não seria ainda esta semana.

Eleição da presidência da Assembleia foi sessão de "rabo escondido com o gato de fora"

2005-10-28T01:45:00.000+01:00

A eleição da Mesa da Assembleia Municipal (AM), que decorreu durante quase três horas, na noite passada, acabou por ficar marcada pela conquista da presidência pela deputada da CDU Sofia Freitas. A independente eleita pela CDU conseguiu o lugar mercê de um acordo não assumido entre os comunistas e o PSD.
Desde o início da sessão que se desenhava com clareza a possibilidade de eleição de Sofia Freitas para a presidência da AM. No entanto, nem PSD nem CDU assumiram publicamente a existência de qualquer acordo. A ausência de assumpção de tal acordo fez lembrar a muito do público presente - algum manifestou-se mesmo de forma ruidosa - o velho ditado "gato escondido com o rabo de fora". Só que desta vez, perante a clareza com que tudo se desenhou, a versão correcta seria "rabo escondido com o gato de fora".
Sabia-se que as últimas semanas e tal como O SUSANENSE previra, seriam marcadas por negociações entre as várias forças políticas pela presidência da AM. Mas o PS não conseguiu qualquer acordo com a CDU, pelo que, na primeira reunião daquele órgão, os comunistas não estiveram pelos ajustes e recusaram-se a eleger o candidato socialista, força política que obteve a maioria dos votos a 9 de Outubro para a AM.
No início da sessão, o socialista Ventura de Almeida propôs que a votação para a Mesa da Assembleia se fizesse por lista completa (integrando o presidente e os dois secretários) e não nominalmente (elegendo primeiro o presidente e depois cada um dos secretários). O comunista José Caetano opôs-se e a bancada da coligação PSD/CDS-PP seguiu-lhe o exemplo, exigindo que a votação fosse nominal.
O PS candidatou Casimiro de Sousa, a Direita apresentou Henrique Campos Cunha e a CDU avançou com Sofia Freitas. A votação deu um empate a 15 votos entre Casimiro e Campos Cunha e dois votos em Sofia Freitas. Como a votação é secreta, não há a certeza de quem votou em quem, mas, pelos números, é lícito concluir que os 14 deputados socialistas mais o eleito bloquista votaram no candidato do PS, que a bancada PSD/CDS-PP votou em masssa em Campos Cunha e que contou com a ajuda do independente Arnaldo Soares e que os dois elementos da CDU preferiram Sofia Freitas.
Em caso de empate, manda a lei que se repita a votação. Quando a Assembleia se preparava para voltar a sufragar os candidatos, a bancada de Direita pediu a suspensão dos trabalhos por 5 minutos. Só que a interrupção aproximou-se da meia hora, pelo que o público assim com a bancada do PS não calaram a revolta pela demora.
Sabia-se que em caso de novo empate a presidência caberia ao socialista Casimiro de Sousa, dado que o PS foi o partido que mais votos obteve a 9 de Outubro para a AM. Da mesma forma que isso era conhecido, também se suspeitava que a bancada de Direita iria retirar a sua candidatura em favor da candidatura comunista, de modo a evitar que o voto de qualidade do presidente caísse nas mãos socialistas.
A suspeita ganhou corpo quando, já depois de alguns deputados do PS terem pedido ao presidente em funções, Casimiro de Sousa, que continuasse os trabalhos mesmo na ausência do grupo PSD/CDS-PP, Sofia Freitas foi chamada para a reunião dos partidos de Direita. A ela juntar-se-ia ainda José Caetano, deixando cair qualquer dúvida que pudesse persistir acerca da existência de um acordo entre os comunistas e a Direita.
No regresso à sala, sociais-democratas, populares e comunistas foram ivectivados pelo PS e pelo público, devido à demora no prosseguimento dos trabalhos. O social-democrata Jerónimo Pereira viu-se na obrigação de pedir desculpa, o mesmo fazendo o colega de bancada Carlos Poças, antes de anunciar que a sua bancada retirava a candidatura de Campos Cunha.
Perante a situação, o socialista Ventura de Almeida pediu à Mesa em funções que esclarecesse se a situação era legal. Na leitura de Ventura de Almeida, corroborada pelo seu camarada Diomar Santos, a repetição da votação só podia ser feita caso se mantivessem as mesmas candidaturas que acabaram empatadas. Se uma dessas candidaturas desistisse, deixava de haver empate, pelo que seria imediatamente eleito Casimiro de Sousa.
Depois das dúvidas lançadas pelos socialistas, acabaram mesmo por ir a votos as três candidaturas. O mais curioso é que não foi a bancada PSD/CDS-PP a recuar na retirada da candidatura. Foi o comunista José Caetano que perguntou ao PS: «Quantas lists devem ir a esta votação?». Perante a resposta de que teriam de ser as três, foi Caetano quem "decidiu" que a candidatura de Campos Cunha afinal não seria retirada. «Então vão as três», sentenciou o deputado da CDU.
E foram as três a sufrágio, tendo Sofia Freitas sido eleita presumivelmente com os votos do grupo PSD/CDS-PP, da CDU e do independente Arnaldo Soares. Os socialistas e o bloquista votaram em Casimiro de Sousa. Henrique Campos Cunha não teve qualquer voto.
Após a contagem dos votos, foram muitos os elementos do público que abandonaram a sala sem calar o protesto, o mesmo fazendo alguns membros da bancada socialista. Em protesto, o PS decidiu que não candidataria ninguém aos cargos de primeiro e segundo secretário da Mesa, para os quais foram eleitos, respectivamente, Henrique Campos Cunha e Olívio Cruz.
Enquanto se esperava pela feitura dos boletins de voto para a eleição do primeiro secretário, foi audível o protesto do deputado do Bloco de Esquerda, Fernando Monteiro, junto dos comunistas. Monteiro acusou o coordenador concelhio do PCP, Adelino Soares, assim como o deputado José Caetano, de terem preferido aliar-se à Direita do que à Esquerda. «Tens é de perguntar ao PS por que negociava connosco a AM e com o PSD para Alfena e para Campo», retorquiu Caetano, com os três intervenientes na discussão a trocarem argumentos de forma acalorada.

Melo lança mandato de pressão sobre o Governo

2005-10-28T01:28:00.000+01:00

Fernando Melo tomou ontem posse, pela quarta vez consecutiva, como presidente da Câmara de Valongo. Perante um auditório Dr. António Macedo completamente cheio e onde estavam convidados como os edis de Gondomar, Valentim Loureiro, e da Maia, Bragança Fernandes, Melo fez um discurso de apresentação do mandato marcado pela ausência de projectos concelhios.
O edil preferiu referir obras que cabem ao Governo, algumas das quais com hipóteses muito remotas de concretização. É o caso da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, que o Governo já decidiu instalar em Vila do Conde, e da ligação da rede do metro ao concelho, que dificilmente será concretizada e, a ser, tal nunca acontecerá nos próximos dois mandatos.
Voltando-se para a oposição, Fernando Melo disse contar com todos para pressionar o Executivo nacional para os objectivos atrás expostos. «De todos esperamos a conjugação de esforços e que nos unamos para o poder central cumprir o que vários governos se comprometeram a instalar no concelho», insistiu o presidente da Câmara. Além da escola superior e do metro, Melo prometeu bater-se pela recuperação da ideia de construir um Palácio da Justiça em Valongo, obra que não consta do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o próximo ano.
O edil recordou as principais realizações levadas a cabo ao longo dos 12 anos que já acumula como presidente da autarquia, lamentando que «muitos que já se tenham esquecido» que tais obras foram executadas, numa referência à votação de 9 de Outubro que quase o retirou do poder e que deu mesmo a maioria dos votos ao PS na Assembleia Municipal.
Quanto ao futuro, Melo não deixou a certeza de que concretizará projectos. «Há obra para efectuar, haja disponibilidade económica para tal. Resta-nos esperar melhores dias e ser perseverante em relação ao poder central», sublinhou o autarca.

Maria José Azevedo lamenta «esquecimento» de Fernando Melo

2005-10-28T01:17:00.000+01:00

«Só ouvi falar de obras da intervenção directa do Governo. Espero que tenha sido por lapso que [Fernando Melo] se esqueceu de referir projectos locais prometidos durante a campanha». Foi com esta palavras que a socialista Maria José Azevedo comentou o discurso do reeleito presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo.
Maria José Azevedo assegurou ainda aos jornalistas que irá assumir o mandato de vereadora e que vai fazer «oposição responsável» durante todo o mandato que ontem começou com a tomada de posse dos eleitos da Câmara e da Assembleia Municipal. «Cá estamos para ajudar o senhor presidente a cumprir as promessas que fez», ironizou a vereadora do PS.
«Na Câmara, embora o PSD tenha maioria, a maior parte da população votou no PS, na CDU e no Bloco de Esquerda», recordou Maria José Azevedo, lembrando que a decisão de assumir o lugar de vereadora foi tomada depois de analisados esses resultados e como forma de «respeitar a decisão dos mais de 17 mil eleitores» que votaram na lista encabeçada por Maria José Azevedo.

Melo segura-se na Câmara mas não fica livre de eleições antecipadas

2005-10-10T18:06:00.000+01:00

Análise dos resultados eleitorais

Fernando Melo conseguiu conquistar a presidência da Câmara de Valongo pela quarta vez consecutiva. No entanto, os resultados das eleições de ontem não são totalmente risonhos para o social-democrata, que perdeu um vereador para o PS e a maioria na Assembleia Municipal.
Acusando o desgaste de 12 anos de poder e uma campanha forte da socialista Maria José Azevedo, o PSD perdeu 12 por cento e 2630 votos face a 2001. Já o PS cresceu mais de 8 por cento e 5051 votos. Apesar disso, os sociais-democratas lograram manter a maioria no Executivo camarário com 5 eleitos contra 4 do PS (no mandato passado, a relação era de 6 para 3).
O grande problema para Fernando Melo e para o PSD advém, contudo, da composição da Assembleia Municipal. No mandato passado, a Direita dispunha de maioria, através do voto de qualidade do presidente daquele órgão. Só que os resultados de ontem mudaram tudo, deixando a Esquerda (PS, CDU e BE) em maioria. Os socialistas elegeram 12 deputados, tantos quantos os alcançados pela coligação PSD/CDS-PP. A CDU elegeu dois elementos e o Bloco estreia-se na Assembleia com o cabeça-de-lista Fernando Monteiro.
Aos eleitos directamente pelo povo, devem juntar-se os presidentes de Junta, dois do PS e outros tantos do PSD. É ainda preciso somar o novo presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, que, apesar de ser social-democrata, derrotou o seu partido encabeçando a candidatura independente "Unidos por Alfena".
As próximas semanas vão ser de negociações duras, pois o alinhamento dos deputados municipais será decisivo para que Fernando Melo e os seus vereadores possam ou não levar o mandato até ao fim. Se os três partidos de Esquerda se unirem constantemente, derrotando todas as propostas principais da Câmara (orçamentos e grandes opções do plano), Fernando Melo fica sem condições de governabilidade e poderemos mesmo assistir à convocação de eleições antecipadas.
No centro das negociações das próximas semanas estará a CDU, já que é certo que o Bloco de Esquerda nunca se aliará à Direita e que, pelo contrário, tudo fará para derrubar Fernando Melo. Os comunistas são, pois, a grande incógnita. Por contraditório que pareça, podemos afirmar que Fernando Melo conseguiu, simultaneamente, votos a mais e votos a menos para poder governar sem sobressaltos. Conseguiu votos a menos porque, com uma votação mais expressiva, poderia obter a maioria sólida necessária para não depender de terceiros. Por outro lado, conseguiu votos a mais porque uma vitória menos folgada poderia permitir a eleição de um vereador da CDU que, nesse caso, permitiria repetir a coabitação PSD/CDU que lhe permitiu governar no primeiro mandato.
A CDU está numa posição de charneira, mas também numa posição de fragilidade. O argumento dos comunistas para apoiarem autarquias governadas pela Direita é o de que estão dispostos a colaborar com quem quer que seja que lhes permita desenvolver trabalho em prol dos cidadãos. Sem um vereador em Valongo, não há forma de a CDU usar esse argumento. O mais que a Direita pode oferecer aos comunistas é a presidência da Assembleia Municipal, um lugar na administração dos SMAES e lugares nos Executivos de Ermesinde e de Sobrado. Nenhum desses cargos permite dizer que se desenvolve grandes obras em favor da população.
Além disso, o PS pode oferecer o mesmo tipo de contrapartidas e ainda mais: como os socialistas estão ideologicamente mais próximos dos comunistas, é crível que o PS esteja disposto a fazer algumas cedências em termos de projectos políticos, aproximando-se da CDU, até porque terá obrigatoriamente de fazê-lo para conseguir também o apoio do Bloco de Esquerda.
Perante este cenário, pode dizer-se que o futuro do concelho será decidido mais nas próximas semanas, em rondas de negociações partidárias, do que nas eleições de ontem, que provocaram resultados inconclusivos.

José Carlos Gomes

Resultados eleitorais

2005-10-10T17:38:00.000+01:00

Câmara Municipal

2005/2001
PSD - 19171 votos (44,18%), 5 eleitos / 21801 (56,11%), 6
PS - 17630 votos (40,63%), 4 eleitos / 12579 (32,38%), 3
CDU - 2857 votos ( 6,58%), 0 eleitos / 2347 ( 6,04%), 0
BE - 1675 votos ( 3,86%), 0 eleitos / 459 ( 1,18%), 0

Assembleia Municipal

2005/2001
PS - 17587 votos (40,53%), 12 eleitos / 14823 (38,15%), 11
PSD - 17311 votos (39,89%), 12 eleitos / 18339 (47,20%), 14
CDU - 3533 votos ( 8,14%), 2 eleitos / 2824 ( 7,27%), 2
BE - 2505 votos ( 5,77%), 1 eleito / 882 ( 2,27%), 0

Assembleia de Freguesia de Alfena

2005/2001
UA - 3119 votos (43,15%), 6 eleitos / ----------------
PSD - 2318 votos (32,07%), 5 eleitos / 3650 (61,90%), 9
PS - 1175 votos (16,25%), 2 eleitos / 1704 (28,90%), 4
CDU - 189 votos ( 2,61%), 0 eleitos / 287 ( 4,87%), 0
BE - 152 votos ( 2,10%), 0 eleitos / ----------------

Assembleia de Freguesia de Campo

2005/2001
PS - 2092 votos (44,62%), 6 eleitos / 1798 (41,75%), 6
PSD - 1297 votos (27,66%), 4 eleitos / 1661 (38,57%), 5
CDU - 1158 votos (24,70%), 3 eleitos / 758 (17,60%), 2

Assembleia de Frguesia de Ermesinde

2005/2001
PSD - 7736 votos (41,99%), 9 eleitos / 7712 (44,42%), 9
PS - 7083 votos (38,44%), 8 eleitos / 7580 (43,66%), 9
CDU - 1324 votos ( 7,19%), 1 eleito / 904 ( 5,21%), 1
BE - 1165 votos ( 6,32%), 1 eleito / 327 ( 1,88%), 0

Assembleia de Freguesia de Sobrado

2005/2001
PSD - 2094 votos (59,56%), 8 eleitos / 2103 (65,53%), 10
PS - 979 votos (27,84%), 4 eleitos / 778 (24,24%), 3
CDU - 276 votos ( 7,85%), 1 eleito / 188 ( 5,86%), 0

Assembleia de Freguesia de Valongo

2005/2001
PS - 5097 votos (53,43%), 8 eleitos / 4223 (52,27%), 8
PSD - 3080 votos (32,29%), 5 eleitos / 3037 (37,59%), 5
CDU - 615 votos ( 6,45%), 0 eleitos / 418 ( 5,17%), 0
BE - 364 votos ( 3,82%), 0 eleitos / 88 ( 1,09%), 0

Vamos todos votar!

2005-10-08T17:21:00.000+01:00

Domingo, 9 de Outubro, é dia de eleger os órgãos autárquicos para os próximos quatro anos. O SUSANENSE faz a análise da campanha e das possibilidades de cada partido concorrente à Câmara. Além disso, como somos um jornal sediado na freguesia de Valongo, publicamos entrevistas com todos os candidatos à Junta de Valongo que se disponibilizaram para explicar as suas propostas aos leitores do SUSANENSE.

Fernando Melo em missão de sacrifício corre risco de perder

2005-10-08T17:19:00.000+01:00

Análise

A candidatura de Fernando Melo e da coligação PSD/CDS-PP denominada “Continuar a Obra” está a usar a mesma estratégia de campanha que, há 4 anos, permitiu a manutenção da maioria absoluta. A saber: afastar Melo dos contactos populares e da campanha partidária, apresentando-o como alguém superior aos partidos e investindo na figura do autarca no papel de presidente de Câmara, fazendo-o aparecer, sobretudo, nos actos inauguracionais e nos espectáculos promovidos pela edilidade.
Por outro lado, há uma colagem da Câmara à campanha partidária. A palavra de ordem da candidatura é “Continuar a Obra”. O slogan é complementado pela autarquia que, em ano de eleições, resolveu montar uma exposição com vários painéis que mostram as obras levadas a cabo pelos sociais-democratas ao longo dos três mandatos. Esse exposição é itinerante e foi sendo colocada em diversos locais de passagem de transeuntes, para que ninguém se esquecesse das obras que a coligação que continuar.
Já há 4 anos, a campanha de Fernando Melo usou os mesmos moldes. Aliás, o nome da coligação era muito semelhante, chamando-se, na altura, “Continuar o Progresso”. Nos cartazes partidários de então apareciam em fundo as principais obras dos dois primeiros mandatos do PSD em Valongo.
Se o protagonista principal é o mesmo e se está a ser repetida a estratégia vitoriosa de há 4 anos, podemos concluir que Fernando Melo será reconduzido na presidência da Câmara? Não! Muito mudou desde então e há vários factores que contribuem para que as autárquicas de 2005 possam ser um momento de viragem no concelho.
O primeiro factor de mudança é a candidatura adversária, da socialista Maria José Azevedo. Como descrevemos na página seguinte, o PS tem este ano uma máquina bem oleada e uma cabeça-de-lista batalhadora que acredita na vitória. Só isso é já uma mudança de monta relativamente a 2001.
No entanto, a alteração de circunstâncias que pode fazer o poder transitar da Direita para a Esquerda deve-se sobretudo à actuação da Câmara e do PSD nos últimos 4 anos. O trabalho executado nos dois primeiros mandatos foi mais ou menos consensual e popular. As obras vistosas foram muitas. De 2001 a 2005, o ritmo de crescimento baixou muito e mesmo algumas das principais obras não ficaram isentas de polémica: a biblioteca de Valongo está construída longe da cidade, o Polis de Ermesinde não cumpriu o prometido e ainda continua por acabar.

Medidas impopulares
Assistiu-se também à introdução de uma medida impopular que, ainda por cima, ficou marcada por avanços e recuos e por suspeitas de irregularidades: a instalação dos parcómetros em Valongo e em Ermesinde. Tudo isto desgastou a imagem de Fernando Melo junto dos munícipes.
Como se fosse pouco, o edil vai a votos pela quarta vez contra a própria vontade, já que o PSD não conseguiu encontrar um substituto com visibilidade pública suficiente. Não é segredo para ninguém que Fernando Melo gostava de passar o testemunho ao ex-vice-presidente da Câmara Marco António Costa. Aliás, foi nesse contexto que Melo proferiu a declaração que tem sido usada por Maria José Azevedo para demonstrar a falta de motivação e de capacidade de Melo para continuar.
Em entrevista dada a “O Comércio do Porto”, em 2003, Fernando Melo pretendeu estender a passadeira vermelha a Marco António, declarando o seu próprio fim de ciclo. «Acho que, ao fim de 12 anos, há uma certa saturação, há perda de criatividade e começam a instalar-se poderes paralelos», assumiu, então, Melo.
Só que o desejo do edil de ser substituído pelo delfim predilecto esbarrou na ambição do próprio delfim. Marco António foi seduzido por voos mais altos e chegou a secretário de Estado no curto Governo de Santana Lopes. Foi um afastamento irreversível do concelho, deixando Melo desamparado e obrigando-o à missão de sacrifício de voltar a medir a popularidade nas urnas.
É, aliás, sintomático da pouca motivação de Fernando Melo para um novo mandato o facto de nunca ter garantido que, em caso de vitória no dia 9 de Outubro, leva o quarto mandato até ao fim. Em todas as eleições anteriores, o edil frisara que o mandato seguinte seria para levar até ao fim, a menos que problemas de saúde o impedissem. Além disso, o programa eleitoral apresentado pelo social-democrata traz poucas novidades em relação ao programa de há 4 anos, com a repetição de grande parte das promessas então feitas e que não foram cumpridas.
É, pois, num contexto de dificuldade acrescida que Fernando Melo tenta alcançar o quarto mandato. O nervosismo e o desconforto perante a situação ficaram bem patentes nas palavras desastradas com que o autarca definiu as sedes de candidatura de Maria José Azevedo. «Parecem retretes».
Os resultados de 9 de Outubro são uma incógnita e Melo corre o risco de ser despojado do poder, quando o seu desejo pessoal manifesto seria ter passado o testemunho a Marco António Costa. A responsabilidade de uma eventual derrota de Fernando Melo não deve apenas ser assacada ao próprio. A ambição de Marco António, que é candidato a vice-presidente da Câmara de Gaia, será a principal responsável por um possível desaire eleitoral em Valongo, já que Marco António usou a autarquia valonguense como um trampolim para outros objectivos, deixando um vazio sucessório nas hostes “laranja” de Valongo.

José Carlos Gomes

A grande oportunidade para o PS voltar a governar a Câmara

2005-10-08T17:17:00.000+01:00

Análise

O Partido Socialista tem este ano a primeira oportunidade real de vencer a Câmara de Valongo depois de, em 1993, ter perdido a edilidade para o social-democrata Fernando Melo. Conjugam-se vários factores para que o sufrágio de 9 de Outubro não seja “favas contadas”.
Em primeiro lugar, os socialistas apresentam uma candidata forte, Maria José Azevedo, que se tem revelado combativa e bem preparada durante a pré-campanha. Depois, é crível que a viragem à Esquerda que o País sofreu nas últimas legislativas, ainda não se tenha esbatido completamente, apesar das medidas impopulares do Governo de José Sócrates.
Por fim, o actual mandato de Fernando Melo foi o mais frágil dos três e ficou marcado por polémicas como a instalação em Valongo e em Ermesinde dos parcómetros, a construção de uma biblioteca longe do centro da cidade de Valongo e a ampliação do parque urbano de Ermesinde, alterando o projecto inicial e permitindo a construção de dois edifícios que serão explorados pela empresa que gere o aparcamento pago.
Perante este cenário, os socialistas optaram pela estratégia de explorar até à exaustão a célebre frase de Fernando Melo em que este admitiu: «Acho que, ao fim de 12 anos, há uma certa saturação, há perda de criatividade e começam a instalar-se poderes paralelos». Simultaneamente, Maria José Azevedo conseguiu espaço na comunicação social, dando-se a conhecer aos cidadãos do concelho, ao mesmo tempo que ia apresentando propostas inovadoras para o futuro.
O Partido Socialista encomendou uma sondagem que, segundo a versão oficial, dá muitas esperanças de vitória. No entanto, o estudo de opinião não permite tirar ilações conclusivas. Dessa forma, o PS intensificou a campanha nas duas últimas semanas antes das eleições.
Os dois principais alvos deste esforço final são os indecisos e os potenciais abstencionistas. Maria José Azevedo e a sua equipa entendem que o maior perigo que podem correr é a existência de uma alta taxa de abstenção. De modo que irão tentar, até ao último dia, provocar contactos porta-a-porta, por forma a conseguirem mobilizar os cidadãos para a ida às urnas, confiantes que o gesto de depositar o boletim na urna de voto é favorável ao PS.
Uma coisa é certa, o mérito de uma possível vitória socialista cabe quase por inteiro a Maria José Azevedo. A candidata conseguiu duas coisas fundamentais para a obtenção de um bom resultado eleitoral: soube estruturar uma campanha com ritmo e com uma noção precisa do que é comunicação política e conseguiu parar, pelo menos até às eleições, a luta fratricida entre os apoiantes de Jorge Videira e os de Afonso Lobão.
A estratégia foi posta em prática com eficácia, contando ainda com a ajuda do “tiro no pé” que foi a declaração televisiva de Melo dizendo que os contentores que servem de sede de campanha ao PS parecem retretes. Resta saber se uma campanha bem montada e bem executada é suficiente para convencer os eleitores do concelho.

José Carlos Gomes

CDU corre em busca do vereador perdido há dois mandatos

2005-10-08T17:15:00.000+01:00

Análise

O principal objectivo eleitoral da CDU é a recuperação do lugar na vereação, perdido em 1997. Para essa meta, os comunistas apostam no coordenador do PCP no concelho de Valongo, Adelino Soares, que encabeça a lista à Câmara. Quanto aos restantes órgãos autárquicos, as expectativas são mais modestas do que em autárquicas anteriores.
Tradicionalmente, a CDU definia a conquista da Junta de Campo como meta alcançável. No entanto, este ano isso não acontece. Sendo Campo englobado no mesmo “pacote” que a Assembleia Municipal e Junta de Ermesinde: aumentar a representação nestes órgãos é a palavra de ordem, numa força política que quer voltar a fazer-se representar nas Juntas de Alfena, de Sobrado e de Valongo.
Além das metas próprias, os comunistas vão participar num combate particular com o Bloco de Esquerda (BE), medindo forças para se perceber qual é a terceira força política no concelho. Nas autárquicas de 2001, o Bloco era ainda um projecto embrionário, que não conseguiu qualquer eleito em todo o município.
Todavia, o crescimento eleitoral dos bloquistas foi-se consolidando em todos os actos eleitorais realizados desde então. Aliás, nas legislativas deste ano, o Bloco de Esquerda foi já a terceira força política no conjunto das cinco freguesias, perdendo para a CDU apenas nas localidades com menos eleitores: Campo e Sobrado.
Num contexto em que a vitória da Câmara tanto pode sorrir ao PSD como ao PS, a eleição de um vereador pela CDU ou pelo BE pode assumir contornos decisivos. O BE faz gala, em todo o País, de só admitir acordos pós-eleitorais com a Esquerda. Já a prática da CDU vai em sentido diverso: os comunistas aceitam dialogar e trabalhar com quem está no poder, independentemente de ser de Direita ou de Esquerda.
Nesta batalha a dois com o BE, a CDU tem a fragilidade já atrás citada de estar a perder peso ao passo que os bloquistas estão a crescer. Só que os comunistas têm também os seus trunfos, o principal dos quais é o facto de terem mantido uma postura interventiva ao longo de todo o mandato.
Com efeito, beneficiando de ter eleitos na Assembleia Municipal e nos órgãos autárquicos de Campo e de Ermesinde, a CDU conseguiu, ao longo dos últimos quatro anos, acompanhar em permanência a política municipal, emitindo opiniões, criticando medidas e propondo alternativas. Já o BE, sem qualquer eleito e, consequentemente, com menos acesso aos dossiês, poucas ou nenhumas posições públicas tomou.
Por outro lado, a pré-campanha e a campanha dos comunistas também está a ser mais activa do que a dos bloquistas, já que a organização concelhia do BE, herdada da UDP, é bem mais frágil do que a organização do PCP, embora esta tenha perdido alguma força na última década.
Em termos de estratégia política, CDU e BE têm apostado em vias diferentes. Enquanto que o BE se tem voltado para a crítica frontal à coligação de Direita, os comunistas tanto atacam o poder como a oposição socialista.
No que respeita aos candidatos, a CDU operou algum refrescamento, candidatando três mulheres que, em eleições anteriores, não ocuparam lugares de relevo. A cabeça-de-lista à Assembleia Municipal é a independente Sofia Freitas, que não tem qualquer experiência autárquica. Em Alfena, a lista é encabeçada por Olga Barbosa. Em Ermesinde, o lugar de maior destaque cabe à jovem Sónia Sousa.
A conquista do terceiro lugar pela CDU seria a vitória da campanha local e de uma organização partidária enraizada nas freguesias do concelho. Pelo contrário, a perda do terceiro lugar para o BE representaria a vitória de um partido em crescimento e com boa imagem política nacional, pese embora as dificuldades locais de organização.

José Carlos Gomes

Bloco de Esquerda procura consolidar eleitorado e eleger representantes

2005-10-08T17:13:00.000+01:00

Análise

O Bloco de Esquerda (BE) tem nas autárquicas de 9 de Outubro uma difícil prova de fogo eleitoral. A nível local e nacional, o BE ainda não conseguiu afirmar-se como um partido com força autárquica, o que se deve, sobretudo, ao facto de o Bloco ainda ser uma formação a dar os primeiros passos aquando das eleições de 2001.
Assim, o BE definiu as autárquicas do próximo dia 9 como uma oportunidade de estender pelo País todo a influência conquistada nas legislativas de há meses. A candidatura em Valongo insere-se nessa orientação. Nas últimas legislativas, os bloquistas lograram ser a terceira força mais votada no concelho. Não será fácil repetir a façanha no dia 9 de Outubro, mas o BE vai lutar por isso e para, pela primeira vez, eleger representantes para os órgãos autárquicos locais. A aposta para a Câmara recai em Eduardo Valdrez, que há 4 anos já foi o cabeça-de-lista do BE.
Com uma organização partidária ainda pouco consistente, os bloquistas apenas se candidatam aos órgãos municipais e às três assembleias de freguesia com maior número de eleitores, Ermesinde, Valongo e Alfena. Apesar de não ter intervido durante o actual mandato autárquico, o BE fez o trabalho de casa e gizou um programa eleitoral com propostas concretas e mostrando conhecer a realidade concelhia.
Dispondo de poucos meios humanos e financeiros, os bloquistas têm vindo a apostar numa campanha de contacto directo com as populações, sobretudo junto dos mais pobres. Isso mesmo ficou patente na cerimónia de apresentação dos candidatos do BE, durante a qual intervieram dois moradores em bairros sociais do concelho, descrevendo aos presentes as más condições de vida naqueles aglomerados e acusando a maioria social-democrata que gere o município de não dar a atenção devida aos inquilinos da Câmara.
Apesar de teoricamente disputar o eleitorado de Esquerda com o PS e com a CDU, o Bloco tem optado por centrar as críticas na Direita que gere a edilidade, inibindo-se de atacar os restantes partidos de Esquerda. É uma missão de risco, mas que pode ter a vantagem de seduzir os eleitores flutuantes de Esquerda que preferem ver as munições a serem lançadas em direcção ao campo político oposto.
O BE pode beneficiar também dos factores sociológicos locais para alcançar um bom resultado eleitoral. Um deles é o facto de Valongo ser um concelho essencialmente dormitório, onde as pessoas votam nas autárquicas mais pelos partidos do que pelas propostas concretas, já que desconhecem a realidade concreta do local que apenas usam para dormir. É nestes meios suburbanos, a par com os urbanos, que o BE consegue muita da sua base de apoio.
Caso se verifique tal cenário, os bloquistas conseguirão segurar uma parte substancial do eleitorado que tem vindo a votar no partido, garantindo, dessa forma, a eleição de representantes para as autarquias do concelho. Este sufrágio será ainda um teste à capacidade de crescimento do partido em Valongo. Desde o seu aparecimento, nas europeias de 1999, o BE aumentou a votação de eleição para eleição. Mesmo quando a abstenção subiu, os bloquistas não foram afectados, crescendo em número de votos face ao acto eleitoral anterior.
Após um resultado excelente nas legislativas deste ano, as autárquicas permitirão saber se o BE é, neste concelho, um partido ainda com potencial de crescimento. Um bom resultado para os bloquistas seria manterem-se à frente da CDU, elegendo alguns autarcas. Contudo a eleição de representantes para um ou outro órgão local já deverá ser considerada uma vitória para os dirigentes do BE, dado que significa um passo em frente relativamente às autárquicas de há 4 anos, quando os bloquistas não conseguiram qualquer mandato.

José Carlos Gomes

António Oliveira recandidata-se para concretizar projectos

2005-10-08T17:10:00.000+01:00

António Oliveira recandidata-se a um novo mandato à frente da Junta de Freguesia de Valongo (JFV) com um objectivo preciso em ponto de mira: manter-se à frente da autarquia. O socialista argumenta que está motivado para continuar porque há ainda muitas obras para executar. Nesta entrevista ao SUSANENSE, o actual presidente da JFV critica a postura da maioria social-democrata que gere a Câmara, acusando Fernando Melo e os seus vereadores de não transferirem competências para as juntas com a intenção de não permitir que os autarcas de freguesia possam brilhar.
O candidato do PS entende que Valongo é «uma terra carenciada», destacando a falta de infra-estruturas em alguns lugares, como o Susão. Aos susanenses, António Oliveira promete a criação de vários equipamentos e melhorias. «A população desse lugar tem direito a ter as ruas pavimentadas de acordo com o que já se fez no centro da cidade, tem direito a ter passeios para os peões, tem direito a uma rede de águas pluviais condigna e a ter acessos às casas pavimentados», frisa o recandidato.
Oliveira avança ainda com outras obras que gostaria de ver concretizadas no Susão: um espaço de lazer, um parque de jogos, uma piscina, um infantário e uma creche autárquica, um centro de dia e um pavilhão gimnodesportivo. Todas estas obras são da responsabilidade da Câmara, mas António Oliveira afirma que tem pressionado os responsáveis municipais para a sua concretização. «Não é por falta de pressão, de vontade e de disponibilidade da Junta em relação à Câmara que não se resolveram esses problemas. A Câmara é que sempre pôs de lado as pessoas que ali habitam», salienta o socialista.
Sublinhando que o Susão deve ser uma grande prioridade do Executivo autárquico, António Oliveira lembra ainda que os susanenses precisam de uma rede de transportes públicos eficaz, com carreiras a passar em períodos não superiores a meia hora.
O candidato do PS mostra-se também preocupado com a degradação das infra-estruturas um pouco por toda a freguesia. «Tirando este bocadinho do centro da cidade, está quase tudo partido ao nível de passeios para peões», protesta Oliveira. O candidato lamenta a criação de um separador central na Avenida 5 de Outubro e o corte ao tráfego no Largo do Centenário, declarando que tais medidas provocaram «o estrangulamento do trânsito».
O socialista é crítico das obras que a Câmara executou no actual mandato. O arranjo no cabeço da Santa Justa ficou aquém das necessidades e desrespeitou alguma memória histórica do local, acusa; o parque da cidade é pequeno, argumenta. António Oliveira defende, em contrapartida, um grande parque urbano na zona dos Lagueirões para servir Valongo, Ermesinde e Alfena. Isso só será possível se houver a construção da avenida de ligação de Valongo a Ermesinde, uma empreitada que o autarca vê como prioritária.
O candidato a revalidar o mandato de presidente da JFV refuta as acusações de que é pouco reivindicativo perante a edilidade. «A Câmara nem consulta os presidentes de junta para elaborar o plano de actividades. A Câmara quer ofuscar os presidentes de junta ao não transferir competências. Quem perde são as populações», resume.
A título de exemplo, António Oliveira conta: «Os cinco presidentes de junta comprometeram-se a fazer os arranjos necessários nos passeios. Bastava que a Câmara canalizasse para as juntas as receitas da publicidade. A Câmara não transfere nem faz as obras. A culpa é dos presidentes de junta?».
A principal obra da JFV neste mandato, o centro de dia na antiga escola Conde Ferreira, será inaugurada só depois das eleições. De acordo com António Oliveira, as principais responsabilidades devem ser assacadas à Câmara, cujas «capelinhas e burocracia» atrasaram o processo. O socialista lembra que a edilidade nem sequer cedeu meios técnicos para elaboração do projecto. Agora, para inaugurar a obra, falta apenas a autorização da Segurança Social.

Nota da Redacção
O SUSANENSE tentou com insistência obter uma entrevista com o candidato social-democrata à Junta de Valongo, José Augusto Santos. No entanto, os nossos esforços foram infrutíferos, pois o candidato não se disponibilizou para esclarecer os nossos leitores acerca das propostas que apresenta.

José Carlos Gomes

Candidato da CDU não exclui hipótese de vencer as eleições

2005-10-08T17:08:00.000+01:00

César Ferreira, 34 anos, é o rosto escolhido pela CDU para encimar a lista de candidatos à Junta de Freguesia de Valongo (JFV). Apesar de dizer que já ficaria satisfeito com a eleição de um membro para a Assembleia de Freguesia, César Ferreira não descarta a hipótese de vencer as eleições. «Candidato-me a presidente. Sei que não é impossível e que depende sempre do povo. Espero que as pessoas se revejam nas propostas que iremos apresentar», afirma o independente escolhido para representar o PCP nestas autárquicas.
O candidato entende que Valongo tem sido preterida pela Câmara, face às outras freguesias, especialmente em relação a Ermesinde. «Valongo é a sede do concelho mas ficou para trás. Talvez tenha sido para calar o povo de Ermesinde que queria ser concelho», avança César Ferreira.
O cabeça-de-lista da CDU critica o actual presidente da JFV, António Oliveira, imputando-lhe falta de capacidade reivindicativa. «Apesar de ter poucas competências, a Junta devia ter um papel mais interventivo, de modo a que a Câmara delegasse mais meios e tarefas», propõe o independente.
César Ferreira aponta três prioridades para o próximo mandato: transferir a feira de novo para o centro da cidade, dar mais atenção à limpeza urbana e florestal e investir no ensino pré-escolar. «Iremos bater-nos pela limpeza, que tem estado desleixada, das ruas e da floresta», promete o candidato da CDU, avançando com a ideia de «arranjar um espaço definitivo e mais bem localizado para a feira, tentando inseri-lo numa zona com melhores acessos e mais segurança».
O cabeça-de-lista preconiza um maior esforço da Junta para conseguir mais lugares no ensino pré-primário público. «Se estivesse na Junta iria bater-me para apoiar melhor as famílias para que possam pôr as crianças mais cedo na pré-primária. Aqui na freguesia não há vagas no sector público e só se consegue em creches privadas. Antes dos 5 anos, é impossível colocar as crianças no ensino público», lamenta.
César Ferreira assegura que gostava de ver os valonguenses mais activos na vida cívica da freguesia. «A população não é muito participativa nos problemas locais e depois o poder maioritário faz o que quer. Se houvesse mais contestação popular, isso não seria tão fácil», acredita César.
O candidato teme que o alheamento dos cidadãos relativamente à política local possa prejudicar a CDU, contribuindo para o voto em função da situação nacional. «Lembro-me que, há 4 anos, algumas pessoas amigas do meu pai [na altura cabeça-de-lista da CDU à JFV] votaram no Bloco de Esquerda, porque gostavam muito do candidato desse partido à Câmara de Lisboa», exemplifica César Ferreira.
Apesar das dificuldades esperadas, o candidato aceitou o desafio da CDU devido «ao bichinho» que lhe ficou das lutas ao lado do pai, Francelino Oliveira Ferreira. «Ficou-me o bichinho de ajudar as candidaturas do meu e de participar nas mesas de voto», esclarece César Ferreira.

José Carlos Gomes

Bloco quer retirar maioria ao PS na Junta de Valongo

2005-10-08T17:07:00.000+01:00

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) à Junta de Freguesia de Valongo (JFV), Joaquim Guedes, tem como principal meta eleitoral retirar a maioria absoluta que o PS detém naquela autarquia. A obtenção desse desiderato é, no entanto, apenas um meio para um fim mais específico: «A retirada da maioria tem como objectivo contribuir para que a JFV consiga ser mais operante, através de ideias novas».
Joaquim Guedes, 63 anos e ex-dirigente do PS/Valongo e do Valonguense, acredita que os resultados do BE serão positivos, permitindo ultrapassar, «sem muito esforço», a CDU e acabar com a maioria absoluta socialista. O candidato sustenta a sua convicção no «crescimento político do BE e nas proposta sinceras e realistas que o Bloco tem apresentado aos valonguenses».
O bloquista indica duas prioridades fundamentais para o próximo mandato da Junta: enumerar as carências sociais e as deficiências viárias de Valongo e intervir sobre elas. Como proposta imediata, Joaquim Guedes apresenta a ideia de «abrir a Junta aos seus fregueses, promovendo cursos de formação informática e cursos de labores que se insiram na sociedade actual».
Consciente de que os poderes das juntas de freguesia são diminutos, o cabeça-de-lista do BE não deixa de sublinhar que o actual presidente da JFV, António Oliveira, tem sido pouco interventivo, especialmente na relação com a Câmara. «A Junta de Freguesia tem de ser muito mais interventiva na relação com a Câmara», frisa Guedes, acrescentando que a maioria que gere o município discrimina as juntas de cor política diferente e que isso tem de ser denunciado.
Um exemplo daquilo que o bloquista entende por discriminação é a dificuldade que a JFV tem encontrado no processo de lagalização do Centro de Dia que construiu. «Sei que a maioria da JFV está a ter sérias dificuldades para legalizar o Centro de Dia e gostava de dar os meus parabéns ao presidente da Junta pela coragem que teve de encetar este projecto», salienta Joaquim Guedes, sem deixar de referir que António Oliveira deveria ser mais afoito a denunciar publicamente os entraves que estão a ser colocados pela edilidade de maioria social-democrata.
O candidato do BE é fortemente crítico da acção levada a cabo pela Câmara no actual mandato, no que diz respeito à cidade de Valongo. «Só se preocuparam com aquilo que batesse no olho dos eleitores: rotundas a esmo, parques a esmo, sem se preocuparem com o essencial, os direitos sociais», acusa Guedes.
Uma obra que merece fortes reparos do bloquista é a nova biblioteca, «localizada no cimo do monte, onde impera o deserto». Joaquim Guedes lamenta a edificação do equipamento naquele sítio, lembrando que nem com o autocarro - «que anda todos os dias vazio» - os cidadãos se deslocam tão longe. «Em vez de contribuir para o desenvolvimento educacional das pessoas, a Câmara contribui para que os valonguenses cada vez leiam menos», conclui o candidato do BE.

José Carlos Gomes

Crónica dos ejaculadores precoces

2005-10-08T17:06:00.000+01:00

Opinião

A ejaculação precoce é uma disfunção sexual mais comum nos jovens. Tal distúrbio caracteriza-se pelo facto de ser impossível ao individuo que sofre desse mal manter uma relação sexual com normalidade, pois excita-se excessivamente depressa, acabando por ejacular logo no início da penetração ou mesmo antes. Que isto acontece, já todos sabemos há muito. O que alguns descobriram, nos últimos meses, é que politicamente também há ejaculadores precoces. E o concelho de Valongo está bem fornecido deles.
É fácil detectar os ejaculadores precoces políticos. São aqueles titulares de cargos públicos, que, submetidos à pressão das oposições, não resistem e desatam a inaugurar obras, mesmo que elas não estejam ainda concluídas.
Também nos casos dos ejaculadores precoces políticos a idade costuma ser factor a ter em conta. É óbvio que um político menos experiente é mais propenso a cometer tais deslizes. Mas todas as regras têm excepção e Valongo é um caso excepcional, pois o seu presidente de Câmara, Fernando Melo, com 69 anos de idade e 12 de mandatos autárquicos, ainda parece agir como um principiante.
Senão vejamos: em Maio inaugurou o parque da cidade de Valongo sem dar tempo à relva de crescer. Pior, nas semanas seguintes, ainda havia trabalhos naquele equipamento público para concluir as infra-estruturas.
No mês seguinte, o edil deu por findo o programa Polis. Apesar disso, ainda hoje a obra de maior vulto do programa, o Edifício Dr. Fernando Faria Sampaio, continua por terminar. Aliás, permanece no mesmo estado de inacabamento – pelo menos a olho nu – em que se encontrava em Junho. Isto quando o vereador responsável pelo Polis, José Luís Pinto, afiançou aos jornalistas que a obra estaria pronta em meados de Agosto.
Se julga que as ejaculações precoces políticas valonguenses se ficam por aqui, engana-se. No dia 10 de Setembro, foi inaugurado o Circuito de Manutenção dos Montes da Costa, Ermesinde. Três dias depois, fechou as portas porque faltava fazer toda a instalação eléctrica.
Por fim, no dia 17 de Setembro foi inaugurada a ampliação do parque urbano de Ermesinde. O grosso dessa obra são os dois mamarrachos que lá foram enfiados para que a empresa que explora os parcómetros também pudesse explorá-los (ou explorar os munícipes, cada um fica com a versão que mais correcta lhe parecer). No entanto, no dia da pompa e da circunstância (oh surpresa!) os prédios estavam inacabados por dentro, apesar de todos vistosos por fora.
Não é só a vida sexual das pessoas que tem disfunções. A política autárquica de Valongo também é muito disfuncionalzinha, graças a Deus!

José Carlos Gomes

Votar nas autárquicas: um apelo

2005-10-08T17:04:00.000+01:00

Opinião

Está marcada para o próximo dia 9 de Outubro a 9ª edição das eleições autárquicas, sendo que as primeiras depois do 25 de Abril tiveram lugar a 12 de Dezembro de 1976. Os portugueses, todos os portugueses, estão convocados para cumprirem o seu dever cívico e exercerem o seu direito de eleger os milhares de cidadãos que irão executar funções, durante os próximos quatro anos, em 308 (ou 312) assembleias municipais e em igual número de câmaras municipais, ao que acrescerá mais 4.252 assembleias de freguesia. Este importante próximo evento da democracia portuguesa ocorre num ambiente de grande perturbação, com candidatos independentes, que infelizmente o são pela única razão de estarem a contas com a justiça e, por isso, não terem obtido apoio dos seus respectivos partidos: casos de Amarante, Felgueiras, Gondomar e Oeiras.
Durante a pré-campanha eleitoral, que teve período longo, foi grande o ruído produzido pelos candidatos nos diversos meios de comunicação social, embora poucas ou nenhumas tenham sido as ocasiões dos espectadores e radiouvintes ficarem esclarecidos quanto aos temas versados em cada um dos programas. A discussão, infelizmente, andou mais pelos ataques pessoais, alguns roçando as margens da falta de decoro. Mas, se faltou informação quanto a programas, todos pudemos aquilatar do perfil dos candidatos, factor não despiciendo para uma acertada escolha à boca das urnas. Demais, já não é segredo para ninguém que os conteúdos dos programas das diferentes candidaturas, pouco ou nenhum interesse têm para uma escolha consciente dos eleitores.
De facto, se as candidaturas vencedoras concretizassem metade do que prometem e se se abstivessem de fazer o que não incluíram nos seus programas, o País era um verdadeiro jardim à beira mar plantado e a qualidade de vida dos cidadãos bem diferente para melhor. As taxas e impostos municipais não seriam tão elevados; os mamarrachos construídos com as devidas autorizações camarárias não existiriam; as zonas de lazer seriam muitas mais e de muita melhor qualidade; as escolas seriam lugares apetecíveis para professores e alunos; os apoios autárquicos em termos de alimentação e transporte de alunos deixariam de boca-aberta quem nos visitasse; a competência, dedicação e honestidade dos “servidores” do Povo não suscitariam quaisquer dúvidas; inspecções e tribunais estariam libertos de situações indiciadoras de comportamentos censuráveis por práticas de corrupção e abuso de poder. Enfim, os portugueses teriam boas razões para se orgulharem do seu Poder Local e dos seus autarcas. Sendo tudo isto uma miragem, como proceder?
Naturalmente que cada cidadão encontrará as suas legítimas razões para o que quer que venha a fazer ou não. Porém, sempre será oportuno que aproveitemos este pequeno espaço para recordar algumas expectáveis consequências de uma ou outra das atitudes que venhamos a ter. Se ela passar pelo comodismo de não participar no acto eleitoral, será justo que, quem assim proceder, seja socialmente responsável pela degradação das instituições democráticas, coisa que assentará mal em quem se tenha congratulado com a Revolução de 25 de Abril de 1974, bem como em todos os outros que, nascidos após aquela data, não queiram viver tempos de liberdades políticas cerceadas. Convirá lembrar que a liberdade é como a saúde: só lhe damos valor quando a perdemos.
Há, contudo, uma outra atitude a tomar perante as próximas eleições autárquicas, consubstanciada no cumprimento do dever cívico de votar, o qual poderá assumir várias cambiantes: aprovar as políticas locais que têm sido seguidas; apostar em propostas alternativas; votar em branco ou inutilizar o boletim, sabido que estas duas manifestações são interpretadas como sinal de que os eleitores não se revêem no trabalho desenvolvido pelos seus autarcas, sendo cépticos que esse mesmo trabalho seja diferente, para melhor, se confiado a novos candidatos.
Para os eleitores que estejam sensibilizados para votarem em branco ou inutilizarem o boletim e ainda para os abstencionistas, sempre lhes diremos que este não será o processo adequado para atingir o desiderato de mudar o curso dos acontecimentos. Para as candidaturas alternativas às do “poder municipal instalado”, valerá a pena dar-lhes o benefício da dúvida, na medida em que, se vierem a revelar-se iguais ou piores que os seus antecessores, saberão que os eleitores os punirão em próximo acto eleitoral. Perigoso para a democracia, e alimento para o autoritarismo, compadrio e corrupção, é os políticos convencerem-se que a sua base de apoio se mantém fiel independentemente de não cumprirem as suas promessas, bastando-lhes organizar umas passeatas, umas jantaradas e distribuir uns subsídios em datas próximas das eleições, para que os eleitores os olhem como pessoas capazes e de bem, coisa que anteriormente lhes não reconheciam. A propósito, reproduzimos aqui o que escrevemos noutro local: “a mudança de actores na gestão autárquica é um requisito fundamental para implantação de seriedade e rigor no exercício de funções, quanto mais não seja, pelo receio de quem vier depois poder saber e denunciar o que de errado possa ter sido feito, sendo que a renovação de equipas traz consigo novas energias, diferentes opções e um incontido desejo de fazer mais e melhor”.
Feito o apelo, tendo em conta a preocupante debilidade das instituições democráticas e a circunstância do concelho de Valongo ser referenciado como o mais atrasado da Área Metropolitana do Porto (AMP), impõe-se que os 70.259 eleitores inscritos na respectiva área concelhia, distribuídos por 10.989 em Alfena, 6.676 em Campo, 32.766 em Ermesinde, 5.216 em Sobrado e 14.612 em Valongo, se apresentem a votar no próximo dia 9 de Outubro, privilegiando na sua escolha os candidatos que lhes pareçam mais capazes de realizarem o que desejem que seja feito nos próximos quatro anos. Pela expressão que habitualmente têm nos resultados eleitorais no concelho, das várias opções submetidas a sufrágio evidenciamos duas: teimar na saturação e perda de criatividade, escolhendo “continuar a obra” que nos terá colocado na cauda da AMP, ou acreditar que “mudar é bom”, apostando nas virtudes da mudança. Importante é que votemos.

António Álvaro de Sousa

Junta de Ermesinde contesta alargamento do parque urbano

2005-10-08T17:03:00.000+01:00

O Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), presidido pelo social-democrata Casimiro Gonçalves, aprovou, no dia 7 de Agosto, por unanimidade, uma moção contestando as construções feitas no âmbito do alargamento do parque urbano da cidade. O texto da moção é fortemente crítico para com a Câmara de Valongo, liderada pelo também social-democrata Fernando Melo.
As obras em causa são dois blocos instalados num terreno para onde a edilidade tinha anunciado a criação de uma área de lazer. Em vez do parque radical inicialmente prometido, nasceram dois prédios que poderão albergar estabelecimentos considerados não comerciais, como farmácias, clínicas ou ginásios. As lojas serão arrendadas e as receitas dos arrendamentos reverterão para a empresa "Construções Europa Ar-Lindo" como contrapartido pela construção de um parque de estacionamento no subsolo daquele local. As receitas do parque e dos parcómetros em toda a cidade também revertem para a mesma empresa por um período de 20 anos, igualmente a título de contrapartida pela construção do aparcamento subterrâneo.
Toda esta informação foi prestada aos jornais pelo vereador responsável pelo processo, José Luís Pinto, em Junho. No dia da inauguração, o mesmo autarca disse a “O Primeiro de Janeiro” que aqueles edifícios irão albergar espaços de lazer, dando como exemplo a possibilidade de criação de uma piscina aquecida e de um clube de bowling.
Apesar daquelas declarações públicas, a Câmara ainda não respondeu às dúvidas da JFE. A Junta pediu à edilidade que esclarecesse o que estava a ser construído. A questão foi colocada no dia 2 de Junho. No dia 7 de Agosto não havia chegado qualquer resposta. Zangados com esta postura da autarquia, os membros do Executivo da Junta aprovaram a moção crítica e levantaram a hipótese de remeter o caso para a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), para a Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT) e para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Os autarcas da freguesia afirmam-se particularmente incomodados com dois factores. O primeiro é a não concretização da promessa da Câmara de criar um parque de lazer. O segundo diz respeito ao facto de a Junta ter sido impedida, há quatro anos, de construir a sua sede no terreno em causa, porque a edilidade, na altura, alegou que aquele espaço era para ampliar o parque urbano e para a fruição dos cidadãos e não para edificar prédios.

«Profunda insatisfação»
O Executivo da JFE «demonstra a sua profunda insatisfação com a não ampliação do parque urbano e com a não construção do parque radical, não compreendendo o silêncio da Câmara Municipal em relação a uma questão tão importante para a vida dos ermesindenses. Mais uma vez, solicitamos à Câmara Municipal de Valongo que explique publicamente o motivo da alteração tão drástica de planos», lê-se na moção aprovada.
O texto hoje foi posto a votos pelo próprio presidente da JFE, depois de na reunião mensal de Julho ter sido apresentado pelo eleito comunista, Belmiro Magalhães, e rejeitado pela maioria social-democrata. Na altura, o presidente pediu que fosse dado mais um mês para que a Câmara tivesse tempo de responder às preocupações da JFE. Como a resposta não chegou entretanto, foi o próprio Casimiro Gonçalves, correligionário de Fernando Melo, que avançou com a moção. Na reunião de 7 de Agosto, o socialista Jorge Videira propôs que fosse dado conhecimento do caso à IGAT, à DGOT e à CCDR-N. Mais uma vez, Casimiro Gonçalves pediu paciência, dando à Câmara mais um mês para responder à JFE.
Depois disso, a edilidade acabou por enviar um ofício à Junta de Ermesinde. Só que, nesse documento, volta a não explicar o que irá abrir nos dois novos prédios, assim como não faz referência ao negócio com a empresa “Construções Europa Ar-Lindo”.
A inauguração desta ampliação do parque urbano ocorreu no dia 17 de Setembro. Apesar da cerimónia, era visível que as obras ainda não estavam concluídas: os dois blocos só estão prontos por fora, faltando todos os acabamentos interiores. Na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, ficaram duas parcelas de terreno por arranjar (à data da inauguração eram meros pedaços de terra). José Luís Pinto disse a “O Primeiro de Janeiro” que aquelas parcelas destinam-se a ser ocupadas por duas unidades hoteleiras, caso surjam empresários interessados em investir ali.

José Carlos Gomes

Associação Comercial e Industrial prepara regresso ao activo

2005-10-08T17:01:00.000+01:00

A Associação Comercial e Industrial de Valongo (ACIV), inactiva desde 1999, está a ultimar pormenores para voltar ao activo, revelou ao SUSANENSE o presidente da instituição, José Martins. Um dos primeiros passos foi o pedido à Câmara Municipal para que disponibilize as instalações, na Casa do Empresário, Sobrado, a que a ACIV entende afirma ter direito, no âmbito de um protocolo assinado com a autarquia.
«Dentro de pouco tempo estaremos em condições de retomar a actividade. Depende do apoio empresarial e da disponibilidade de uma equipa de trabalho», afirma José Martins, sublinhando que, «há mais de uma ano», a ACIV vem solicitando a entrega das instalações que lhe estarão destinadas, em Sobrado.
A interrupção da actividade da associação ficou a dever-se a dívidas acumuladas pela anterior direcção, testemunha José Martins, estimando os débitos em 60 mil contos (300 mil euros). Como os casos chegaram a tribunal, as verbas provenientes das quotas dos associados foram cativadas por ordem do tribunal, de modo a serem entregues aos credores.
Sem a principal fonte de rendimento, a ACIV teve de fechar instalações e despedir os funcionários, cessando as actividades. José Martins argumenta que o seu elenco directivo ainda tentou reanimar a associação, mas a resposta do empresariado foi pouco mais do que nula, pelo que não foi possível evitar a ruptura.
Hoje, seis anos depois, as dívidas estão praticamente saldadas e José Martins só pensa em voltar a ter iniciativas. Apesar de, entretanto, ter sido criada a Associação Empresarial de Valongo, o dirigente da ACIV defende que há espaço para as duas instituições, já que, entende o empresário, a AEV e a ACIV têm objectivos paralelos, que não se anulam.
«A nossa associação defende a acção directa com os empresários, a outra defende uma acção ligada à autarquia», explica José Martins, que até é um dos sócios fundadores da AEV. «Ambas têm lugar no empresariado de Valongo e ambas podem ter um papel importante no futuro, já que ambas as linhas de conduta podem ser coincidentes na criação de projectos, pois uma associação é paralela da outra», refere Martins.

Senhas de estacionamento
José Martins é crítico da forma como a Câmara de Valongo tem gerido o sector empresarial, sobretudo as zonas industriais e o apoio ao comércio. «A autarquia tem feito tudo o que não devia fazer», sustenta José Martins, exemplificando com as quebras provocadas no comércio com a instalação de parcómetros em Valongo e em Ermesinde.
«A Câmara tem impedido o acesso aos estabelecimentos, através dos parcómetros. Quem tem carro, desloca-se a sítios onde não é preciso pagar para estacionar e a rendibilidade dos comerciantes foi abalada», protesta o empresário. José Martins propõe que a edilidade distribua livros de senhas de estacionamento gratuito pelos comerciantes, para que estes possam oferecer aos clientes, dinamizando o comércio tradicional.
O recomeço da actividade da ACIV terá, certamente, uma ideia-chave como base para o trabalho: criar condições para que os cidadãos das cinco freguesias possam morar, trabalhar e consumir dentro do concelho. Desde logo, José Martins preconiza que a autarquia trabalhe de forma integrada e com planos de futuro.
O dirigente dos empresários de Valongo entende que as zonas industriais têm de ser organizadas, divulgadas e servidas por infra-estruturas de apoio. Martins realça o facto de o concelho estar bem situado e servido por vias de comunicação terrestres e ferroviárias, além de estar perto do aeroporto e do porto de Leixões.
Além disso, como Valongo está perto de centos produtores de mobiliário e de calçado, por exemplo, José Martins diz que seria uma boa opção empresarial apostar em indústrias produtoras de matérias-primas para aqueles sectores. O plano do presidente da ACIV passa por haver no município uma oferta de emprego que empregue nas suas fronteiras uma parte substancial dos habitantes das cinco freguesias.
Para dinamizar o comércio local, José Martins propõe a criação de carreiras de transportes que liguem as zonas residenciais e industriais, com paragens nas áreas comercial e de serviços. Com essa acção integrada, José Martins estima que o concelho teria condições para prosperar, até porque o sucesso empresarial acarretaria um maior volume de receitas fiscais para a autarquia que, dessa forma, disporia de mais meios para investimentos.

José Carlos Gomes

PDM com revisão atrasada suspenso em zona da cidade de Ermesinde

2005-10-08T16:59:00.000+01:00

O Plano Director Municipal (PDM) de Valongo, cujo processo de revisão se arrasta há vários anos, viu suspensa a sua vigência sobre um terreno em Ermesinde, junto à saída da auto-estrada, na Formiga. A suspensão foi aprovada pela Assembleia Municipal (AM), na reunião de 7 de Setembro, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP e com a oposição das bancadas do PS e da CDU, bom como do independente Álvaro de Sousa. O socialista José Craveiro quebrou a disciplina de voto, aprovando a proposta da Câmara.
O terreno em causa, na Avenida Eng.º Duarte Pacheco, é ocupado por uma fábrica devoluta. A autarquia quer licenciar um empreendimento comercial para aquele sítio, mas o PDM de 1995 não o permitia, pois classifica o solo em causa como de uso industrial. Assim, foi necessário suspender a vigência do PDM sobre aquele terreno, de modo a mudar a classificação e, dessa forma, permitir a construção de estabelecimentos comerciais.
Os ataques mais contundentes à proposta da maioria PSD/CDS-PP partiram do comunista José Nicolau Ferreira e do independente Álvaro de Sousa. «Esta figura de suspensão parcial do PDM é excepcional. Dada a demora na revisão do documento, começa a criar-se este hábito de fazer suspensões parciais. Isto, qualquer dia, pode sugerir grandes negociatas, e a revisão definitiva nunca mais é feita. Torna-se uma maneira um bocado selvagem, embora legalizada, de resolver as situações», protestou Nicolau.
«Não se promova a degradação de espaços públicos nem se concorra para o favorecimento de privados», advertiu Álvaro de Sousa, aludindo a situações alegadamente ilegais promovidas pelo edil do Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres.
O socialista Ventura de Almeida afirmou que o Executivo não aduziu argumentos suficientes para esclarecer os deputados municipais acerca do assunto. Ventura lembrou que a maioria prometeu a revisão do PDM para Junho de 2003, sem que tenha cumprido a promessa até ao momento. «As medidas preventivas permitem a discricionariedade no uso dos solos», acusou o chefe da bancada do PS na AM.

«É legal», diz Melo
O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, respondeu aos opositores assegurando que «a suspensão do PDM é legal», tratando-se de «uma excepção para corrigir uma situação anómala». Quanto ao conteúdo da medida, Melo disse querer que «vá para ali algo muito bom, comércio pequeno, que vai valorizar e requalificar a zona».
O edil prometeu que a revisão do PDM estará concluída até ao final de 2005 e acrescentou que o processo de revisão foi, entretanto, entregue a um gabinete privado de arquitectura, «porque os arquitectos da Câmara não tinham capacidade para fazer o seu trabalho e, ao mesmo tempo, a revisão do PDM».
O socialista José Craveiro fez uma declaração de voto, explicando que votou a favor da suspensão do PDM para permitir a viabilização do projecto imobiliário. Apesar disso, Craveiro mostrou-se contrário à figura de suspensão parcial do PDM e declarou não compreender «o mastigar do processo de revisão».

José Carlos Gomes

“Vassouras privadas” continuam a limpar ruas do concelho

2005-10-08T16:58:00.000+01:00

A maioria PSD/CDS-PP aprovou na Assembleia Municipal (AM), realizada no dia 7 de Setembro, a abertura de um concurso público para a concessão do serviço de varredura das ruas do concelho. A oposição contestou a medida e estranhou que o Executivo tenha esperado pela última reunião da AM do mandato, já depois de caducada a concessão anterior, para abrir o concurso.
A Câmara justificou a concessão com vários argumentos. Um dos quais alega que os funcionários municipais do sector já estão velhos para a tarefa. A maioria acrescenta ainda um factor económico. De acordo com o vereador da Higiene e Limpeza, José Luís Pinto, a autarquia poupará dinheiro com a delegação de competências numa empresa à qual pagará pelo serviço prestado.
«As máquinas varredoras são caras e têm avarias frequentes. A Câmara tem pessoa que vai ficando cada vez mais velho, temos mais ruas, mais árvores, mais gente e populações cada vez mais exigentes», declarou José Luís Pinto aos deputados municipais. Além disso, o autarca aduziu o argumento da modernidade para justificar a decisão. «Este processo é aceite em todo o mundo civilizado. Se é assim, é porque é um bom processo», sustentou.
A oposição não ficou convencida. «É uma medida de má gestão, pois tem como único objectivo criar mais um encargo desnecessário ao concelho», frisou o socialista Ventura de Almeida. Outro membro da bancada do PS, Francisco Pires, quis saber por que motivo só em Setembro o assunto foi votado na AM, quando o caderno de encargos elaborado pelos técnicos da autarquia data de 1 de Abril e a anterior adjudicação caducou em Agosto. «Significa que, de Agosto até agora, as ruas de Valongo não estão a ser varridas ou estão a sê-lo por uma empresa [Resin] que vai cobrar trabalhos a mais?», perguntou Pires.
«O concurso não se fez em Agosto porque estivemos a fazer um estudo exaustivo. Temos de ter menos custos do que se fôssemos nós a executar a varredura», respondeu José Luís Pinto. O deputado independente Álvaro de Sousa apresentou uma perspectiva diferente. «Esta proposta vai provocar um encargo de 50 mil euros por mês por tarefas para as quais a Câmara possui trabalhadores e equipamentos», disse Álvaro de Sousa, desvalorizando ainda o argumento do envelhecimento do quadro de pessoal. «Qualquer dia, todos os serviços são privatizados, porque todos vão envelhecendo», argumentou.
O comunista Adelino Soares definiu o lançamento do concurso como «um projecto de privatização de serviços», sublinhando que é «constante a desresponsabilização da autarquia de melhorar os próprios serviços».
Após a discussão, os deputados da coligação PSD/CDS-PP votaram a favor da proposta, aprovando-a, apesar dos votos contra do PS e da CDU e da abstenção de Álvaro de Sousa.

José Carlos Gomes

Nicolau deixa Assembleia em rota de colisão com o partido

2005-10-08T16:57:00.000+01:00

O deputado municipal da CDU José Nicolau Ferreira aproveitou a última reunião da Assembleia Municipal do actual mandato para contestar as escolhas do partido a que pertence. Nicolau acusa a direcção concelhia do PCP de o ter relegado para fora dos lugares elegíveis nas listas autárquicas, depois de já o ter afastado dos cargos executivos no seio do partido.
«Por razões que desconheço e contra a minha vontade expressa, fui afastado de quaisquer cargos executivos concelhios no meu partido e da lista da CDU à Assembleia Municipal. Não integro também nenhum outro lugar elegível em qualquer das outras listas, não sabendo sequer o que é consequência de quê: se a minha posição na candidatura é consequência do meu afastamento informal ou se este já tinha como objectivo a minha não eleição, até porque nunca ouvi, da parte dos órgãos próprios do meu partido, quaisquer reparos quanto à minha forma de actuar», declarou José Nicolau perante a Assembleia.
A intervenção do comunista foi seguida com atenção pelos deputados de todos os quadrantes, que ficaram surpreendidos com as palavras críticas do eleito da CDU. «Ciente de que não envergonhei as expectativas que o meu partido depositou em mim nas últimas eleições autárquicas, atrevo-me a dizer que com o meu estilo de actuação nesta Assembleia prestigiei o PCP e a CDU. A minha consciência está tranquila e julgo que provoquei um certo arejamento na forma de intervir», ajuizou o comunista, que é marido da ex-vereadora da CDU, Eduarda Ferreira.
«Como é normal na minha conduta, continuo com a cabeça levantada e a coluna vertebral tão direita quanto a idade me permitir. Obrigado a todos e até sempre», despediu-se José Nicolau Ferreira.

«Inverdades»
Instado pelo SUSANENSE a comentar as declarações do camarada, o coordenador do PCP/Valongo e candidato da CDU à Câmara, Adelino Soares, foi parco em palavras. No entanto, acusou Nicolau de proferir «algumas inverdades». Na interpretação de Adelino Soares, «o José Nicolau nunca foi retirado de qualquer órgão concelhio». Soares sustenta esta posição no facto de Nicolau nunca ter sido eleito para o Executivo da Comissão Concelhia e de ter participado nas reuniões daquele órgão, no anterior mandato, a título de cooptação.
Por outro lado, o coordenador dos comunistas valonguenses não gostou de ver debatido em público um assunto relativo à vida interna do partido. «Aquilo são questões para debater dentro do partido», censurou Adelino Soares.

José Carlos Gomes

Os Incêndios Florestais

2005-10-08T16:55:00.000+01:00

Opinião

Mais um ano, mais uma série de episódios tristes na mesma novela de sempre. As televisões portuguesas distraem a plebe com meia dúzia de imagens de repórteres a correr no meio de uma estrada repleta de mangueiras, bombeiros a tossir de um lado para o outro, mulheres a gritar e o Zé-povinho de cotovelo apoiado na enxada.
Por que assistimos todos os anos a estas “tragédias” nacionais? O que estará do outro lado deste mistério? O que se passa neste desgraçado país de especial que ninguém compreende? Basicamente, como é possível arder tanta área de floresta em cada ano?
Quase dez milhões de teóricos, adeptos de futebol e sócios de partidos políticos vão avançando com hipóteses e/ou especulações: é a protecção civil que está mal organizada, são os bombeiros, coitadinhos, que não têm meios (esta é das preferidas dos sócios de partidos políticos), são os portugueses que vão para o meio da floresta fazer tainadas e deixam as brasas das costeletas ao calhas, é a falta de formação dos que combatem os incêndios, são os tenebrosos velhos de beata na boca, jornal debaixo do braço, caixa de fósforos no bolso, que andam por essas matas fora a atear fogo a qualquer ramo para, de seguida, se deleitarem com o espectáculo ao som da sua lira.
Enquanto todos assim se divertem vão mais 400 milhões de euros (sim, 80 milhões de contos por ano) para mais um camião cisterna, mais uns quantos capacetes, avionetas, helicópteros, jantaradas e sei lá mais o quê. E os incêndios? “Há que estar bem preparado, venham eles!” – diz um ex-político que aluga aviões para o combate aéreo às chamas.
O que ninguém se lembra de discutir é a causa exacta deste flagelo: a completa desordem no planeamento florestal português. A não existência de uma política de ordenamento florestal faz com que, inevitavelmente, as grandes empresas de pasta de papel continuem a distribuir por toda a parte eucaliptos (espécie completamente desadequada às características climáticas de Portugal, originária da Austrália, de crescimento extremamente rápido), no sentido de maximizarem os seus lucros. Resultado: Ficam as produtoras de celulose com uma fonte barata de madeira, de crescimento bastante rápido, que lhes engorda facilmente (e de forma célere) a conta bancária; Ficamos todos nós, os outros, com “fósforos” plantados por toda a parte, árvores que acidificam o solo debilitando-o com o passar do tempo.
Só não vê quem não quer que o principal problema da floresta em Portugal é a desadequada escolha das espécies para povoamento. Uma floresta com espécies autóctones (que têm vindo a ser dizimadas devido ao seu alto valor comercial, sem que haja uma política de renovação apropriada), adaptadas ao clima quente e seco do Verão nesta área, muito dificilmente arderia. Falo, entre outras, do carvalho, castanheiro e bétula a Norte, sobreiro, azinheira e pinheiro-manso a Sul.
Deixo assim um aviso à população: com estas políticas, com estes interesses, com esta floresta, vamos ter muitos e longos anos de incêndios pela frente, com dinheiros públicos a serem literalmente enterrados em meios para os combater.

João Pires, Geógrafo

Valongo quer regressar ao convívio com os grandes do hóquei português

2005-10-08T16:53:00.000+01:00

Quem não se recorda dos grandes e emocionantes encontros de hóquei em patins disputados no extinto rinque situado na Praça do Centenário? Quem não se lembra das magníficas prestações a nível nacional e internacional da Associação Desportiva de Valongo nas décadas de 70 e 80 do século passado? Factos estes que fazem com que o popular emblema valonguense seja considerado um dos históricos do hóquei português. Um histórico que, no entanto, tem conhecido dias menos felizes na sua já longa e rica vida (foi fundado em 1955), uma vez que de há uns anos para cá o clube tem patinado pelos rinques da 2ª divisão nacional. Aspecto este que fez com que o entusiasmo e a paixão que os valonguenses sempre nutriram por este clube arrefecesse um pouco.
Contudo, o Valongo está vivo, e bem vivo, e prova disso é que por uma “unha negra” o regresso ao convívio entre os grandes do hóquei português não aconteceu na última temporada, uma vez que uma derrota em Braga, no jogo decisivo do campeonato de 2004/05, impediu que o Valongo regressasse a um lugar que graças ao seu passado glorioso é seu por natureza, ou seja, a 1ª divisão.
Para a temporada que está aí à porta esse sonho volta a comandar as tropas do clube, o regresso ao escalão maior do hóquei nacional volta assim a ser o grande objectivo do clube presidido por João Carlos Paupério, com quem o SUSANENSE trocou algumas palavras. Para o líder do Valongo esta é a época do tudo ou nada, «de há dois, três anos para cá temos tido alguma falta de sorte na ponta final dos campeonatos, algo que nos tem impedido de alcançar o grande objectivo deste clube, o regresso à 1ª divisão. O ano passado, por exemplo, fomos vítimas de uma azar tremendo no último jogo do campeonato em Braga. Uma partida decisiva, onde quem vencesse subia de divisão. Infelizmente, o nosso guarda-redes (Sebastien) acusou a sua juventude e falta de experiência neste tipo de jogos, e se no resto de campeonato ele havia sido um dos pilares da equipa, no jogo de Braga ele foi o ‘coveiro’, pois deitou tudo a perder. Esta época vamos novamente apostar tudo na subida de divisão, ou é agora ou nunca. Vamos jogar a nossa cartada decisiva nesta época».
Para já o Valongo tem dado excelentes indicações de que poderá realizar uma grande temporada, já que nesta pré-temporada disputou três encontros amigáveis com equipas do escalão principal, tendo obtido três empates, 5-5 ante o Cambra, 4-4 perante a Oliveirense e 1-1 contra os madeirense do Portossantense. Para atacar a subida o Valongo fez algumas contratações importantes, onde desde já se destacam o experiente Dino, um jogador de 32 anos que já envergou as cores do Óquei de Barcelos, e Viti, um jovem que na temporada passada actuava no primodivisionário Juventude de Viana. Para colmatar as saídas dos dois guarda-redes da época passada, Sebastien (rumou ao Juventude de Viana) e André Paupério (abandonou a modalidade para dedicar mais tempo aos estudos), o conjunto treinado por Paulo Pereira contratou Nuno Ribeiro, ao Paços de Ferreira, e Fábio Vieira, um produto das escolas do Valongo, mas que já passou pelo FC Porto e pelo Gulpilhares, tendo ainda sido internacional por diversas vezes pelas selecções mais jovens de Portugal. De referir ainda que uma das revelações do Valongo na época passada, Miguel Viterbo, saíu do clube para representar a equipa Portossantense.

Mais apoios facilitavam objectivos
Tal como outros clubes portugueses também o Valongo atravessa dificuldades financeiras. Um factor que se junta assim ao azar para explicar o adiamento sucessivo do regresso do clube à 1ª divisão. «Neste momento o Valongo é um clube limitado à sua dimensão financeira. Se realmente houvesse mais apoios seria muito mais fácil atingirmos o nosso principal objectivo. Sem apoios começa a ser já muito complicado gerir o clube, mas com o empenho e a carolice de muitos dirigentes o clube continua a sonhar com o regresso ao escalão principal. Para esta época posso dizer-lhe que fizemos uma redução no nosso orçamento para toda a estrutura do clube, ou seja, para os oito escalões que o Valongo tem de momento, em números redondos, 90.000 euros».
João Carlos Paupério diz ter saudades dos tempos em que o seu clube era acarinhado por toda a cidade de Valongo, tempos onde toda a gente ia ver o hóquei. Hoje, a realidade é bem diferente, já que «a juventude prefere as discotecas, os cafés, os concertos de música, enquanto que os mais velhos preferem ficar a ver desporto na televisão em suas casas. Cada vez há menos gente nos recintos desportivos do país. Mas posso dizer que no Valongo essa realidade está a mudar aos poucos, uma vez que no ano passado entraram 50 novos associados - o clube tem actualmente um total de 400 sócios -, formámos uma claque que transmite um calor humano impressionante em todos os jogos, e por norma temos assistências a rondar as 300, 350 pessoas, o que em comparação com o actual panorama do desporto nacional, a nível de assistências, já é muito bom. É claro, que estes números estão muito longe dos de espectadores e de sócios que o Valongo teve outrora. Mas para os tempos que correm já não é mau».
Em relação aos apoios monetários granjeados na cidade de Valongo, o presidente do clube informa que infelizmente eles não são muitos, e que poderiam ser mais, mesmo sabendo que as empresas valonguenses também passam por dificuldades financeiras, mas...«para nós migalhinhas são pão. E toda ajuda, mesmo que seja pouca é sempre bem-vinda». Uma fonte de rendimento para o clube tem sido o café/sede instalado no apeadeiro do Susão. Segundo o presidente do emblema de Valongo, a criação desta sede foi aposta ganha quer para o clube, quer para a população daquela zona, já que desde que existe o Hóquei Café os assaltos deixaram de existir no local.

Cansaço após 27 anos de dedicação
João Carlos Paupério integra os quadros do Valongo há já 27 anos, sendo os últimos três passados na qualidade de presidente. São muitos anos de dedicação e sacrifícios pessoais. O líder do clube pondera neste momento se esta irá ser ou não a sua última temporada ao serviço do clube. «Não sei ainda muito bem o que vou fazer. Já são muitos anos que levo disto e estou bastante cansado. Chegou, talvez, a hora de sair e dar lugar aos mais novos, para desta forma eu poder ter o merecido descanso e dedicar mais tempo à minha família, que tem sido a principal sacrificada com a minha extrema dedicação ao hóquei em patins. Mas quero dizer que não pretendia sair sem antes deixar o Valongo no lugar que merece, a 1ª divisão. Este é, e volto a dizê-lo, o grande objectivo do clube, e meu também.
Se isso acontecer, e espero que seja este ano, saio feliz e com o sentimento de dever cumprido».

Gonçalo Brito

Valonguense vai lutar até ao fim pelo difícil objectivo da manutenção

2005-10-08T16:52:00.000+01:00

Não há memória de um início de temporada tão conturbado como este que a União Desportiva Valonguense está a viver. O pesadelo começou há uns meses atrás com o estalar de uma grave crise directiva e financeira, que se iniciou com o abandono de grande parte da direcção liderada por Jorge Fonseca, ficando então o emblema de Valongo a ser dirigido por uma Comissão Administrativa conduzida pelo antigo presidente Jorge Gomes.
Contudo, estava longe de acabar o pesadelo, pois os problemas financeiros são imensos, mais concretamente dívidas para com atletas, que deram origem a que todo o plantel da época passada (incluindo o treinador Fernando Barbosa) batesse com a porta, deixando o Valonguense sem jogadores e equipa técnica.
O início de campeonato estava cada vez mais perto, e o cenário era pintado a negro para o clube, quer a nível financeiro quer a nível desportivo. Urgia encontrar-se uma solução imediata, senão o Valonguense corria o risco de não participar no Campeonato Nacional da 3ª Divisão da temporada 2005/06. Foram então contratados dois homens da casa, duas figuras bem conhecidas do clube, Paulo Torres e Jorge Mota, dois nomes que em tempos envergaram, na qualidade de jogadores, as cores dos encarnados do Calvário.
Com a equipa técnica contratada deu-se então início a uma verdadeira maratona de captações para o plantel sénior, que se resumia até então, como já vimos, a nenhum jogador. Seleccionados alguns atletas dessas captações, o clube começou a preparar a sua presença no campeonato, uma preparação que com todos os problemas que haviam surgido pecava por extremamente tardia, uma vez que os restantes plantéis da Série B há muito que já preparavam a época.
Quando se pensava que tudo estava mais ao menos encaminhado para o Valonguense começar a competição com a devida tranquilidade, eis que Paulo Torres abandona o barco, alegando problemas pessoais que o impediam de continuar o trabalho que começara semanas antes. A solução para mais este problema surgiu mesmo em cima do primeiro jogo do campeonato, e chama-se Marco Paulo, um jovem técnico de 37 anos, com quem o SUSANENSE esteve à conversa.

O difícil objectivo da manutenção
Marco Paulo começa por traçar o grande, e único, objectivo desportivo da sua equipa para esta época, a manutenção. Um objectivo que para o jovem treinador irá ser extremamente complicado de atingir, devido às circunstâncias em que o clube se encontra. «Neste momento o Valonguense tem uma enorme escassez de meios a todos os níveis. Sabemos que a grande preocupação das pessoas que estão a gerir o clube passa em primeiro lugar pelo saneamento financeiro e só depois vem o aspecto desportivo. Mas mesmo com estas contrariedades todas que temos enfrentado posso dizer que tudo vamos fazer para deixar o Valonguense na 3ª divisão».
Sobre o facto de que o clube ter começado demasiado tarde a preparação para a nova época poder trazer complicações maiores lá mais para meio do campeonato, Marco Paulo reconhece que face a esta situação se perdeu algum timing, pois os treinadores não são todos iguais, existem sistemas e metodologias de treinos diferentes, que demoram sempre o seu tempo a ser assimiladas pelos jogadores. Salienta, no entanto, que esse problema acabará por ser ultrapassado mais cedo ou mais tarde e que o grande problema do clube é a grave situação financeira em que se encontra, informando ainda que tem o plantel com o orçamento mais baixo desta Série B, e porventura o mais baixo de toda a 3ª divisão nacional.
«Embora entenda que o dinheiro não joga à bola, temos de ser realistas e dizer que quem tem dinheiro tem outro poder de escolha e neste momento estamos a passar uma situação em que fizemos três jogos oficiais (dois para o campeonato e um para a Taça de Portugal) e nunca tivemos 18 jogadores disponíveis». O plantel do emblema do Calvário é composto por 20 jogadores, sendo três deles guarda-redes, um plantel extremamente jovem e inexperiente, sendo que a grande maioria dos jogadores actuava em clubes das divisões distritais na época passada. Mesmo assim, Marco Paulo, encara esta situação com um desafio.
«É certo que estes jogadores não têm experiência de jogar numa 3ª divisão nacional, um campeonato sempre muito competitivo, equilibrado e sobretudo muito difícil. A maior parte das equipas desta série têm jogadores com muita experiência e isso tem o seu preço. Posso-lhe dizer que no nosso último jogo, em Lourosa, tínhamos apenas 13 jogadores de campo disponíveis.
O nosso plantel é muito curto, em determinados lugares temos jogadores em excesso, ao passo que noutros postos não temos soluções, e quando é necessário alterar situações de jogo isso não é possível, porque não tenho jogadores. Estamos neste momento à procura dessas soluções, estamos a ver se contratamos mais alguns atletas, mas quando falámos nisto vamos sempre bater na mesma tecla, ou seja, o clube não tem dinheiro, e os bons jogadores custam dinheiro e como disse antes a prioridade do clube é o saneamento financeiro. Não é uma situação desportiva nada fácil, mas mesmo assim considero este desafio aliciante e sei que estes jovens atletas vão fazer o melhor possível sabendo de antemão que as condições não vão ser fáceis».
Até à presente data o Valonguense realizou já três encontros, sendo dois para o campeonato e um para a Taça de Portugal. Jogos em que as coisas até nem correram mal, segundo Marco Paulo, pois venceu o Rio Tinto no arranque do campeonato, por 1-0, empatou a zero bolas na 2ª eliminatória da taça, ante o Tirsense, sendo eliminado através de grande penalidade, e na última jornada saiu derrotado por 4-1 na deslocação a Lourosa.

Grande desafio
Como já antes o dissemos, Marco Paulo é um jovem treinador com 37 anos de idade. O seu trajecto como treinador principal é ainda curto, já que o primeiro ano em que iniciou funções de técnico principal aconteceu o ano passado, ao serviço do Candal, clube dos distritais da Associação de Futebol do Porto. «Esta é por isso a minha primeira grande experiência como técnico. Considero estar à altura para responder a este desafio, pois sou muito ambicioso, e sobretudo considero-me uma pessoa muito actualizada, pois como em tudo na vida, se não nos actualizarmos ficamos para trás. Tudo farei dentro das minhas possibilidades para tentar fazer o melhor pelo Valonguense, e o melhor é ficar na 3ª divisão».

Gonçalo Brito

CPN organizou mais um Torneio Internacional de Basquetebol

2005-10-08T16:50:00.000+01:00

Decorreu entre os passados dias 16 e 18 de Setembro a 8ª Edição do Torneio Internacional de Basquetebol Feminino do CPN, destinado às categorias de cadetes e iniciadas. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, este evento foi coroado de êxito, organizado por um clube que continua na senda do sucesso no que toca ao basquetebol, em especial na vertente da formação, onde é já um dos expoentes máximos da modalidade a nível nacional.
A prova deste ano contou com a presença de 21 equipas, oriundas de quatro países diferentes, que trouxeram até Ermesinde cerca de 300 atletas. Foram três dias onde a cidade de Ermesinde foi a capital do basquetebol português, com muitos e bons jogos desta modalidade, que atraíram até ao Pavilhão Gimnodesportivo de Ermesinde e ao Pavilhão do CPN (os dois locais onde decorreram os jogos) um elevado número de espectadores.
Este torneio foi destinado aos escalões de cadetes e iniciadas. No que toca ao primeiro escalão há a referir a existência de duas competições, uma intitulada de Torneio de Cadetes e uma outra de Torneio Extra de Cadetes. A prova principal de cadetes foi dividida em dois grupos de quatro equipas, o grupo A integrava as equipas do CPN (A), Aroso, Brandoense e Ovarense. Um grupo onde o equilíbrio foi nota dominante do principio ao fim, com jogos de alta qualidade e quase todos de resultado incerto até perto do final. No entanto, a ligeira superioridade do CPN (A) acabou por vir ao de cima nos momentos decisivos, com a equipa orientada por Agostinho Pinto a arrecadar três vitórias que lhe permitiram conquistar o primeiro lugar do grupo e garantir desde logo a presença na final desta competição onde a esperava a vencedora do grupo B. Grupo este cujo panorama não foi muito diferente daquilo que se tinha verificado no grupo A, ou seja, o equilíbrio entre os quatro conjuntos participantes, o Calvão, o Canicense, o Coimbrões e as espanholas do Cortegada, voltou a ser uma constante na maioria dos encontros, com o Cortegada, à semelhança do que se havia verificado com o CPN (A), a ter um ligeiro ascendente sobre as suas adversárias, tendo vencido desta forma este grupo, apurando-se para a grande final, onde iria defrontar a principal equipa da casa.
Uma final que foi um hino ao basquetebol, um grande jogo, proporcionado por duas grandes equipas, onde a emoção e a incerteza foram uma constante do primeiro ao último minuto. Apesar de o Cortegada ter estado sempre em vantagem durante todo o encontro, o CPN (A) ameaçou sempre que esse cenário podia ser a qualquer instante alterado, em particular a meio do 2º período, numa altura em apontou uma série de pontos sucessivos que levaram a sua desvantagem a ser encurtada para dois pontos. Na resposta a esta avalanche propagandista, o Cortegada fez dois triplos consecutivos, que levaram o jogo de novo para uma diferença de 10 pontos. No final, o triunfo acabou por sorrir às espanholas, que venceram por 40-29, arrecadando desta forma o título de campeã deste Torneio de Cadetes.
Se nesta última competição a vitória final havia escapado por uma unha negra às propagandistas, no Torneio Extra de Cadetes, isso não se verificou, pois a segunda equipa do clube de Ermesinde neste escalão, o CPN (B), não teve qualquer tipo de dificuldades em levar de vencidos os dois jogos que disputou, perante o Medas (37-34) e o Juvemaia (44-13), sagrando-se assim vencedora desta prova.

Desequilíbrio nas Iniciadas
Ao contrário do Torneio de Cadetes, a competição destinada às Iniciadas foi pautada pelo desequilíbrio. Desde o primeiro jogo que se pôde vislumbrar que seria extremamente complicado derrotar a forte equipa do Cortegada, tecnicamente e tacticamente muito superior às suas adversárias. À semelhança da prova de Cadetes, este torneio foi dividido em dois grupos.
No grupo A, o mais equilibrado e interessante em termos de jogos, o CPN (A) tinha a companhia das inglesas do South of England e das francesas do Montgermont. Se no primeiro encontro, ante as inglesas, o CPN (A) tinha demonstrado alguma superioridade, em particular no 2º período, tendo vencido no final por 30-25, já na segunda partida isso não se verificou, tendo as propagandistas perdido por 27-40, sendo desta forma afastadas das meias-finais da prova, já que no terceiro jogo do grupo o South of England venceu a equipa francesa, ficando as três equipas em igualdade pontual, com três pontos.
O CPN (A) foi eliminado pelo critério de pontos marcados e sofridos, factor este que relegou a equipa ermesindense para o último lugar do grupo. No grupo B, o Cortegada passeou a seu bel-prazer, conseguindo sem muito esforço, duas vitórias folgadas sobre o Bolacesto, por 59-12, e sobre o CPN (B), protagonizando um verdadeiro massacre sobre a equipa B propagandista, por 72-4! Na meia-final as espanholas depararam-se pela primeira vez com algumas dificuldades neste torneio, ante as francesas do Montgermont, que deram uma boa réplica à equipa espanhola, que só bem perto do fim assegurou a presença na final.
Na outra meia-final, as britânicas do South of England não tiverem dificuldades em afastar a frágil equipa do CPN (B), por 54-8. Na final voltou-se a assistir a um novo confronto muito desequilibrado, entre inglesas e espanholas, sendo que estas últimas sem fazer grandes esforços bateram por 60-25 um South of England que trabalhou muito durante toda a partida, mas sem armas para contrariar a supremacia da equipa espanhola que venceu muito justamente este Torneio de Iniciadas.

Um grande evento desportivo
No final desta 8ª Edição do Torneio Internacional do CPN, Agostinho Pinto, o responsável máximo do basket propagandista era um homem feliz, pois tudo tinha corrida muito bem. «Penso que mais uma vez conseguimos organizar um grande evento desportivo.
Cumprimos todos os objectivos a que nos tínhamos proposto à partida para este torneio, mais concretamente em termos competitivos, onde tudo correu de uma forma excelente, já que tivemos aqui durante três dias algumas das melhores equipas e jogadoras da modalidade ao nível dos escalões de iniciadas e cadetes, que proporcionaram bons jogos de basquetebol. Do ponto de vista de convívio entre as atletas tudo correu pelo melhor também. De destacar ainda a forte adesão do público a este evento, provando assim que o basquetebol está em alta na cidade de Ermesinde».

Gonçalo Brito

Valongo e a Sétima Arte

2005-10-08T16:48:00.000+01:00

Opinião

Nas páginas de “O Susanense”, já tive a oportunidade de falar sobre o abandono do edifício do Cine-Teatro de Valongo, não só na vertente relativa à beleza da fachada do edifício e da sua localização que domina o Largo do Centenário, mas também na nostalgia com que gerações de cinéfilos contemplam o mesmo. É de facto muito triste, para os valonguenses, assistirem à sua degradação tão rápida, sem que apareça um projecto de recuperação.
Mas, neste artigo, irei falar sobre a ausência de exibição cinematográfica na nossa cidade, que nos coloca numa situação de atraso cultural em relação a muitas localidades, muitas delas com menos recursos.
A política cultural da nossa autarquia tem esquecido a sétima arte e a sua importância na formação cultural dos cidadãos. O cinema proporciona, não só, momentos de entretenimento e lazer, mas também cultura geral e momentos de reflexão e discussão, abrangendo as mais variadas áreas, o que, por si só, obrigaria os responsáveis autárquicos a ponderarem sobre a necessidade de se implementarem medidas conducentes a uma maior cultura cinematográfica de todos os valonguenses, nomeadamente dos mais jovens.
Como é evidente, a autarquia não poderia, nem deveria, efectuar concorrência aos circuitos comerciais que monopolizam a exibição cinematográfica. Mas poderia proporcionar ciclos de cinema sobre realizadores, actores, épocas históricas, os grandes musicais, o western e muitos mais temas que o cinema nos proporciona, para que a cultura cinematográfica possa chegar até ao maior número de cidadãos.
Ciclos sobre grandes realizadores, como Charles Chaplin, David Lean, Alfred Hitchcock, George Cuckor, Jonh Ford, Martin Scorcese e muitos outros. Sobre actores, como Marlon Brando, Meryl Streep, Peter O’Toole, Hunphrey Bogart, Katharine Hepburn, Dustin Hoffman e muitos outros, numa lista infindável de grandes talentos. De cinema português, com especial relevância para o grande Manoel de Oliveira, Do neo-realismo italiano, que muito contribuiu para a história do cinema mundial, com obras de Vittorio de Sica, Frederico Fellini, Luchino Visconti e outros. Sobre temas variados, como a segunda guerra mundial, o humor no cinema, os grandes musicais, conflitos sociais, westerns, históricos, etc.
Ciclos sobre cinematografias de países cujos filmes dificilmente chegam aos circuitos comerciais e que muito contribuíram para a história da sétima arte.
No Verão, um cinema de lazer, sem descurar a qualidade, poderia ser apresentado ao ar livre, captando um mais vasto leque de espectadores.
Para estes ciclos de cinema, deveria haver uma grande divulgação junto das escolas, para que os jovens fossem motivados a assistir e participar, passando a contemplar o cinema como arte e conseguindo assim um complemento importante na sua formação e na aquisição de conhecimentos.
Em cada organização seriam emitidos desdobráveis que forneceriam informação, o mais completa possível, sobre a película em exibição, para que, o que foi visionado no écran, tivesse um complemento escrito que ajudasse o espectador na apreciação crítica do filme.
Assim, seria fornecido aos cidadãos a hipótese de uma formação cinematográfica, sem prejuízo do cinema comercial que já tem os seus circuitos bem definidos. Complementando um e outro, a cultura adquirida pelos espectadores, forçaria a uma maior exigência de qualidade.
A cultura assim o exige, para mais numa cidade que possui no seu seio uma Associação de Artes Cinematográficas, que produziu o filme “Balas e Bolinhos”, que tanto sucesso obteve, não só no circuito comercial, como posteriormente em edições em DVD. Com Luís Ismael e seus amigos, Valongo escreveu o seu nome no cinema português, sendo uma espécie de Hollywood à portuguesa. O mérito desta iniciativa, ninguém o pode contestar e de forma nenhuma deve ser olvidado por quem de direito. A continuação do seu trabalho não deve ser emperrado, antes pelo contrário, deverá ser apoiado em consonância com o valor das suas realizações.
Precisamos de olhar para a sétima arte com clarividência. Deve-se contribuir para a aquisição de conhecimentos culturais sobre o cinema e a sua história, para que haja maior preparação dos espectadores e sentido crítico sobre os filmes a que assistem. Por outro lado, devem-se apoiar as iniciativas que nos surgem ao pé da porta, e que ajudam a levar o nome de Valongo por esse mundo fora.
Pede-se aos responsáveis autárquicos valonguenses uma maior atenção ao fenómeno cinematográfico, que neste momento parece ser o parente pobre da cultura do concelho de Valongo.

Vitorino Neves

Carlos Paredes evocado em Ermesinde

2005-10-08T16:47:00.000+01:00

O guitarrista Carlos Paredes, falecido no ano passado, vai ser homenageado em Ermesinde, no dia 14 de Outubro. Nessa data, o Fórum Cultural da cidade vai receber um espectáculo multidisciplinar, que evoca a memória do artista.
Em palco estarão Rocha Ferreira (guitarra portuguesa) e Manuel Valdrez (guitarra clássica) que interpretarão peças do mestre Paredes. A música será acompanhada pela dança e pela recitação de poesia.
Em paralelo, estará patente uma exposição, cedida pela Associação Zeca Afonso, sobre a “Vida e Obra de Carlos Paredes”. A entrada é gratuita. A organização pertence à Ágorarte – Associação Cultural e Artística.

Ana Borges deixou “Pegada” no Centro Cultural de Alfena

2005-10-08T16:46:00.000+01:00

A jovem pintora valonguense Ana Borges mostrou as suas obras no Centro Cultural de Alfena, entre 6 de Agosto e 9 de Setembro. O público pôde apreciar 48 trabalhos, sob o título genérico de “Footprint” [Pegada]. Esta exposição serviu para dar a conhecer as várias fases criativas por que Ana Borges vem passando: paisagista, abstracto e espiritual.
Além da variedade de estilos e de técnicas, os quadros da valonguense de 20 anos mostram uma grande diversidade pictórica. «A tela é o suporte para a minha raiva», confessou a artista ao SUSANENSE. Alguns trabalhos mostram isso mesmo: a revolta timbrada a negro e vermelho.
A ternura está, contudo, também patente na pintura de Ana Borges, através de telas de homenagem aos ídolos musicais, ao namorado e a uma amiga falecida. Outras pinturas dão uma imagem de calma, como “Queda de Água”. «É um dos quadros de que mais gosto, pelo tom azul, pela textura e até pela dimensão, já que se trata de um quadro de dois metros», afirma Ana Borges.
A pintora nasceu e vive em Valongo, tendo, até ao momento, feito cinco exposições individuais. A grande plêiade de cores dos trabalhos de Ana Borges (ou Amy Segrob, o pseudónimo escolhido para a fase espiritual e intimista que está a viver) é inspirada nos estados de alma do momento e não nos gostos pessoais.
As obras de Ana Borges não se restringem à pintura sobre tela ou azulejo. A artista aplica vários materiais nos seus trabalhos, umas vezes experimentalmente, noutras por preferência estética. Entre os materiais a que mais tem recorrido estão o papel de cozinha, madeira, incenso, búzios, lousa ou rede de pesca.

José Carlos Gomes

Moda da tatuagem e do piercing já chegou à cidade de Ermesinde

2005-10-08T16:43:00.000+01:00

As tatuagens e os piercings estão cada vez mais na moda, mas a falta de legislação nacional faz com que os consumidores estejam á mercê de riscos para a própria saúde. Quem avisa é Vítor Azevedo, bodypiercer [colocador de piercings, numa tradução livre para português] do estúdio “MedTattoos”, instalado, há 3 anos, no Centro Comercial Ermesinde.
«Não há lei em Portugal, temos uma associação de tatuadores e bodypiercers que está a tentar pressionar para a criação de uma lei, mas, neste País, anda tudo muito devagar», lamenta Vítor Azevedo, que adverte: «As pessoas devem ser curiosas e informar-se acerca dos métodos de esterilização usados e do trabalho do tatuador».
No entanto, nem sempre isso acontece, admite o profissional do piercing. «Há uma grande falta de informação e, muitas vezes, as pessoas vão onde é mais barato», afirma Vítor, alertando que esse comportamento pode prejudicar os clientes.
O bodypiercer assegura que no estúdio ermesindense há todos os cuidados e que o tatuador e dono da “MedTattoos”, Ricardo Chaves, é competente. O público também parece avalizar o trabalho desta da dupla de artistas, já que, a crer na descrição de Vítor Azevedo, a clientela tem vindo a crescer. A justificação para o aumento do volume de negócios é pragmática: «De momento é moda, quando começámos era uma novidade», sublinha Vítor Azevedo.
De acordo com aquele responsável, o crescimento foi impulsionado pela comunicação social, sobretudo pela televisão, já que «começaram a aparecer modelos tatuados em vários programas e anúncios».

Procura de fora do concelho
A lista de clientes da “MedTattos” é composta maioritariamente por pessoas de fora de Ermesinde e do concelho de Valongo. «Não nos conseguíamos manter só com os clientes de Ermesinde», assegura o bodypiercer. Vítor Azevedo conta que há duas motivações fundamentais que levam as pessoas a procurar as tatuagens e os piercings: o lado estético e o lado emocional. «A tatuagem pode representar fases da vida, mas é a parte estética que mais move o pessoal», adianta.
O artista defende que o público nacional ainda não interiorizou a cultura da tatuagem e do piercing, o que leva a maior parte das pessoas a seguir as modas e a fazer aqueles tipos de ornamentos corporais porque viram outras fazer. Assim, é comum chegarem pessoas ao estúdio que perguntam quais as tatuagens que estão a sair mais.
Vítor Azevedo gostava de ver mais pessoas a dirigir-se ao estúdio com planos já adiantados e desenhos trabalhados para cobrir as costas todas ou os braços de tatuagens. Afiança aquele responsável pela “MedTattos” que isso significaria que a cultura da tatuagem já estaria mais enraizada.
Quanto aos piercings, também são os mais tradicionais que têm maior número de adeptos: umbigo, nariz e sobrolho. Apesar disso, a tatuagem tem uma cultura muito rica, assevera Vítor Azevedo. «É uma cultura milenar, que vem da tradição japonesa e neozelandesa», explica.
O bodypiercer contesta ainda algumas tomadas de posição públicas que tentam ligar os piercings a algumas doenças, como o cancro. «Há uma grande desinformação acerca dos piercings e alguns profissionais de outras áreas dizem que os piercings dos mamilos podem provocar cancro. Não é verdade que haja uma relação directa. Seria o mesmo que dizer que caminhar na rua, porque se apanha sol, provoca o cancro», desmistifica Vítor Azevedo.

José Carlos Gomes

«Já chega! Basta! Temos de mudar!»

2005-09-24T16:48:00.000+01:00

A cerimónia de apresentação dos candidatos autárquicos do PS, que decorreu esta tarde, em Ermesinde, desenrolou-se sob o signo da necessidade de mudança. «Já Chega! Basta! Temos de mudar!», gritou o coordenador autárquico nacional dos socialistas, Jorge Coelho.
Coube, aliás, ao ditigente nacional do PS as despesas do ataque ao actual presidente da Câmara, Fernando Melo. Jorge Coelho afirmou que o edil «não tem mais condições para ser presidente da Câmara», porque lhe falta «motivação, energia, vitalidade». O coordenador autárquico do PS frisou ainda que «é consensual que o que está hoje no poder em Valongo está ultrapassado».
Jorge Coelho disse que os socialistas têm dados que apontam para «uma possibilidade evidente de ganhar a Câmara». No entanto, advertiu os apoiantes para a necessidade de fiscalizarem o processo eleitoral até à contagem dos votos, admitindo que «o desespero» que se estará a apoderar dos apoiantes de Melo poderá levá-los a tentar manipular os resultados.
A candidata do PS à presidência da Câmara, Maria José Azevedo, fez um discurso mais pela positiva, incentivando os camaradas a trabalhar até à noite de 9 de Outubro. A socialista apelou aos militantes do PS para tudo fazerem no sentido de reduzir a abstenção ao mínimo.
Maria José Azevedo identificou três adversários que terá de derrotar para conquistar a Câmara: «a ideia de que os políticos são todos iguais, a abstenção e os boatos, as meias-verdades e as mentiras». «Alguém de bom senso é capaz de dizer que eu sou igual ao presidente da Câmara?», questionou Maria José Azevedo para desmontar o primeiro dos adversários apontados.
A candidata lembrou que, em 2001, «este concelho teve uma abstenção elevadíssima». Desse modo, Maria José Azevedo apelou à mobilização para o voto, porque «ficar em casa, na prática, significa apoiar quem está cansado de estar no poder».
Por fim, a socialista não esqueceu a polémica que marcou a semana, a ordem da edilidade para que os socialistas desmontassem os contentores decorados que lhes servem de sede de candidatura. No dia em que a polémica rebentou, Fernando Melo apareceu na SIC a ler um discurso que comparava as estruturas do PS a retretes. Maria José Azevedo não resistiu a responder-lhe: «O presidente leu um papel para as televisões a dizer que as nossas sedes eram retretes. Será que leu mal o que lhe escreveram ou já nem sabe bem o que diz?».

Bloco de Esquerda aposta no combate à pobreza e à exclusão social

2005-09-23T21:12:00.000+01:00

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou ontem à noite, em Ermesinde, os candidatos aos órgãos autárquicos concelhios e adiantou as prioridades programáticas do partido para o próximo mandato. Da intervenção do cabeça-de-lista à Câmara, Eduardo Valdrez, ressalta a intenção de combater a pobreza e a exclusão social no concelho. Uma das frentes de combate, anunciou o candidato, é a recuperação física e vivencial dos bairros municipais. Entre os presentes na cerimónia estavam alguns moradores em bairros sociais, que acusaram a maioria social-democrata que gere a Câmara de nada fazer pelas pessoas que vivem naqueles complexos habitacionais.
«Em vez de atacar o atraso, a Câmara insiste em obras megalómanas», acusou Eduardo Valdrez. «As pessoas mais pobres não podem ser tratadas como o lixo que se varre para debaixo dos tapetes», indignou-se o candidato, referindo-se às centenas de famílias alojadas em bairros sociais construídos longe dos centros urbanos, em locais onde nem há transportes públicos.
O cabeça-de-lista do BE prometeu lutar pela concretização de um plano que passe pela intervenção de equipas multidisciplinares nos bairros, de modo a detectar as principais carências e a resolver os problemas sociais existentes. Eduardo Valdrez propôs também que fossem criados os Transportes Urbanos de Valongo, de modo a ligar os cidadãos de todas as freguesias.
Por fim, o bloquista desafiou o presidente da Câmara a aceitar participar num debate com todos os outros candidatos. «Desafiamos Fernando Melo a deixar o pequeno círculo de interesses em que se movimenta para vir debater com o Bloco de Esquerda», frisou Valdrez.
A sessão de apresentação dos candidatos contou com a participação do deputado e candidato à Câmara do Porto, João Teixeira Lopes. O convidado foi duro para Fernando Melo. «Queremos a limitação dos mandatos autárquicos. Os dinossauros autárquicos já perderam o prazo de validade. Fernando Melo, politicamente, já passou o prazo de validade», declarou o deputado.

Maria José Azevedo quer Câmara a oferecer livros do primeiro ciclo

2005-09-14T19:25:00.000+01:00

A candidata do PS à presidência da Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, garantiu hoje em conferência de imprensa que, se for eleita, a autarquia irá oferecer os manuaus escolares a todos os alunos do 1º ciclo das escolas do concelho. Esta é a mais emblámitica das medidas apresentadas pela candidata, que fez uma radiografia negra da Educação no município.
De acordo com os dados cmpilados por Maria José Azevedo, em Valongo a taxa de analfabetismo é de 6,1 por cento, 23 por cento das crianças não frequentam o pré-escolar, 13 por cento das crianças até aos 14 anos abandonam a escola, 44 por cento abandonam o ensino a partir dos 14 anos e 73 por cento dos jovens a partir dos 18 anos não prosseguem estudos. «Estes indicadores são muito negativos comparativamente com outros concelhos e os piores dos municípios da Área Metropolitana do Porto», frisou a candidata.
Maria José Azevedo entende a Educação como prioritária, até para formar melhores e mais capazes trabalhadores, já que uma das deficiências dos desempregados valonguenses é a falta de qualificações. Nesse âmbito, a socialista preconiza os incentivos ao ensino técnico-profissional, articulando os cursos a ministrar com as necessidades do tecido empresarial do concelho.
Defendendo que a Câmara de Valongo deve ir mais longe do que o Governo, Maria José Azevedo quer implementar o programa "O Inglês a Partir dos Três", uma iniciativa que pretende dar as primeiras luzes da Língua Inglesa às crianças a partir dos 3 anos. Na vertente das novas tecnologias, a socialista compromete-se a, num prazo de 5 anos, dotar as escolas do ensino básico de um computador ligado à Internet por aluno.
Maria José Azevedo pretende elaborar uma carta dos equipamentos escolares, de modo inventariar e a colmatar todas as carências detectadas. A construção de novas escolas para o 2º e o 3º ciclo em Valongo e em Ermesinde também consta do programa do PS, assim como a atribuição de bolas de estudo a alunos concelhios do ensino secundário e superior.

Fernando Melo não faz campanha de rua

2005-09-12T18:57:00.000+01:00

O actual presidente da Câmara de Valongo e candidato a um quarto mandato autárquico, Fernando Melo, anunciou que não fará campanha de rua. Em declarações ao diário "O Primeiro de Janeiro", Melo afirma não ter feitio para o contacto com a população e revela que as únicas iniciativas em que participará serão visitas aos centros sociais do concelho. «Acusaram-me de ser arrogante por não andar em campanha, mas não me incomodo», disse o político àquele diário portuense.
Fernando Melo anunciou ainda as principais linhas do programa eleitoral que levará a sufrágio. As ideias apresentadas são, no essencial, repescadas do actual mandato e dos anteriores, como a criação de um parque metropolitano nas serras de Santa Justa e Pias, a reivindicação da ligação da rede do Metro às cidades de Valongo e de Ermesinde ou a construção de uma avenida entre as duas principais freguesias do concelho. As duas únicas novidades são a "Megafesta das Colectividades do Concelho" e o lançamento do programa "A Cidade é dos Cidadãos", que pretende ordenar o trânsito através da criação de vias de sentido único.

CDU defende mudança da política desportiva

2005-09-10T14:07:00.000+01:00

Os candidatos da CDU à Câmara, Assembleia Municipal e Junta de Ermesinde, Adelino Soares, Sofia Freitas e Sónia Sousa, respectivamente, anunciaram, esta manhã, as prioridades da coligação para a política desportiva. Colocando-se à porta do Circuito de Manutenção dos Montes da Costa, que o presidente da Câmara irá inaugurar esta tarde, os comunistas criticaram fortemente a acção do Executivo no campo desportivo.
Recorrendo ao anuário do Instituto Nacional de Estatística de 2003, a CDU revela que no ano anterior a autarquia de Valongo investiu 719 mil euros no Desporto (8 euros por residente) ao passo que o vizinho concelho da Maia disponibilizou 8,30 milhões de euros (66 euros por residente). Os comunistas lembraram que vários clubes concelhiso tiveram de fechar secções e que um deles, o Santa Joana, transferiu-se mesmo para a Maia, por falta de apoios autárquicos.
«O cenário pinta-se em tons cinzentos: falta equipamentos, o tecido de clubes e associações desportivas é débil, a oferta de modalidades é diminuta, as actividades são escassas. As responsabilidades da Câmara Municipal são, a este nível, enormes», consideram os candidatos comunistas.
Nesse sentido, a CDU propõe aumentar o apoio aos clubes, privilegiando a vertente de formação. Os comunistas querem ainda mais incentivos para o desporto amador, espontâneo e popular. Os candidatos preconizam a organização pela Câmara de eventos desportivos de carácter regional, nacional e internacional e um «efectivo investimento no desporto escolar». A CDU bate-se também pela construção de ginásios públicos e pela aposta em modalidades que ponham os praticantes em contacto com a natureza. Adelino Soares advoga ainda uma maior divulgação e apoio ao hóquei em patins, modalidade com tradições na cidade de Valongo.
Os comunistas não poupam críticas ao Complexo Desportivo dos Montes da Costa que, a partir desta tarde, contará com mais um equipamento, o Circuito de Manutenção. «O que o presidente da Câmara de Valongo vai mostrar encontra-se já obsoleto e está longe de corresponder ao projecto inicial e às actuais necessidades dos ermesindenses», acusa a CDU.
No entender dos candidatos, urge aumentar o campo de futebol para as medidas regulamentares, assim como promover o seu arrelvamento com material sintético. A instalação definitiva do sistema eléctrico («provisório há 12 anos»), o arranjo e a limpeza da área que circunda o campo de jogos e a abertura e iluminação do rinque são outras das reivindicações dos comunistas. Além disso, a CDU quer dar mais conforto aos espectadores, pelo que pugna pela construção de bancadas.

Maria José Azevedo apresenta dez medidas para criar emprego

2005-09-09T13:46:00.000+01:00

A candidata do PS à presidência da Câmara Municipal de Valongo, Maria José Azevedo, apresentou hoje dez medidas estratégicas com vista a criar emprego e desenvolvimento económico no concelho.
Maria José Azevedo partiu da análise da realidade - Valongo «é o pior concelho da Área Metropolitana do Porto (AMP) no que concerne ao desenvolvimento económico» - para avançar com projectos visando inverter as tendências. Neste momento, os desempenhos têm sido desastrosos, considera a candidata, dando alguns números exemplificativos. Nos últimos seis anos, apenas 26 projectos oriundos do concelho foram candidatados a fundos do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), o que representa 3,5 por cento do total de projectos da AMP. As verbas candidatadas, 14 milhões de euros, equivalem a 1,22 por cento do total de investimento no conjunto da AMP. Por outro lado, os índices de desemprego de longa duração e a escassa formação dos desempregados são outros factores que empurram Valongo para a cauda da AMP, diz a candidata.
Perante este cenário, Maria José Azevedo propõe criar um Conselho Económico e Social concelhio, que junte à mesma mesa a direcção da Câmara, representantes dos empresários e dos trabalhadores. A socialista quer ainda criar um ninho de pequenas e médias empresas e dinamizar zonas industriais de Campo e de Sobrado, aproveitando as infra-estruturas criadas e criando novas.
Maria José Azevedo garante que, sendo eleita, irá pressionar o Governo para a implementação de incentivos de apoio directo ao investimento que gere valor acrescentado no município. A edilidade, de acordo com o projecto de Maria José Azevedo, deverá contribuir isentando alguns investimentos de taxas e reduzindo essas taxas para outros. A candidata preconiza a dinamização do Gabinete do Investidor e a criação de um gabinete de apoio aos jovens empresários, querendo, neste aspecto, estabelecer parcerias com a Associação Nacional de Jovens Empresários.
As restantes três medidas apresentadas pela candidata a suceder a Fernando Melo são a instituição de uma Provedoria do Emprego, a aposta na Educação, Formação e Novas Tecnologias (disponibilizando Internet gratuita aos cidadãos nas sedes das juntas de freguesia) e a definição de uma estratégia de marketing, com o fito de criar a "Marca Valongo", de modo a motivar os empresários nacionais e da Galiza a investir neste município.

Suspensão do PDM divide Assembleia

2005-09-09T00:51:00.000+01:00

A suspensão do Plano Director Municipal (PDM) e o estabelecimento de medidas preventivas, de modo a permitir a desclassificação de um terreno industrial para ali ser instalado comércio, foi o ponto de maior discussão na última reunião, no actual mandato, da Assembleia Municipal de Valongo, realizada na noite de 7 de Setembro.
A maioria propôs que o terreno em causa, junto à saída da auto-estrada, em Ermesinde, deixasse de ter a classificação de área industrial que lhe é dada pelo PDM. A ideia do Executivo é demolir uma antiga fábrica e permitir a construção de espaços comerciais - «nada de grandes superfícies», prometeu o presidente da edilidade, Fernando Melo.
No entanto, a oposição disse ser perigoso usar a figura de suspensão parcial do PDM e de instituição de medidas preventivas. Comunistas, socialistas e o independente Álvaro de Sousa alertaram para a possibilidade de esse tipo de acções permitir fazer «negociatas». A oposição lamentou ainda o facto de o PDM estar há varios anos em sede de revisão, sem que esse processo se conclua.
Fernando Melo respondeu que não há perigos de banalização da suspensão do PDM, alegando que a que estava em discussão foi a primeira em dez anos. O edil prometeu ainda que o processo de revisão ficará pronto até ao fim do ano, depois de a oposição ter lembrado que Melo prometera anteriormente rever o documento até 2003.
A maioria PSD/CDS-PP votou a favor da suspensão, tendo o apoio do socialista José Craveiro, que defendeu a sua posição com a necessidade de demolir o imóvel industrial devoluto que subsiste no local. PS, CDU e Álvaro de Sousa votaram contra.

Eleito comunista acusa PCP de excluí-lo

2005-09-09T00:28:00.000+01:00

O deputado municipal José Niclolau Ferreira aproveitou a última reunião deste mandato da Assembleia Municipal para desferir um forte ataque ao PCP, partido de que é membro. Através de uma intervenção pessoal de despedida daquele órgão autárquico, José Nicolau lamentou ter sido «afastado» pela direcção comunista.
«Por razões que desconheço e contra a minha vontade expressa, fui afastado de quaisquer cargos executivos concelhios no meu partido e da lista da CDU à Assembleia Municipal. Não integro também outro lugar elegível em qualquer das outras listas. Não sabendo sequer o que é consequência de quê: se a minha posição na candidatura é consequ~encia do meu afastamento informal ou se este já tinha como objectivo a minha não eleição.Até porque nunca ouvi, da parte dos órgãos próprios do meu partido, quaisquer reparos quanto à minha forma de actuar», declarou Nicolau.
O eleito comunista e marido da ex-vereadora da CDU na autarquia valonguense, Eduarda Ferreira, acrescentou estar satisfeito com o desempenho que teve na Assembleia Municipal. «Ciente de que não envergonhei nem defraudei as expectativas que o meu partido depositou em mim nas últimas eleições autárquicas, atrevo-me a dizer que com o meu estilo de actuação nesta Assembleia prestigiei o PCP e a CDU», sublinhou o deputado municipal.
José Nicolau prometeu continuar com «a cabeça levantada e a coluna vertebral tão direita quanto a idade o permitir».

PSD/PP é a candidatura mais gastadora

2005-08-26T16:35:00.000+01:00

A coligação "Continuar a Obra", que junta PSD e CDS-PP, é aquela que tem um orçamento mais alto entre todas as forças políticas que se candidatam no concelho de Valongo. A coligação de Direita prevê gastar 168.615 euros, de acordo com os dados revelados pelo Tribunal Constitucional. Recorde-se que a coligação só é válida para a Assembleia Municipal e para as assembleias de freguesia. A candidatura à Câmara é da exclusiva responsabilidade dos sociais-democratas. Apesar disso, o PSD não apresentou qualquer orçamento para a campanha no município valonguense, financiando, certamente, a campanha com os fundos da coligação.
O PS é, sem surpresas, o segundo partido que mais verbas irá investir para tentar convencer os eleitores. Os socialistas valonguenses orçamentaram 151.753 euros. Segue-se a CDU com um orçamento de 31.550 euros. O Bloco de Esquerda é o partido mais poupado, apontando para gastos na ordem dos 4.420 euros.
Em todo o concelho apenas há uma candidatura de cidadãos eleitores, trata-se do grupo de alfenenses organizados sob a sigla Unidos por Alfena e que conta com 2795 euros para tentar retirar a Junta de Freguesia local ao PSD.

Junta de Ermesinde contesta construções no parque urbano

2005-08-04T19:24:00.000+01:00

O Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), presidido pelo social-democrata Casimiro Gonçalves, aprovou ontem à noite, por unanimidade, uma moção contestando as construções que estão a decorrer no parque urbano da cidade. O texto da moção é fortemente crítico para com a Câmara de Valongo, liderada pelo também social-democrata Fernando Melo.
As obras em causa são dois blocos instalados num terreno para onde a edilidade tinha anunciado a criação de uma área de lazer. Em vez do parque radical inicialmente prometido, estão a nascer dois prédios que poderão albergar estabelecimentos considerados não comerciais, como farmácias, clínicas ou ginásios. As lojas serão arrendadas e as receitas dos arrendamentos reverterão para a empresa "Construções Europa Ar-Lindo" como contrapartido pela construção de um parque de estacionamento no subsolo daquele local. As receitas do parque e dos parcómetros em toda a cidade também revertem para a mesma empresa por um período de 20 anos, igualmente a título de contrapartida pela construção do aparcamento subterrâneo.
Toda esta informação foi prestada aos jornais pelo vereador responsável pelo processo, José Luís Pinto. No entanto, a Câmara ainda não respondeu às dúvidas da JFE. A Junta pediu à edilidade que esclarecesse o que estava a ser construído. A questão foi colocada no dia 2 de Junho, mas até ontem à noite não foi dada qualquer resposta oficial. Zangados com esta postura da autarquia, os membros do Executivo da Junta aprovaram a moção crítica e prometem remeter o caso para a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), para a Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT) e para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) caso não obtenham uma resposta satisfatória até daqui a um mês.
Os autarcas da freguesia afirmam-se particularmente incomodados com dois factores. O primeiro é a não concretização da promessa da Câmara de criar um parque de lazer. O segundo diz respeito ao facto de a Junta ter sido impedida, há quatro anos, de construir a sua sede no terreno em causa, porque a edilidade, na altura, alegou que aquele espaço era para ampliar o parque urbano e para a fruição dos cidadãos e não para edificar prédios.
O Executivo da JFE «demonstra a sua profunda insatisfação com a não ampliação do parque urbano e com a não construção do parque radical, não compreendendo o silêncio da Câmara Municipal em relação a uma questão tão importante para a vida dos ermesindenses. Mais uma vez, solicitamos à Câmara Municipal de Valongo que explique publicamente o motivo da alteração tão drástica de planos», lê-se na moção aprovada.
O texto hoje foi posto a votos pelo próprio presidente da JFE, depois de na reunião mensal de Julho ter sido apresentado pelo eleito comunista, Belmiro Magalhães, e rejeitado pela maioria social-democrata. Na altura, o presidente pediu que fosse dado mais um mês para que a Câmara tivesse tempo de responder às preocupações da JFE. Como a resposta não chegou entretanto, foi o próprio Casimiro Gonçalves, correligionário de Fernando Melo, que avançou com a moção.
Na reunião da noite passada, o socialista Jorge Videira propôs que fosse dado conhecimento do caso à IGAT, à DGOT e à CCDR-N. Mais uma vez, Casimiro Gonçalves pediu paciência, dando à Câmara mais um mês para responder à JFE. Caso a resposta não seja dada ou seja considerada insatisfatória, Casimiro Gonçalves comprometeu-se a remeter o caso para as entidades enunciadas por Jorge Videira.

Casactiva-Quinta das Arcas "derrapa" na última etapa

2005-08-04T19:15:00.000+01:00

A equipa sobradense Casactiva-Quinta das Arcas não conseguiu aproveitar a última etapa da Volta a Portugal do Futuro, disputada hoje, para atacar a liderança da prova. Pelo contrário, o ciclista melhor classificado do conjunto de Valongo, Bruno Pinto, desceu da quarta para a sexta posição. Gilberto Sampaio conseguiu aguentar o oitavo posto.
A vitória na corrida coube a André Cardoso (S. João de Ver-E. Leclerc), que conquistou a derradeira tirada, depois de se ter escapado ao pelotão na companhia de Estanis Romero e de Carlos Sabido. A vantagem sobre o grosso da coluna, 30 segundos, foi o bastante para arrebatar a camisola amarela do corpo de Afonso Azevedo.
Apesar de um último dia sem brilho, a participação da Casactiva-Quinta das Arcas na prova mais importante do calendário nacional de Sub-23 foi muito boa. Além de duas vitórias em etapas, por Bruno Pinto e por Manuel Cardoso, os sobradenses conseguiram colocar dois homens nos dez primeiros da geral individual final.

Equipa de Sobrado em grande na Volta a Portugal do Futuro

2005-08-03T19:52:00.000+01:00

A equipa Casactiva-Quinta das Arcas-Sobrado está a fazer uma excelente Volta a Portugal do Futuro. Disputadas quatro das cinco etapas da prova-rainha do ciclismo no escalão de Sub-23, os sobradenses já venceram duas tiradas e conseguiram o segundo lugar noutra. Hoje foi o terminador Manuel Cardoso quem ganhou a etapa, dando a segunda alegria à Casactiva-Quinta das Arcas-Sobrado, depois de anteontem Bruno Pinto ter logrado bater todo o pelotão. O trepador Gilberto Sampaio, principal figura do conjunto valonguense, chegou ontem em segundo lugar no final da etapa mais dura da corrida. Sampaio apenas foi batido por Afonso Azevedo, que comanda a classificação geral. Realce-se, todavia, que Afonso Azevedo já corre na categoria de elites, ao serviço da Milaneza-Maia.
Na classificação geral individual, o ciclista mais bem colocado da equipa de Sobrado é Bruno Pinto, que está no quarto posto, a 16 segundos do líder. Gilberto Sampaio está em oitavo lugar, a 28 segundos do primeiro classificado. A Volta a Portugal do Futuro termina amanhã, com uma etapa de 135,1 Km entre Almeirim e Oeiras.

Parque urbano alarga-se com mais cimento

2005-08-01T11:15:00.000+01:00

O parque urbano de Ermesinde vai crescer para nascente através de um conjunto de lojas que está a ser construído pela empresa “Construções Europa Ar-Lindo”, a mesma que tem a exploração dos parcómetros na cidade. A firma irá explorar o arrendamento das lojas durante 20 anos. Essa é uma das contrapartidas por estar a construir um parque de estacionamento subterrâneo, cujas receitas irá arrecadar também por 20 anos.
A decisão tem alguns anos, mas nunca foi anunciada publicamente aos cidadãos e apanhou desprevenido até o próprio presidente da Junta de Freguesia (ver entrevista nas páginas seguintes). O autarca – e a maioria da população – estava convencido de que se mantinha o projecto que foi publicitado. De acordo com a ideia inicial, seria construído o parque de estacionamento subterrâneo e, à superfície, nasceria um parque radical, um jogo de água e uma alameda pedestre de ligação entre o parque urbano e a Rua José Joaquim Ribeiro Teles.
A Câmara de Valongo, como não dispunha de verbas para executar aquela intervenção, abriu um concurso. A empresa que vencesse o concurso teria de fazer as obras. Em contrapartida teria direito a explorar as receitas do parque de estacionamento por 20 anos e a instalar parcómetros na cidade, cuja concessão também lhe seria atribuída por duas décadas. Nenhum investidor se mostrou interessado no concurso.
Face à inexistência de candidatos, a autarquia abriu um novo concurso, aumentando as contrapartidas. Assim, à exploração do parque e dos parcómetros, a Câmara adicionou outro aliciante: a hipótese de construção e de exploração de uma galeria comercial/serviços à superfície, por cima do parque de estacionamento.
Ao segundo concurso apresentou-se apenas a empresa “Construções Europa Ar-Lindo”, que, anteriormente, já tinha vencido o concurso para construir um aparcamento no subsolo de Valongo. Na sede do concelho, a empresa fez também o arranjo à superfície do Largo do Centenário. A contrapartida é a concessão por 20 anos do estacionamento subterrâneo e dos parcómetros nas artérias valonguenses.
Após a concessão de Ermesinde, o projecto de arranjo à superfície foi alterado. A construção do parque radical foi riscada das obrigações da “Europa Ar-Lindo”. A edilidade garante, contudo, que a desistência de criação daquele equipamento nada tem a ver com custos. O vereador responsável, José Luís Pinto, frisa que foi uma decisão estratégica, visando preservar o sossego do local. Mantém-se no actual projecto a ideia de fazer um jogo de água e a alameda pedestre.
As lojas em construção não poderão ser arrendadas para comércio, dado que aquela área está consignada no Plano Director Municipal (PDM) como sendo de equipamentos. Assim, só poderão surgir estabelecimentos como ginásios, clínicas ou farmácias, entre outros. Desta forma fica reduzida a capacidade de rendibilização dos espaços, já de si pequena dada a proximidade do Maiashopping onde o estacionamento é gratuito, ao contrário do que acontecerá neste remate do parque urbano, pois o aparcamento do subsolo será pago.
Nos concelhos vizinhos há experiências semelhantes a esta. Em Gondomar, causou polémica o negócio firmado entre a autarquia local e a empresa que construiu um parque subterrâneo no Largo Luís de Camões. Nesse caso, as lojas à superfície também podia ser apenas de equipamento devido ao PDM. Verificando que a rendibilidade seria reduzida, a concessionária negociou com a Câmara gondomarense que pagou para ficar com as lojas sem esperar pelo fim da concessão, de modo a concentrar ali os vários serviços municipais dispersos pela cidade. Em Ermesinde tal não será possível, pois os serviços serão concentrados no Edifício Fernando Faria Sampaio, em construção no âmbito do Polis (ver página 2).

José Carlos Gomes

Criação da Polícia Municipal aprovada na Câmara e na Assembleia

2005-08-01T11:13:00.000+01:00

A maioria social-democrata aprovou a criação de um corpo de Polícia Municipal (PM) em Valongo com 23 elementos. A deliberação foi tomada na reunião privada da Câmara, no dia 16 de Maio, e ratificada pela Assembleia Municipal, no dia 30 de Junho. Nas duas ocasiões, a oposição votou contra e criticou a criação da PM.
A efectiva criação depende agora do estabelecimento de um contrato-programa entre a edilidade e o Ministério da Administração Interna. Será através desse contrato que ficará definida a verba com que o Governo comparticipará na instalação da PM. De acordo com a lei, o montante a atribuir pelo Estado pode atingir um máximo de 90 por cento dos custos de instalação.
Apesar de todos os nossos esforços, não foi possível apurar se a Câmara já redigiu a proposta de contrato-programa e se já a remeteu ao Governo. Da parte do ministério, não obtivemos informações porque o assessor de imprensa estava ausente em férias. Junto da autarquia, a procura de respostas para esclarecer os leitores foi ainda mais custosa e igualmente sem efeitos práticos.
Alertados por alguns rumores, telefonámos para a assessoria de imprensa da Câmara para confirmar se já teria sido aprovada a criação da PM de Valongo. Fizemo-lo em finais de Junho. O assessor de imprensa respondeu-nos que nada fora ainda aprovado e que o presidente da Câmara, Fernando Melo, estaria a reflectir sobre o assunto, mas que não tomaria qualquer decisão antes das eleições, dado o melindre da questão.
Afinal, tivemos acesso aos documentos através de políticos da oposição, e verificámos que o assessor de imprensa transmitiu uma informação falsa: por proposta de Fernando Melo, a maioria social-democrata na Câmara aprovou a criação da PM em 16 de Maio, mais de um mês antes do nosso contacto.
Os socialistas votaram contra, alegando que «a fundamentação da proposta não é suficiente» e que ficaram com dúvidas acerca da «legalidade de alguns artigos propostos no âmbito do regulamento, pelo que vão remeter os documentos para a Inspecção-Geral da Administração do Território», lê-se na acta da reunião camarária. Os comunistas, na Assembleia Municipal, também manifestaram dúvidas acerca da constitucionalidade de alguns artigos e votaram.
No artigo que publica nesta edição do SUSANENSE (página 18), o independente Álvaro de Sousa acusa a maioria de despesismo, calculando que o funcionamento da Polícia Municipal custará aos cofres da edilidade 500 mil euros por ano. A proposta aprovada pelos sociais-democratas prevê um custo anual de 268 738 euros só em pagamentos dos vencimentos-base aos 23 operacionais. A esse valor há que juntar as horas extraordinárias e as demais despesas de funcionamento.

Funções da PM
A Polícia Municipal terá funções que são similares às dos actuais vigilantes do município, acrescidas de outras que estão vedadas aos vigilantes. O destaque vai para a possibilidade de fiscalização do pagamento dos parcómetros. Os vigilantes não o podem fazer, mas a PM poderá detectar infracções e levantar os respectivos autos. Os agentes da PM poderão ainda revistar cidadãos.
Algumas tarefas que, actualmente, estão atribuídas aos vigilantes passarão para os polícias. É o caso da vigilância dos equipamentos públicos. A PM também fica com funções que estão, por enquanto, sob a alçada dos fiscais da Câmara.

José Carlos Gomes

Valongo perde lugar do Ramalho para o município de Gondomar

2005-08-01T11:12:00.000+01:00

O Instituto Geográfico Português (IGO) decidiu que o lugar do Ramalho deixa de pertencer à freguesia de Valongo para integrar S. Pedro da Cova, Gondomar. A deliberação foi comunicada às duas câmaras municipais no dia 19 de Julho, afiança fonte oficial do IGP. No entanto, a Câmara de Valongo e a Junta de Freguesia da cidade, uma semana depois, afirmavam não ter conhecimento oficial da situação.
O Ramalho fica situado junto a Belói, S. Pedro da Cova. A deslocação a Valongo implica duas alternativas morosas para os habitantes do local. Ou atravessam toda a vila de S. Pedro da Cova e a serra de Santa Justa ou seguem pelo esburacado estradão de Couce, que desemboca na Azenha, Campo, tendo ainda de percorrer mais cerca de três quilómetros para atingir a cidade de Valongo.
Essa situação, potenciada pelo abandono a que o lugar foi votado ao longo dos anos pelo poder autárquico, levou a que os ramalhenses há muito reivindicassem a transferência administrativa para Gondomar. Aliás, só faltava mesmo a confirmação oficial, pois quase toda a vida cívica da população do Ramalho era feita em S. Pedro da Cova.
A maior parte dos ramalhenses está recenseada desde sempre naquela vila gondomarense, local onde as crianças são baptizadas e os mortos enterrados. As escolas frequentadas são as de S. Pedro da Cova, assim como o centro de saúde. O abastecimento de água e de luz também são proporcionados, há largos anos, por Gondomar. Valongo apenas recolhia o lixo.
Foi com base nesta situação de facto que o IGP decidiu que o Ramalho deveria passar para a jurisdição de S. Pedro da Cova, explicou Teresa Jacinto, engenheira daquele instituto. «Embora houvesse indícios de que pertencesse a Valongo, a realidade actual é que em termos de serventia a vida da população é feita em Gondomar», afirmou a técnica.
Assim, o IGP decidiu redefinir os limites dos concelhos de Valongo e de Gondomar, traçando o limite provisório no lugar do Ramalho e integrando-o em S. Pedro da Cova. A deliberação do IGP tem força de lei, já que não houve acordo entre as duas juntas de freguesia envolvidas. Sempre que as partes não se entendem, o IGP, ao abrigo do despacho conjunto 542/99, fixa os limites provisórios. As entidades envolvidas, caso discordem da decisão, podem recorrer para a Assembleia da República e para o Tribunal Administrativo.

Valonguenses surpreendidos
A Câmara de Valongo, contactada pelo nosso jornal uma semana depois da suposta notificação do IGP, assegurou que oficialmente ainda nada sabia. Por isso, declinou fazer qualquer comentário. O presidente da Junta de Valongo, António Oliveira, também garantiu que ainda não fora notificado.
«Se o IGP tem autonomia para tirar e pôr e se nos ultrapassou, não teve o consentimento da Junta», sublinhou António Oliveira. A deliberação do IGP acaba por estar mais perto das pretensões da Junta de Valongo do que da de S. Pedro da Cova, pois os valonguenses admitiam ceder o Ramalho e mais nenhum território.
O presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova, José Alves, queria ainda que Couce e parte das serras de Santa Justa e Pias também passassem a ser território da vila que representa. «A sande é nossa ou nos dão a sande toda ou não aceitamos só um bocado», protestou José Alves que prometeu recorrer da decisão, apesar de a considerar «um passo em frente, que constitui uma pequena grande vitória para a população do Ramalho».
António Oliveira nem quer ouvir falar na perda de Couce e de parte da serra de Santa Justa para os vizinhos do outro lado do monte. «S. Pedro da Cova não queria resolver os problemas das pessoas, queria tudo. Nós até estávamos dispostos a ceder a parte habitacional do Ramalho», revelou Oliveira ao SUSANENSE.

Promessas de obras
Alheios às polémicas políticas, os ramalhenses estão contentes com a oficialização da “união de facto” que já mantinham com S. Pedro da Cova. Agora, é tempo de reivindicações apontadas à Câmara de Gondomar. De entre todas as maiores são a legalização das casas edificadas clandestinamente e a abertura de uma via de ligação do Ramalho ao lugar da Mó, S. Pedro da Cova.
O presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, foi lesto a deslocar-se ao local após saber da decisão do IGP. O edil prometeu de imediato fazer obras na rede viária da localidade, assim como abrir gabinetes de estudo dos processos de legalização das casas e de análise da situação social da povoação.
“Esquentados” com promessas por cumprir ao longo dos anos, os populares preferem esperar para ver, embora manifestem esperança na melhoria das condições de vida. Aliás, pior não será fácil para pessoas que vivem num local onde ainda há esgotos a céu aberto e onde, em épocas de cheias, ficam completamente isolados do resto do mundo.

José Carlos Gomes

Polis de Ermesinde falha prazos e tem financiamento em risco

2005-08-01T11:09:00.000+01:00

A intervenção em Ermesinde do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (Polis) derrapou e não chegou ao fim dentro do prazo previsto, que se esgotou no dia 27 de Junho. De todas as empreitadas, ficou por inaugurar o Edifício Dr. Fernando Faria Sampaio, a obra de maior vulto de toda a empreitada, já que se trata de um edifício com dois blocos totalmente construídos de raiz.
Na origem do incumprimento do prazo terá estado a descoberta de uma mina de água aquando das escavações para fazer as fundações do prédio. Foram «imponderáveis que ocorreram no início da obra, nas fundações», declarou o vereador responsável pelo programa, José Luís Pinto.
Além do atraso, há também alguma discrepância entre a obra final e o projecto que foi sendo apresentado ao longo do tempo. Primeiro, o edifício foi apresentado pela Câmara como sendo «inteligente», já que disporia de um revestimento por células fotovoltaicas que permitiriam aproveitar a luz do sol como fonte de energia do equipamento. Essa ideia acabou por ser abandonada.
Quando o Polis arrancou, já não foi apresentada a “inteligência” da construção como a grande mais-valia para a cidade. A vantagem, de acordo com todos os documentos distribuídos à população e aos jornalistas, seria a possibilidade de concentrar no mesmo edifício a delegação da Câmara em Ermesinde, assim como os demais serviços públicos que estão dispersos pela cidade.
No entanto, chegados ao final do prazo de conclusão do Polis a autarquia dá outra novidade aos cidadãos. Afinal o Edifício Dr. Fernando Faria Sampaio não é um prédio mas dois. Só um dos blocos, afiança a Câmara, está abrangido pelo Polis, aquele em que serão instalados os serviços municipais. O segundo bloco, para venda às entidades públicas que ali queiram instalar-se, não está englobado no programa.
Assim, o fim da intervenção do Polis foi apontado pelo vereador para meados de Agosto, data que também não será cumprida uma vez que as obras pouco avançaram desde o fim do prazo do Polis até final de Julho.

Financiamento em risco
O coordenador nacional do Polis, José Manuel Pinto Leite, deixa no ar a hipótese de o atraso fazer com que a Câmara de Valongo perca o financiamento estatal. O responsável faz essas declarações valendo-se da regra geral e ressalvando que ainda não conhece em particular o caso do Polis ermesindense.
«Há ‘timings’ previstos e que devem ser cumpridos, a não ser que os atrasos possam ser imputados a outras entidades que não as câmaras», adianta Pinto Leite. «Se a causa [para o incumprimento] for imputável à autarquia e se ela não avisar em tempo útil, a verba prevista para o ano em causa cai», concluiu o coordenador nacional.
O vereador José Luís Pinto não se mostra preocupado com aquelas declarações e desvaloriza os atrasos. «De todas as obras Polis só esta [Edifício Dr. Fernando Faria Sampaio] está atrasada. A intervenção urbana para usufruto da população está concluída no prazo», assinalou o autarca.
José Luís Pinto vincou ainda mais a sua posição, desacreditando a hipótese de os fundos serem perdidos. «Isso não é uma preocupação minha, porque somos no País, de longe, o Polis que melhor cumpriu os prazos. Quase de certeza que somos o único Polis que teve o contador a funcionar sem interrupções», congratulou-se o vereador, lembrando que outros Polis pararam a contagem decrescente para o fim das obras a meio das empreitadas e que continuaram a receber as verbas.
O valor global do Polis de Ermesinde ascende aos dez milhões de euros suportados pelo Orçamento Geral do Estado (75 por cento) e pela Câmara de Valongo (25 por cento). A intervenção permitiu recuperar o edifício da Vila Beatriz, ampliando a biblioteca e instalando lá o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental. Foi ainda ao abrigo do programa que se construíram as praças da Estação e da Cultura, bem como o recanto ajardinado junto ao Consulado do Equador. A melhoria dos arruamentos no centro da cidade também teve a “mão” do Polis.

José Carlos Gomes

Expropriados pelo Polis esperam decisão do tribunal sobre verbas a receber

2005-08-01T11:07:00.000+01:00

As obras realizadas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (Polis) obrigaram a algumas expropriações de comerciantes, que ainda aguardam por uma decisão do tribunal para saber qual o valor da indemnização a que têm direito.
Os expropriados avançaram para a via judicial depois de considerarem que as avaliações dos imóveis de que eram proprietários ou inquilinos não correspondiam ao valor real. Sentindo-se prejudicados, não tiveram outra solução senão avançar com processos no tribunal. No entanto, quase dois anos depois ainda continuam sem saber se a Justiça lhes dará razão ou não.
Apesar de terem recebido as verbas estipuladas pela avaliação mandada fazer pela Câmara Municipal de Valongo, vivem angustiados, pois asseguram que esse dinheiro é escasso para o valor dos negócios que mantinham.
José Perestrelo, que era proprietário do restaurante Canecão, que funcionava no local onde o Polis fez nascer a Praça da Estação, é um dos mais inconformados. O estabelecimento foi demolido em Setembro de 2003 e logo aí protestou contra a avaliação que havia sido executada.
«Foi ignorância ou má-fé», diz dos avaliadores, que estimaram o valor do Canecão em 250 mil euros. José Perestrelo assevera que pagara uma verba semelhante 15 anos antes, quando comprou o estabelecimento. Assim, não aceita que década e meia depois nem sequer lhe paguem a mais o valor da inflação.
José Perestrelo exige cerca de 750 mil euros e mantém a esperança de que o tribunal lhe dê razão, até porque fez entretanto investimentos contando que vai receber essa verba. «Tenho de esperar e de viver com as dívidas da nova solução de trabalho que encontrei. Investi a contar com o dinheiro que espero receber», declara o empresário que agora dirige um café/restaurante na Baixa do Porto.

«Porcaria» de reforma
Armando Cunha mantinha um negócio ao lado do restaurante Canecão, um posto de abastecimento de combustíveis e estação de serviço. Ao fim 45 anos de trabalho nesse local, primeiro como empregado e mais recentemente como patrão, Armando viu-se confrontado com uma proposta de indemnização de 194 mil euros. Recebeu esse dinheiro, também achou injusto, tendo igualmente avançado para a Justiça.
«Agora estou à espera que me resolvam os problemas. Fui obrigado a reformar-me antecipadamente, recebo uma porcaria de 69 contos [345 euros] por mês e ando a viver quase das esmolas dos outros», lamenta Armando Cunha.
José Manuel Sousa, que vendia máquinas e ferramentas antes de ser desalojado pelo Polis, é outro dos descontentes. Apesar de ter também intentado uma acção em tribunal, tem o seu caso mais avançado do que José Perestrelo e Armando Cunha. José Manuel Sousa viu as instâncias judiciais a decidirem que tinha direito a receber mais do que fora estipulado pela avaliação inicial. Todavia, continua a entender que é insuficiente e ameaça recorrer.
Foi proposto a este comerciante que recebesse uma indemnização de 50 mil euros. A reavaliação mandada fazer pelo tribunal já lhe dá direito a 85 mil euros. Apesar disso, José Manuel Sousa apresenta um argumento para exigir, pelo menos, mais 15 mil euros. Alegando que foi assegurada aos comerciantes uma compensação de 50 mil euros para que pudessem pagar rendas mensais durante dez anos, José Manuel Sousa lembra que pagava duas rendas, dadas as dimensões dos espaços onde exercia a actividade profissional. «Eu tinha dois contratos de arrendamento. Pelo menos, devia ter direito a receber esses 50 mil euros duas vezes», conclui.

Câmara não reabre negociações
O final destes casos vai mesmo ser determinado pelos juízes, uma vez que a Câmara de Valongo não admite reabrir o processo negocial. A edilidade rejeita as acusações de ignorância ou má-fé proferidas por José Perestrelo, garantindo que não teve qualquer interferência na avaliação dos estabelecimentos. De acordo com a autarquia, essa responsabilidade coube a um avaliador credenciado, cuja nomeação foi da responsabilidade do Estado.

José Carlos Gomes

Melo congratula-se com execução

2005-08-01T11:05:00.000+01:00

O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, assistiu à contagem decrescente para o fim oficial da intervenção em Ermesinde do Polis, no dia 27 de Junho, às 18h00. Apesar de não ter conseguido acabar o edifício Dr. Fernando Faria Sampaio dentro do prazo, o autarca apresentou-se satisfeito.
O edil garantiu ter recebido a informação de que o Polis de Ermesinde «foi o que teve melhor execução em todo o País». Sobre a obra que continua ainda no terreno, Melo apenas disse que «ficaram uns restinhos por fazer».
A cerimónia de encerramento do programa não juntou mais do que algumas dezenas de pessoas, a maior parte das quais ligadas ao poder autárquico. Perante esse público, Fernando Melo enalteceu as obras realizadas.
«Ermesinde merecia e teve o Polis como era preciso», declarou o autarca, acrescentando que o programa «modificou a cidade para melhor». Além da sessão solene junto à Praça da Estação, a festa de encerramento do Polis contemplou várias actividades para crianças no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Vila Beatriz, uma das empreitadas feitas no âmbito do programa, e um espectáculo do Circo Acrobático Nacional da China, que levou milhares de pessoas ao parque urbano, na noite de 27 de Junho.

José Carlos Gomes

Um em cada cinco cidadãos está sem médico de família

2005-08-01T10:59:00.000+01:00

Carlos Pratas Valente dirigia o Centro de Saúde de Ermesinde, até que há cerca de um ano, devido à legislação, aquela unidade fundiu-se com a de Valongo, dando lugar ao Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde, que tem a seu cargo cinco unidades de saúde, uma em cada freguesia do município. Carlos Valente passou, então, a dirigir aquela super-estrutura. Num primeiro balanço, o director reclama maior autonomia para as unidades locais face à coordenação central.
Um dos problemas do concelho é elevada taxa de utentes sem médico de família: em cada cinco pessoas, uma não tem clínico familiar. Carlos Valente espera, até ao fim do Verão, resolver a situação em todas as freguesias, excepto em Ermesinde. Neste caso, serão precisos «três ou quatro anos» e «paciência» dos utentes. Na maior cidade do concelho, a percentagem de inscritos sem médico de família é quase o dobro da média municipal.
Nesta entrevista ao SUSANENSE, o director do Centro de Saúde de Valongo e Errnesinde fala desassombradamente de todos os temas ligados à saúde dos munícipes, revelando-se discreto e avesso a protagonismos. Exemplo disso é o facto de ter recusado posar para a fotografia.
SUSANENSE: Que balanço faz da fusão dos centros de saúde de Ermesinde e de Valongo?
CARLOS VALENTE: Um decreto-lei que previsse uma junção dessas deveria também prever alguma autonomia das entidades. O decreto-lei não o prevê, embora na prática, mesmo sem ser a coberto de uma lei, as pessoas estão há tempo suficiente no terreno para saber como as coisas devem funcionar e a função do director é facilitada com a colaboração de todos os profissionais. Este sistema pode funcionar bem se houver uma responsabilidade mais formal de cada uma das unidades. Se caminharmos nesse sentido, muito bem. Senão, não sei.
S: Está previsto seguir nessa direcção?
CV: De alguma maneira. A última palavra depende de quem governa a um nível central. Vamos aguardar, mas parece-me que vamos caminhar nesse sentido. A única forma é autonomizar e responsabilizar, premiando os desempenhos.
S: Em concreto, a experiência concelhia tem corrido bem?
CV: Já havia algumas coisas em comum, embora este concelho esteja um pouco dividido pela serra. Temos cinco unidades. Cada uma funciona entre as 8h00 e as 20h00, de forma relativamente autónoma. A dimensão das unidades é que está desequilibrada. Ermesinde tem à volta de 48 mil utentes inscritos e temos a de Sobrado com 7200. Curiosamente, quer em termos de instalações quer em termos de recursos humanos, a de Sobrado é a que está melhor, as instalações são novas e não tem população sem médico. A que está pior é a da Ermesinde, com cerca de 14 mil utentes sem médico e umas instalações exíguas e desconfortáveis para os utentes e para os profissionais que lá trabalham.
S: A nova unidade de saúde de Ermesinde e Alfena já está prevista há algum tempo.
CV: Prevista está. Está atrasada há uns anos longos, mas não em relação aos novos prazos. A doação do terreno pela Câmara deu-se apenas há um ano. Como há concursos e prazos a cumprir, não considero que esteja atrasada. Mas está a fazer muita falta.
S: Tem ideia de quando irá avançar?
CV: Não, não tenho conversado com a Sub-Região [de Saúde do Porto] sobre isso. Penso que estão ainda a decorrer os prazos inerentes a uma obra desse tipo.
S: Já há garantias de que a abertura dessa unidade permitirá a manutenção das actuais instalações de Ermesinde e de Alfena?
CV: A de Ermesinde terá de manter-se. Está muito bem posicionada na cidade, a acessibilidade é excelente para Ermesinde e até para freguesias limítrofes, como Água Longa (Santo Tirso), Folgosa, S. Pedro de Fins e Águas Santas [Maia]. Temos muitos utentes dessas terras. Além disso, apesar de ser uma unidade antiga, está muito bem conservada porque é uma construção de raiz muito boa. Se diminuirmos o número de utentes e de profissionais, transferindo-os para a nova unidade, torna-se mais agradável. Neste momento há espaços que estão adaptados para consultórios e que não nasceram para aquilo.
S: No total do concelho, qual o número de pessoas sem médico de família?
CV: Cerca de 20 por cento dos 93 mil inscritos não têm médico de família. A situação minorou com a vinda de dois colegas. Com isso foram três mil utentes que passaram a ter médico. O grande problema é na unidade de Ermesinde. Alfena e Sobrado não têm população a descoberto, Campo tem 2100 utentes a descoberto, Valongo tem à volta de 1900 e Ermesinde tem 14 mil a descoberto mais dois atestados prolongados, o que eleva para 17 mil. Noutra unidade, com a colocação de um médico ou dois, resolvo o problema, mas em Ermesinde com a colocação de um médico ou dois ainda permanece muita população a descoberto. É um problema de dimensão.
S: Como se chegou a essa situação em Ermesinde?
CV: Houve cinco reformas simultâneas de médicos. Isso veio somar-se ao crescimento natural de Ermesinde em termos de inscritos. Ermesinde cresceu desmesurada e desordenadamente, o que se reflectiu nos cuidados de saúde. Deu-se a possibilidade de aquisição de habitações, mas não se pensaram atempadamente os equipamentos sociais. Outro centro de saúde teria sido avisado. A colocação de recursos humanos também não acompanhou o crescimento. Estamos paulatinamente a tentar recuperar.
S: Suponho que tem vindo a desenvolver esforços para conseguir colocar mais clínicos.
CV: Temos um concurso aberto para mais profissionais. Tanto quanto sei, a seguir às férias, se não houver reclamações, teremos novos médicos. Se isso acontecer, deixaremos de ter utentes a descoberto em todas as freguesias excepto em Ermesinde, que, ainda assim, terá o problema minorado. A situação de Ermesinde só se resolve dentro de três ou quatro anos. É preciso ter em atenção que há falta médicos de família no mercado de trabalho. Além disso, não era correcto a Sub-Região de Saúde do Porto pegar em todos os que tem e colocá-los em Ermesinde. É preciso paciência, mesmo que as pessoas possam dizer que paciência já têm há muito. Os mecanismos para resolver o problema já foram espoletados, é só aguardar.

Consultas em 24 horas
S: Qual é o tempo médio de espera por uma consulta no concelho?
CV: Isso não se pode medir assim. Se telefonar para o centro de saúde e disser que gostava de ter uma consulta com a médica de família, vê-se a agenda para saber quando há disponibilidade. Mas os médicos dividem a agenda em consultas marcadas e não marcadas. Estas são para situações inadiáveis. Se a sua situação for inadiável a espera pode não demorar mais de 24 horas. Se a situação puder esperar, acerta-se a data que melhor convém ao utente dentro da disponibilidade do médico. Há ainda uma questão que é importante: o horário de trabalho não é elástico. As coisas estão estudadas para 1500 utentes por médico em determinados padrões de utilização – actividades curativas, preventivas, promoção da saúde. O trabalho do médico de família tem de abranger estas questões todas. Agora, se o padrão de utilização dos serviços é um pouco mais baseado nos cuidados imediatos, com certeza que deixa-nos menos tempo para as actividades programadas. Nunca se pode perder de vista que a actividade fundamental dos centros de saúde é a prevenção da doença. O tratamento das situações de urgência pode ser obtido noutras estruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Quanto à prevenção não há outra estrutura que nos substitua.
S: Os cidadãos têm essa percepção?
CV: Os utentes não nos avaliam nos mesmos parâmetros pelos quais nos dispomos a ser avaliados. Avaliam-nos na rapidez e facilidade com que conseguem determinado tipo de consulta. Às vezes, por termos de realizar consultas de prevenção não podemos resolver com rapidez as consultas urgentes e somos penalizados por isso em termos daquilo que é a satisfação do utente.
S: As pessoas também são encaminhadas para pensar dessa forma. Estão sempre a dizer-lhes para não ir aos hospitais e para preferirem os centros de saúde.
CV: Isso não está errado, embora no nosso SNS não haja qualquer regulamentação que determine isso. Para haver essa regulamentação, algumas coisas teriam de ser alteradas. Entendo que as pessoas devem ser atendidas segundo a noção de proximidade. Não tem nexo uma pessoa fazer não sei quantos quilómetros para ser atendida. No concelho as coisas estão bem no que concerne à proximidade. No entanto, a função primordial dos centros de saúde é atribuir um médico de família a cada utente e nesse aspecto temos claudicado, mas isso não é culpa nossa, a nível local e regional, é um problema nacional que se arrasta há anos.

Dentistas só para crianças
S: Que tipo de assistência é prestada no concelho de Valongo ao nível da saúde oral?
CV: Temos um programa de saúde oral com dentistas residentes no concelho para prestação de saúde oral às crianças em idade escolar. É apenas isso. Acho que há uma lacuna no nosso SNS, porque os centros de saúde não podem prestar esse tipo de cuidados e para o fazerem teriam de ter vários dentistas, o que é impossível.
S: Um estudo da Rede Social de Valongo apontava taxas de tuberculose muito altas no concelho. Como é que isto acontece?
CV: As taxas ao nível do concelho são um pouquinho mais altas do que a nível nacional. Isso deve-se à freguesia de Campo, que tem taxas muito altas.
S: Nos dados que consultei, concluía-se que em todas as freguesias a prevalência de tuberculose era superior à média nacional e só em Sobrado ficava aquém da média distrital, já de si alta.
CV: Não sei por que isso acontece. A tuberculose está relacionada com outras doenças.
S: Não há qualquer programa específico de ataque a essa doença?
CV: Temos um Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) em Valongo. O ataque a essa doença passa pela identificação precoce do caso e pelo tratamento imediato em ambulatório. Os doentes vêm cá tomar a medicação para não haver falhas e para que eles não contagiem mais ninguém. Depois é preciso rastrear as pessoas que convivem com os doentes. O CDP de Valongo tem actuação rápida e eficaz. O que tem de ser melhor estudado é se há condições sociais que favorecem o aparecimento da tuberculose. Neste momento, não lhe posso dizer se há ou não. Para avaliar melhor, teríamos de fazer um estudo para saber se a tuberculose está na população geral, se está nos indivíduos de risco (HIV), nos ex-mineiros da lousa. Teríamos de saber quais as condições no concelho que favorecem a tuberculose. Sem isso, tirar conclusões poderia ser precipitado. De qualquer forma é algo que vamos ter de estudar bem.
S: Os centros de saúde têm apoios definidos para o alcoolismo, o tabagismo e a toxicodependência?
CV: Para o alcoolismo, não. A intervenção dos médicos de família faz-se sempre, o problema é quando é preciso um apoio mais específico. Temos um grupo de alcoólicos anónimos em Ermesinde, mas não prevê tratamento médico, é um grupo de auto-ajuda. No entanto, temos ligação com os hospitais de Valongo e Magalhães Lemos. Relativamente à doença tabágica, abrimos em Janeiro uma consulta de desabituação tabágica no pólo de Valongo. A ideia era abrir também em Ermesinde, mas os tempos de trabalho, devido à falta de médicos de família, não estão muito disponíveis para a consulta de desabituação tabágica. Em Valongo está a funcionar com bons resultados. O meu gosto era dizer que tenho xis equipas a funcionar de acordo com o rácio. Isso não posso dizer.
S: Faria falta um Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) no concelho?
CV: Em Ermesinde e em Valongo disponibilizamos medicação de substituição, como a metadona. Os doentes em tratamento não precisam de deslocar-se ao CAT para a toma de medicação. O que é fundamental para a adesão à terapêutica é feito aqui. Todas as sextas-feiras vem cá um psiquiatra. Portanto, não vejo necessidade de descentralizar um CAT para Valongo.

José Carlos Gomes

Casimiro Gonçalves: «Esperava mais intervenção da Câmara»

2005-08-01T10:54:00.000+01:00

O presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), Casimiro Gonçalves, sai desiludido da experiência autárquica. Ao fim do primeiro mandato, recusa recandidatar-se pois não se sente útil naquelas funções. Para o desencanto contribuíram várias questões. A primeira de todas é a ausência de poderes e de meios das juntas de freguesia. Quase todos os problemas que lhe são colocados pelos cidadãos são da competência municipal. Assim, o papel do presidente de junta vai pouco além de servir de intermediário entre os cidadãos e a câmara. No caso concreto de Ermesinde, a Câmara de Valongo não deu seguimento à maior parte das exposições feitas por Casimiro Gonçalves. Mais um motivo para a desilusão com as funções que está a desempenhar.
SUSANENSE: Que balanço faz deste mandato à frente da JFE?
Casimiro Gonçalves: Não teve o fim que desejava. Sempre acreditei que as juntas tinham poderes e alguns meios, acreditei que da parte do município haveria outras compensações. Acabo o mandato um bocado frustrado, porque não consegui fazer algumas das coisas que me propus. Foi por causa disso que, já há muitos meses, decidi não me recandidatar.
S: Sentiu mais a falta de meios da Junta ou de apoios da Câmara?
CS: As juntas não têm poderes e os meios são limitados. Batemo-nos pela construção da nova sede. Todas as pequenas migalhas que podíamos aplicar na parte social foram canalizadas para a construção da nova sede e, mesmo assim, não conseguimos terminar a obra e nem sei se haverá dinheiro no próximo mandato para concluí-la. Conseguimos cem mil euros do Governo, dos quais recebemos 60/70 mil. De resto, não tivemos mais apoios. Todas as nossas verbas se consumiram naquele bloco de cimento armado, cuja parte que queremos abrir ao público está numa fase adiantada de acabamento.
S: Essa aposta obrigou a deixar de lado outros objectivos?
CS: Ficou para trás a construção do novo mercado de Ermesinde. Fiz tudo o que esteve ao meu alcance para que a obra se realizasse. Tive até a promessa da Câmara de que haveria um projecto. Foi nomeado um arquitecto, mas até à data nem um traço desse projecto. Também gostaria de ter deixado pronto o arranjo da rua Simões Lopes. Não começou quando estava previsto, mas já se iniciou há bastante tempo. Está numa fase média. A razão que me apontam para a rua não ficar concluída é a existência de problemas com a cedência de terrenos.

Reforma autárquica
S: Quando se candidatou esperava ter mais poderes e ter a oportunidade de fazer mais?
CS: Nunca tinha estado nas autarquias, mas acreditava que as juntas tivessem mais autonomia. No entanto, a autonomia sem outros meios também de pouco serviria. Não temos autonomia nem meios e entendo que a relação das juntas com as câmaras terá de sofrer uma reforma de base.
S: Em que sentido seria essa reforma?
CS: Seria no sentido de as juntas, a continuarem a existir, terem meios. A junta está mais próxima do cidadão do que os municípios. As pessoas deslocam-se às juntas para apresentar reclamações. Contudo, a maior parte dos protestos que nos aparecem é da competência da câmara. O maior trabalho que temos é transmitir as reclamações. Para isso, não vale a pena ter aqui um presidente de junta. É preciso uma nova reforma administrativa. Quando o actual ministro [da Administração Interna, António Costa] fala em fundir juntas, em certa medida, estou de acordo. Imaginemos que as juntas acabavam neste concelho: se calhar, um vereador a tempo inteiro para duas freguesias e outro para as restantes, chegava. Digo isto, mas não gostava que acabassem as juntas, o que queria é que quem estivesse aqui se sentisse útil para servir as pessoas. Pessoalmente, saio desiludido porque isto como está não serve para o meu feitio.

Bom relacionamento com os opositores
S: Há algum momento mais positivo que recorde deste mandato?
CS: Recordo os passeios que fiz com os nossos idosos, a luta que se tem travado com a construção da nova sede da Junta. Também me lembro das pessoas que encontro na rua e das que vêm aqui falar comigo, não tenho queixa de ninguém, sou tratado com muita delicadeza. Assinalo também a minha relação com os colegas do Executivo e da Assembleia de Freguesia, tanto da minha bancada como da oposição. Foi um mandato completamente alegre. Se calhar, o ponto mais positivo é mesmo o bom relacionamento, ao longo destes quatro anos, com toda a gente. Porventura, muitos deviam aprender com a forma como nos relacionámos aqui. Estou a cem por cento contente por ter conhecido esta gente que me acolheu e que me tratou muito bem.
S: A relação com a Câmara também foi positiva?
CS: Da Câmara esperava mais intervenção. Não tenho nada contra as pessoas, mas fui atendido quando me dirigi à Câmara. Diziam-me que não havia dinheiro para isto nem para aquilo. As coisas foram evoluindo, não como eu gostaria. Há coisas pequenas da terra que deviam ser respondidas mais rapidamente e não são. Não sei se a Câmara tem uma engrenagem muito grande ou não, se é preciso alguma reforma no sistema. Podia ter corrido melhor essa relação.
S: O momento mais negativo foi a detenção de que foi alvo por tentar impedir que retirassem o ar condicionado da obra da sede?
CS: Até nem considero isso um ponto negativo. Eu estava convencido de que estava dentro da legalidade. Aliás, foi provado que não devíamos coisa alguma, ao ponto de o tribunal, três meses depois, ter ordenado a restituição do equipamento. Vou ser julgado no dia 30 de Junho. [o julgamento decorreu após esta entrevista e Casimiro Gonçalves foi absolvido, sem sequer receber uma repreensão]
S: Nas próximas eleições, vai fazer campanha por alguém?
CS: Tenho algum dever moral de ajudar quem me ajudou a mim. Se me pedirem, embora de forma limitada porque não quero envolver-me muito, dou um apoio ou outro de rectaguarda que me seja solicitado. Há quatro anos também houve muitas pessoas que deram a cara por mim e não devemos ser injustos.

José Carlos Gomes